DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
VII - Exonerar GISELE CAMPOS DE ALENCAR, Analista Judiciária do Quadro
Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, do cargo comissionado de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 1, e nomeá-la para o cargo comissionado
de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 1;
VIII - Exonerar DIANA BASTOS VASCONCELOS BOMFIM MARTINS, servidora
sem vínculo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível
CJ-1, da Assessoria do Juiz 4, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor II,
nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 4;
IX - Dispensar LEONARDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA TELLES, Técnico Judiciário
do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da
Seção de Controle de Acesso e Segurança, e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Chefe, nível FC-6, do Núcleo de Controle de Acesso e Segurança, da
Assessoria de Segurança;
X - Dispensar ALINY GUERRA VALE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente
deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de
Licitações, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
do Núcleo de Pregoeiros, da Coordenadoria de Licitações e Contratos;
XI - Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO NOGUEIRA, Técnica Judiciária
do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da Seção de Licitações, e designá-la para ocupar a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Pregoeiros, da Coordenadoria de Licitações e
Contratos;
XII - Dispensar MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA RIBEIRO, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Seção de Licitações, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, do Núcleo de Pregoeiros, da Coordenadoria de Licitações e Contratos;
XIII - Dispensar CRISTIANNE CARLOS DA SILVA, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do
Núcleo de Comunicações Oficiais, e designá-la para ocupar a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Gestão da Informação;
XIV - Dispensar JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA,
Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo de Governança e Gestão da Secretaria de
Administração, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente IV, nível
FC-4, da
Assessoria de Governança e
Gestão Administrativa, da
Secretaria de
Administração;
XV - Dispensar JOSÉ RAUL DE BARROS, Datilógrafo do Ministério dos
Transportes, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de
Governança e Gestão da Secretaria de Administração, e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle Patrimonial, da
Coordenadoria de Material e Patrimônio;
XVI - Dispensar PAULO MAGNO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente
III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nomeá-lo para ocupar
o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e Operacional de
Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
XVII - Designar MAURO ÂNGELO CARDOSO PAZ, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;
XVIII - Dispensar ELEONORA CAMPOS DELL ORTO, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-
4, do Núcleo de Governança de Gestão de Pessoas, e designá-la para ocupar a função
comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Governança de Gestão de
Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
XIX - Exonerar TAINAH FREIRE CASTRO, servidora sem vínculo com a
Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de
Gestão de Pessoas, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível
CJ-1, da Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão de
Pessoas.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 459, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: servidora substituta:
ADRIANA PETERSEN SARAIVA SOARES; servidor substituído: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA;
Cargo Comissionado: Secretário de Gestão de Pessoas - CJ.03; motivo da substituição:
férias do titular; período da substituição: 16.11.2022 a 29.11.2022; fundamentação legal:
art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c
a Resolução TRE-ES nº 146/10.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 460, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR o servidor efetivo VINICIUS QUINTINO DE OLIVEIRA para o exercício
do Cargo Comissionado de Secretário Executivo - CJ.1, com lotação na Escola Judiciária
Eleitoral, a partir de 07.11.2022.
José Paulo Calmon Nogueira da Gama
ATO Nº 461, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação automática da servidora FLÁVIA COSSATTI BRANDÃO para
o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Pessoal - CJ.02,
nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos
da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei
nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.
José Paulo Calmon Nogueira da Gama
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 197, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO,
usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXIX, do Regimento
Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 09034.2022-8, resolve
Art. 1º Declarar vago, nos termos da Lei nº 8112/1990, art. 33, inciso VIII,
o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2005,
ocupado pela servidora NATÁLIA FIGUEREDO MARTINS, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com
efeitos a partir de 07 de outubro de 2.022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 334, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria PRE n.º 248/2021, e
tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
Resolução TSE n.º 23.701, de 31 de maio de 2022, e no Processo SEI nº 0014040-
08.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído o CARGO VAGO de Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Psicologia, criado pela Lei n.º 10.842/2004, decorrente da
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Deborah Botti Miana (Ato nº 4,
publicado no DOU nº 18 - Seção 2, fl. 42, de 26/01/2022), pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em reciprocidade com o cargo
de mesma denominação, ocupado com a nomeação do servidor TÚLIO FONSECA COIMBRA ,
pela Portaria nº 666/2018 - SGP, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região.
Art. 2º Ficam concedidos 20 (vinte) dias de licença-trânsito ao servidor TÚLIO
FONSECA COIMBRA, nos termos do artigo 18, caput, da Lei Federal nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 362/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
competências legais, e considerando o disposto na Lei n. 13.150/2015, regulamentada pela
Resolução TSE n. 23.448/2015, e, ainda, a indicação da Juíza Eleitoral da 08ª - ZONA -
INGÁ/PB, conforme SEI 0010185-40.2022.6.15.8008, resolve:
Art.1º Designar JOSEPH RAFAEL FERNANDES DA SILVA, matrícula 990834,
servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Itatuba/PB, para exercer a função
comissionada de Assistente I - FC-01 da 08ª - ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB.
Art.2º Determinar que se proceda a imediata alteração da situação funcional do
servidor, considerando o disposto no art. 11 da Res. TSE n. 23.523/2017, bem como no art.
15, § 1º, da Res. TRE/PB n. 13/2017.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DJE.
Des. LEANDRO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 386, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
33634/2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO AUGUSTINHO BUCCIO, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral de BOCAIUVA DO SUL, FC-
6.
Art. 2º DISPENSAR o servidor EDUARDO MACHADO SILVA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício
da função comissionada de Assistente I do Cartório da 48ª Zona Eleitoral de BOCAIUVA DO
SUL, FC-1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor EDUARDO MACHADO SILVA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral de BOCAIUVA DO SUL,
FC - 6 .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 389, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 29571/2022,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JANET KLOSTER, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina e removida para este Tribunal, do exercício da função comissionada de
Assistente I do Cartório da 118ª Zona Eleitoral de MATELÂNDIA, FC-1 a partir de
05/11/2022.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ANSELMO BARCE FURINI, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I do Cartório da 118ª Zona Eleitoral de MATELÂNDIA ,
FC - 1 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 391, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 4951/2019,
resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor DINARTE ANTONIO BIANCHI, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral de
ORTIGUEIRA, FC-1, a partir de 04/11/2022.
Art. 2º DISPENSAR a servidora REGINA SILVERIO, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente I da Seção de Gestão do Patrimônio, FC-1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor DINARTE ANTONIO BIANCHI, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão do Patrimônio, FC-1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 732, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) dispensar a servidora Luciana de Sá Barreto Freitas da Função Comissionada
- FC-6, de Chefe da Seção de Legislação de Pessoal, da Coordenadoria de Pessoal, da
Secretaria de Gestão de Pessoas;
b) designar o servidor Álvaro Gomes da Silva Júnior para exercer a Função FC-
6 em vacância da alínea "a";
c) validar os efeitos desta Portaria a partir do dia 1º de outubro.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES