DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.049, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.294322/2022-59 e tarefa GET 2106518267.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à MARLY DUQUE ESTRADA REZENDE, na
qualidade de ex-cônjuge do ex-servidor JÚLIO PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
0877558 ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 26/06/2022, com
fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/06/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.050, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.224193/2022-31 e tarefa GET 1555985232, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à SHIRLEY AMÂNCIO DE SOUZA, na qualidade de Ex-
Cônjuge, do ex-servidor aposentado CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 0878030, ocupante do cargo de Oficial de Previdência Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido, aposentado, em
03/04/2022, com fundamento no inciso III, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/04/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.052, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ,VALERIA AQUINO CARNEIRO,
matrícula SIAPE 0894405, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, Classe S Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.237893/2022-96
e Protocolo
de
Requerimento GET 803362495 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.053, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.471736/2022-16 e tarefa GET 833802471, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à TERESINHA DE LOURDES PEREIRA, na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor ANTONIO SILVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0924767, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 25/10/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/10/2022 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação da edição do DOU nº 132, de 14/07/2022, Seção 2, página 54,
Portaria DIAT-RPPU/INSS nº 634, de 11/07/2022, onde se lê "Conceder aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição à servidor ALMIR BENEDITO MOURÃO matrícula
SIAPE 0942068, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente do
INSS, fundamentada no Art. 20 (REGRA DE TRANSIÇÃO) da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão
acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar
vago o referido cargo.", LEIA-SE: "Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição ao servidor ALMIR BENEDITO MOURÃO matrícula SIAPE 0942068, Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente do INSS, fundamentada no
Art. 20º, § 2º, Inciso I (REGRA DE TRANSIÇÃO) da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão, integral e paridade,
acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente do país. Em consequência,
declarar vago o referido cargo."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.169, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.448154/2022-28, resolve:
Designar THOMAS JONIO COELHO DE SIQUEIRA, matrícula nº 1.961.233, CPF nº
042.740.XXX-66, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Itapipoca, da Gerência-
Executiva Sobral/CE.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP-SRNE/INSS Nº 783, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/3/2022, artigo 214, inciso VII, do
Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 414, de 28 de
setembro de 2017, DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23,
Portaria PRES/INSS nº 585, de 1º de abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 4/4/2022,
Seção 2, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º da Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 25/2/2022, DOU nº 40, de 25/2/2022, Seção 1, página 117, bem como o
contido no Processo SEI nº Processo nº 35014.280450/2022-15, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 27 de julho de 2022, a vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor KASSIUS LIMA DE MENEZES, matrícula
1947322, CPF nº 816.643.XXX-49, Técnico do Seguro Social, Classe "C", Padrão I, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 600, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.416163/2022-50,
resolve:
Designar MARIA THEREZA DOMINGUES DE MATTOS FERREIRA, matrícula nº
1.526.318, CPF nº 055.977.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerencia-Executiva Varginha/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 601, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.242723/2022-23,
resolve:
Designar LAURA RESENDE CHAVES, matrícula nº 2.025.049, CPF nº 070.709.XXX-
32, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE
1.04, da Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 868, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.433170/2021-35, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2021, NANCI MARIA BAHR,
matrícula nº 0.930.388, CPF nº 528.121.XXX-15, da Função Gratificada de Supervisor
Operacional de Benefícios, código FG 3, da Agência da Previdência Social Florianópolis-
Centro, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP-SRSUL/SRSUL/INSS Nº 871, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510,
DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, que subdelega competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Artigo 13 da PORTARIA DIRAT/INSS Nº
393, DE 31 DE
MARÇO DE 2022, bem como o contido
no Processo SEI nº
35014.422609/2022-85, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 07/11/2022, a vacância do cargo efetivo de
Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social ocupado pela servidora EDINA
RODRIGUES DO AMARAL, matrícula SIAPE 1.709.145, CPF nº 923.418.XXX-91, Classe S,
Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria
GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de
janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022,
resolve:
Nº 153 - Designar NORISVALDO FERRAZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1503899, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia - Infraestrutura e
Operações, FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro.
Nº 154 - Dispensar FERNANDO TIMOTEO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1938166, do encargo
de substituto do Coordenador da Coordenação de Tecnologia de Informação e Comunicação,
FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
Nº 155 - Designar NORISVALDO FERRAZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1503899, para o encargo
de substituto do Coordenador da Coordenação de Tecnologia de Informação e Comunicação,
FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA

                            

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