DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.591 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, LUCIANA IORIO ANTAN, ponto n.º 272510, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHRISTINO AUREO.
Nº 5.592 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de novembro de 2022, SAMEK DIAS DE SOUSA, ponto n.º 272551, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON BARBUDO.
Nº 5.593 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINA PORTILHO BARROSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JAQUELINE CASSOL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.594 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANE FERREIRA RODRIGUES ROJAS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROSANA VALLE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.595 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAROLYNE AYEN JARDIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
BARBUDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.596 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA GUIMARAES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JAQUELINE CASSOL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.597 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS CESAR DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JAQ U E L I N E
CASSOL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.598 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO MARTINS RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZE
SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.452, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.020022/2022-53, resolve:
declarar vago, a partir de 26/10/2022, o cargo, em comissão, de Ajudante
Parlamentar Intermediário, AP-02, da Primeira-Secretaria, ocupado por SIDNEY BUCIANO NETO,
matrícula nº344427, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.018931/2022-
21, resolve:
Nº 2.941 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor ALEXANDRE
FREITAS SANTOS LANG, Técnico Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M-36,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a
manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.018912/2022-
03, resolve:
Nº 2.942 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FRANCISCO
TADEU GARDESANI LUZ, Analista Legislativo/Comunicação Social, Nível III, Padrão S-45,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1088256, resolve:
Nº 3.460 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA CLAUDIA PEIXOTO ALMEIDA PAULA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1091996, resolve:
Nº 3.465 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SAMYR RODRIGUES DE SOUZA QUADROS, matrícula no 367208, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1080697, resolve:
Nº 3.456 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EMÍDIO
MELO DE
PINHO para
exercer o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSENOGUE - Gabinete da Senadora Eliane Nogueira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1082836, resolve:
Nº 3.457 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1084456, resolve:
Nº 3.458 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MANOEL MESSIAS LIMA DE JESUS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do Senador Telmário Mota.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1085976, resolve:
Nº 3.459 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WILLAMES CARVALHO ALENCAR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOPAC - Gabinete do Senador Ogari Pacheco.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1089996, resolve:
Nº 3.461 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL TAKASHI MENDES UETA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1090236, resolve:
Nº 3.462 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PATRICIA COSTA PEREIRA
para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1090436, resolve:
Nº 3.463 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EMANUEL NAZARENO FRAGA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1089977, resolve:
Nº 3.464 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SUELEN SOARES DE PAULA, matrícula no 391958, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador Romário.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092439, resolve:
Nº 3.466 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MOISÉS DIERSMANN, matrícula no 376052, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido
Liberal, a partir de 03/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092440, resolve:
Nº 3.467 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
KARLA CRISTINA ISEKE FERREIRA BISPO, matrícula no 391790, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CSF - Comissão Senado do
Futuro, a partir de 03/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092441, resolve:
Nº 3.468 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ADRIANE MARIA SERWY, matrícula no 181332, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CSF - Comissão Senado do
Futuro, a partir de 03/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092442, resolve:
Nº 3.469 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula no 178266, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CSF - Comissão
Senado do Futuro, a partir de 03/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092443, resolve:
Nº 3.470 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RICARDO JOSE ZEMUNER LEMOS, matrícula no 389599, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da
Liderança do PSDB, a partir de 03/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092444, resolve: