DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 398, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000035000-2, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 31/10/2022, por motivo de exoneração, a
pedido, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área de
Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado
pela Lei nº 10.842/2004, para o qual a servidora MARIA AMELIA QUIRINO TANNUS DE
OLIVEIRA foi nomeada pelo Ato GP nº 729/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do
Rio de Janeiro - Parte III, Seção II - Federal, em 15/12/2004.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 409, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000044005-2, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE CORREIA FERNANDES, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de
Gabinete, Nível FC-5, da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 405, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000044140-7, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 11 de outubro de 2022, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis
anteriores, para o qual o servidor EDUARDO CAVALCANTE DA GRAÇA foi nomeado pelo Ato
GP nº 388/2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção
II - Federal, em 20 de agosto de 2007.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 181, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 388/2021, bem como o que
consta do Protocolo SEI nº 2022.0.000030036-6, resolve:
Art.
1º Conceder
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
INTEGRAL ao
servidor
EDVALDO LEITE, Analista
Judiciário - Área Administrativa, cargo
criado pela Lei
10.842/2004, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00115054, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 4º, parágrafo
6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 945/PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, parágrafo
único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990 e artigo 5º, inciso III, alínea "a", da
Resolução TSE nº 23.701/2022, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0012623-
12.2022.6.27.8006, resolve:
Art.1º Remover para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a contar de
07/11/2022, o servidor HELDER FERREIRA DUARTE, para acompanhamento de cônjuge,
com lotação no Cartório da 116ª Zona Eleitoral, com sede no Município de São João/PE.
Art.2º Conceder 20 (vinte) dias de prazo, contados da publicação desta portaria,
para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo pelo servidor na nova
localidade.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 952/PRES/DG/SGP/COPES, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno,
e considerando o teor do SEI nº 0020592-13.2022.6.27.8060, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2,
da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, a
contar de 7/11/2022, ficando dispensado da que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.467, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA. Nº
0019665/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento no art. 20 da
Emenda Constitucional 103/2019, de 12 de novembro de 2019, à servidora MARIA DAS
GRAÇAS DE CASTRO SANTIAGO, matrícula 317.996, investida no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "C", Padrão 11, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com proventos calculados e reajustados na forma do inciso I do § 2º e
inciso I do § 3º, ambos do art. 20 da referida Emenda Constitucional.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.503, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028130/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA FLAVIA SOUZA SANTOS, matrícula
320.401, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JESUS NAZARENO CHAVES DOS
SANTOS, matrícula 311.004, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.504, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028320/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LOYANE OLIVEIRA DO COUTO,
matrícula 319.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.506, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028089/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NATHALIA AGUIAR MORAIS, matrícula
315.463, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.507, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028565/2022, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUIZA DE AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula 309.347,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de
Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado VICTOR ABREU DA SILVA, matrícula 316.592, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.508, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028623/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARCELIE COMACCIO DOS REIS
OLIVEIRA, matrícula 312.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do
Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha
Raposo, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.521 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0027883/2022, resolve:
Art. 1º Designar ADELYSE MORAIS LOPES, matrícula 319.405, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Laboratório de Inovação Aurora, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 110, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0027648/2022, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 24 de outubro de 2022, em virtude de seu ocupante, WENDERSON DE
SOUSA CHAGAS, matrícula 320.209, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 818/SGP, 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo PROAD Nº 20992/2022, resolve:
I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
TULIO FONSECA COIMBRA para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, em reciprocidade com o cargo vago da Carreira de Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais;
II-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Desª. EDITH TOURINHO