DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 633, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19
de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor MARCOS PAULO HIATH DA SILVA, que exerce
a função de Assessor da Secretaria-Executiva, Matrícula Siape nº 2318566, para atuar como
Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito do Ministério do Turismo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 704, de 18 de novembro
de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 634, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ALMEIDA da função comissionada
de Ouvidora, código FCPE 101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar 3 de
novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora RENATA GUIMARÃES MACHADO RAMOS,
Coordenadora de Articulação com Investidores, da Coordenação-Geral de Atração de
Investimentos, do Departamento de Atração de Investimentos, Secretaria Nacional de
Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, para participar da Feira World Travel
Market London, bem como do Evento ITIC- International Tourismo & Investment
Conference, em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com ônus, no
período de 5 a 11 de novembro de 2022, inclusive trânsito (72031.013630/2022-10).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 390, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 225, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo nº 01516.000139/2021-49, resolve:
Designar o servidor DANILO CURADO, matrícula SIAPE nº 1813245, para o
encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) Técnico(a), código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado do Goiás, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular, e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 394, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem
como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.004314/2022-60, resolve:
Designar a servidora Lorena Teles França Souza Lima, matrícula SIAPE 1902929,
para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos,
código FCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto,
dispensando, a contar de 05 de outubro de 2022, o servidor Lincon Rodrigo Henke,
matrícula SIAPE nº 1683777, do referido encargo.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 395, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.004544/2022-29, resolve:
Designar o servidor LEON DE OLIVEIRA MADEIRA, matrícula SIAPE nº 3126888,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador de Orçamento e Finanças, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento do Departamento de
Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
LARISSA PEIXOTO
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
PORTARIA IPHAN/CNFCP Nº 20, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR,
UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -
IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 697, de 16 de
novembro de 2021 e Portaria nº 47, de 04 de novembro de 2021, e o Processo SEI nº
01404.000142/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCEL VICTAL DE PINHO SANTOS, matrícula SIAPE
nº 3126188, para exercer o encargo de substituto do responsável pela conformidade dos
registros de gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários no âmbito
desta Unidade do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.
YANNA KARINNA DE MEDEIROS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 362, de 26 de outubro de 2022,
publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2022, Seção 2, página 132:
Onde se lê:
. U N I DA D E
CARGO
C C E / FC E
OCUPANTE
. P R ES I D Ê N C I A Assessor
CCE 1.12
Fabiano Carneiro da Silva
Leia-se:
. U N I DA D E
CARGO
C C E / FC E
OCUPANTE
. P R ES I D Ê N C I A Assessor
CCE 2.12
Fabiano Carneiro da Silva
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 364, de 27 de outubro de 2022,
publicada no D.O.U. de 31 de outubro de 2022, Seção 2, página 84:
Onde se lê: Ana Maria Barbosa Viana
Leia-se: Ana Maria Barboza Vianna
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 115.384, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso das competências
contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12,
inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro
de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de
Brito Gomes, no período de 9 a 12 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO RIBEIRO DAMASO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 115.383, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a LUIZ CLAUDIO PORTELA FERREIRA, matrícula nº
6.458.369-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2º, inc. I, e §3º, inc. I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta
do Processo 216927.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 115.386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a PERPETUA CAVALCANTE BARBOSA, matrícula nº
8.311.204-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 217859.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 3.019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022, e o que consta no
Processo n.º 00190.109561/2022-05, resolve:
DESIGNAR ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS, Auditor Federal de Finanças e Controle,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.
Código do Cargo: FCE 1.13
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 3.020, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022, e o que consta no
Processo n.º 00190.108823/2022-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido MARCELO BORGES DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, a partir de 7 de
novembro de 2022.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO