DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.471 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VERA
LÚCIA MARTINS BRAGA, matrícula no 380596, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092636, resolve:
Nº 3.472 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROSANE CARDOSO FARIAS SANTOS, matrícula no 393761, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092676, resolve:
Nº 3.473 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EMÍLIA CATARINA GUIMARÃES DE PAULO, matrícula no 232911, ocupante
do
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO,
AP-07, do
órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092816, resolve:
Nº 3.474 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NARANA MENDES CAIXETA, matrícula no 371716, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGSIL -
Gabinete
do
Senador
Guaracy
Silveira,
para ocupar
o
mesmo
cargo
no
órgão
COMPER/CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092837, resolve:
Nº 3.475 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SONAYRA PETRONILHO RIBEIRO, matrícula no 253471, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092838, resolve:
Nº 3.476 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JULIA PESSE DE CASTRO, matrícula no 393396, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete
da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092856, resolve:
Nº 3.477 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RICARDO NAVARRO DE OLIVEIRA, matrícula no 365121, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-
Presidência.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092857, resolve:
Nº 3.478 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GILBEAN OLIVEIRA DA SILVA, matrícula no 372125, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092858, resolve:
Nº 3.479 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EURIPEDES MARTINS DA COSTA, matrícula no 369011, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-
Presidência.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 304, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar de 3 de novembro 2022, ROSEMARY ROLIM BEZERRA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da
Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 274, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Processos
Originários Criminais, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 1.004, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos
Procedimentos Administrativos SEI nºs 2021.00.000010311-0 e 2021.00.000000561-4 ,
resolve:
Fica prorrogada a cessão da servidora SÔNIA FERNANDES COSTA, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 4 de
março de 2023, para continuar prestando serviços no Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins, no exercício de função comissionada.
ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.047, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Vinícius Quintino de Oliveira, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cedido para este Tribunal, do cargo
em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da
Secretaria-Geral da Presidência, a partir do dia 7 de novembro de 2022
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 783, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13
de 14 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º Designar HUGO ANTUNES RODRIGUES, matrícula S070496, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, em Gabinete de Ministro.
Art. 2º O servidor prestará serviço no Gabinete do Desembargador Convocado
Manoel de Oliveira Erhardt.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 824, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCELY MORETO DOS SANTOS FIDALGO, matrícula
S049888, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og
Fe r n a n d e s .
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de
25 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 825, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
I - DAVI MARINHO VIEIRA BRANDÃO, matrícula S061063, do Gabinete do
Ministro Villas Bôas Cueva;
II - CÉSAR ROBERTO PINTO MACIEL, matrícula S036220, do Centro de Formação
e Gestão Judiciária.
Art. 2º Designar DAVI MARINHO VIEIRA BRANDÃO, matrícula S061063, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e Gestão
Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de César Roberto Pinto Maciel.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 826, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar NARA CASTELO BRANCO COELHO, matrícula S065190, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 21 de 25 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 669, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA DA SILVA FRANCA, código 38269, do
cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro
Silvestrin, Nível CJ-3.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 681, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor FREDERICO RIBEIRO SOARES, código 36783, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para responder pelo cargo em comissão de Presidente da Comissão
Permanente Disciplinar, Nível CJ-1.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA