DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110700066
66
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 682, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora DANIELA MARINHO RAMOS, código 30930, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro
Augusto César Leite de Carvalho, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320, de 16/5/2022.
2 - Exonerar o servidor THIAGO LEAL DE OLIVEIRA, código 48274, Analista
Judiciário, requisitado do Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Assessor
do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Nível CJ-3.
3 - Exonerar o servidor SIDCLEY RODRIGUES CAMPOS, código 23462, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1,
do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
4 - Nomear a servidora ANA PAULA DA SILVA FRANÇA, código 38269, para exercer
o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho,
Nível CJ-3.
5 - Nomear o servidor THIAGO LEAL DE OLIVEIRA, código 48274, Analista Judiciário,
requisitado do Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor
do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Nível CJ-3, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
6 - Nomear a servidora DANIELA MARINHO RAMOS, código 30930, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível
CJ-1, do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 684, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar o servidor LUIZ CLAUDIO GONCALVES, código 20943, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza, Nível CJ-3.
2 - Exonerar o servidor ANSELMO ROCHA NOBREGA, código 35795, Procurador
Federal, requisitado da Advocacia-Geral da União, do cargo em comissão de Assessor do
Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-
3, de que trata a Resolução Administrativa Nº 2320/2022.
3 - Nomear o servidor ANSELMO ROCHA NOBREGA, código 35795, Procurador
Federal, requisitado da Advocacia-Geral da União, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza, Nível CJ-3.
4 - Dispensar o servidor ANSELMO ROCHA NOBREGA, código 35795, Procurador
Federal, requisitado da Advocacia-Geral da União, do encargo de substituto do titular do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José
Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 685, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor LUIZ CLAUDIO GONCALVES, código 20943, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o cargo em
comissão de Secretário de Auditoria, Nível CJ-3.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG N° 51, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o teor do Processo Administrativo SEI N.º 6000171/2022-90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOHNNY ANDREW CARLOS SALGADO, código 61276,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do
Trabalho, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, em vaga decorrente
da dispensa do servidor Mateus Marques Neves Sá.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 659, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 7, de 24/10/2022, do Gabinete do
Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza;
considerando o constante do memorando nº 35, de 24/10/2022, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora LETICIA GOMES VIEIRA, código 61946,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza.
2 - Dispensar, a pedido, a servidora TERESA RODRIGUES DE ALMEIDA, código
63056, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 673, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 40, de 3/11/2022, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, resolve:
Designar a servidora LARISSA DEMARQUES MOURA, código 65079, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, ficando
dispensada da
função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2,
do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 674, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 24, de 3/11/2022, da
Coordenadoria de Manutenção e Projetos, resolve:
1 - Designar o servidor RAFAEL AMARAL FREITAS, código 64643, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora CLEO LAIZA PINTO DE PAIVA NASSER, código 66020,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 675, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 39, de 28/10/2022, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, resolve:
1 - Designar o servidor SIDCLEY RODRIGUES CAMPOS, código 23462, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
2 - Designar a servidora CAROLINE CAVALCANTE ALVES DE MENEZES, código
60045, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 676, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6005989/2022-00,
resolve:
Dispensar a servidora ANGELA DE HARIEL ALVES DE FARIAS PINHEIRO, código
28923, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria Administrativa da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, com
efeitos a contar de 1º de novembro de 2022, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 677, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 19, de 3/11/2022, da Secretaria
da 6ª Turma, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BENEDITO EDSON DE BRITO LIMA, código
47689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da
Secretaria da 6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 678, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 65, de 3/11/2022, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, resolve:
Designar a servidora MARINA BEZERRA LOPES, código 65945, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 679, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 61, de 3/11/2022, da
Coordenadoria de Material e Logística;
considerando o constante do memorando nº 6, de 28/10/2022, da Assessoria
de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, resolve:
1 - Dispensar a servidora AMELIA LUANA DA SILVA RODRIGUES SALES, código
64231, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão.
2 - Designar a servidora CARMEN VERONICA BRITO GALVAO, código 40169,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 680, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 248, de 25/10/2022, da Escola
Nacional de Formação da Magistratura do Trabalho, resolve:
Designar o servidor JOSE VALMIR SANTOS FILHO, código 39847, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria Administrativa da Escola
Nacional de Formação da Magistratura do Trabalho, com efeitos a contar de 3 de
novembro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 681, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 18, de 3/11/2022, da
Secretaria da 7ª Turma; resolve:
Dispensar o servidor JOHNNY ANDREW CARLOS SALGADO, código 61276,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Secretaria da 7ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO