DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 447, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA DA COSTA QUININO CHAGAS, matrícula 12417,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente -
Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antonio Dias Netto Junior, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar ELIZETE FERREIRA BARROSO, matrícula 28512, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
- Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antonio Dias Netto Junior, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.127, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de
22/08/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR, matrícula 28118, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 1.128, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar ANDREZA MEIRELES DA SILVA ANTONIO VIEIRA, matrícula
30426, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de
Assessor - Nível II, CC-2, do GABPRM6 da Procuradoria da República no Município de São
João de Meriti;
Art. 2º Nomear GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR, matrícula 28118, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível
II, CC-2, do GABPRM6 da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.710, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o
que consta no PGEA 20.02.0100.0004040/2022-18, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 13 de outubro de 2022, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor HELDER GONÇALVES DA ROCHA ,
matrícula nº 6005494-8, em virtude de posse em cargo inacumulável.
CHARLES GAMA BARROSO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 251, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SYLMARA ZULEIKA BERTELLI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7789-1, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 2, no período de 07.11 a 12.11.2022, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 310, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/1993, pela
Portaria PGT nº 1305, de 28 de setembro de 2021, e no exercício da atribuição prevista no
art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAÍSA FREIRE LAFETÁ, Analista do MPU/Gestão
Pública, matrícula 6007472, para o encargo de Chefe da Seção de Logística, código CC-02,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e do substituto eventual.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GILBERTO SOARES FERNANDES, ponto n. 2.285, no cargo efetivo de Analista Legislativo,
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, caput e § 1º,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista
no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.574 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, TIAGO DA SILVA, ponto n.º 248839, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SA.
Nº 5.575 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, JOAQUIM FRANCISCO BORGES DA SILVA, ponto
n.º 260059, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 5.576 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, LAYS AIRES DE OLIVEIRA, ponto n.º 265508, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHRISTINO AUREO.
Nº 5.577 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, WALTER TISCOSKI, ponto n.º 266167, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO SCHIOCHET.
Nº 5.578 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, ROBERTO MOZZER ROCHA JUNIOR, ponto n.º
266280, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELÍCIO LATERÇA .
Nº 5.579 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, EDNA LIVIA COSTA MOURA, ponto n.º 267028,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 5.580 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, EMERSON JARDIM JUSTO, ponto n.º 270089,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GEOVANIA DE SA.
Nº 5.581 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, MARTA SIMONE DOS SANTOS SANTANA, ponto
n.º 270210, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MAN O.
Nº 5.582 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, DENISE DOS SANTOS SILVA, ponto n.º 270610,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.
Nº 5.583 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, JAMILLY SOUZA TAVARES, ponto n.º 271025, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 5.584 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, ARUZA DE OLIVEIRA LIMA, ponto n.º 271081,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEO DE BRITO.
Nº 5.585 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, CRISTIANO ARAUJO RODRIGUES, ponto n.º
271324, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABINO.
Nº 5.586 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, VINICIO MAZOTI DA SILVA, ponto n.º 271432,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ENIO VERRI.
Nº 5.587 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, DEOCLECIO BINO BARBOSA, ponto n.º 271767,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MILTON COELHO.
Nº 5.588 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de novembro de 2022, RODRIGO DE LIMA FERREIRA SILVA, ponto n.º 271838,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA .
Nº 5.589 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, JÚLIO CÉSAR FERRÃO DA SILVA, ponto n.º
272335, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.
Nº 5.590 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
partir de 03 de novembro de 2022, BARBARA FERNANDA RIVA DE ANDRADE, ponto n.º 272482,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO.