DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.792, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 9832/2022, resolve:
Art. 1º Remover a pedido, por motivo de saúde, a servidora VIVIANE ALARCON
ALGARTE BERNARDES, ocupante do cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, a partir de 1o de dezembro de 2022,
com fundamento no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e nos arts. 7º, inciso III, alínea "b" e 19 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de
2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL VIANA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 61, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3480/2022, resolve:
Alterar a PORTARIA SEGEP.PR Nº 054/2022, publicada no DOU 2 nº 202, Pág. 83
de 24/10/2022, que designou o servidor ROBERTO PIZZI GOMES NETO, Técnico Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir ROBSON MARINS DE SANTANA na
Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do Setor de Contratações de TIC da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 24 a 29/10/2022,
em virtude de férias do titular, para considerar que nos dias 27 e 28/10/2022, a
substituição ocorreu em virtude de convocação do titular pela Justiça Eleitoral para
prestação de serviços referentes ao 2º turno das eleições de 2022.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 63, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em decorrência da
reestruturação administrativa de que trata a RA Nº 075/2022, considerando o contido no
PROAD Nº 3532/2022, resolve:
Designar a servidora LUCIANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE DA
EXMA. DESEMBARGADORA VILMA LEITE MACHADO AMORIM.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 64, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em decorrência da
reestruturação administrativa de que trata a RA Nº 075/2022, considerando o contido no
PROAD Nº 3552/2022, resolve:
Designar o servidor BRUMMEL PAIXÃO PEREIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 9ª Vara do Trabalho de
Aracaju.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 66, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em decorrência da
reestruturação administrativa de que trata a RA Nº 075/2022, considerando o contido no
PROAD Nº 3553/2022, resolve:
1. Designar a servidora CLARISSA SZERVINSKS TAVARES, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do TST, removida de ofício para este Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 7ª Vara do Trabalho de Aracaju.
2. Designar a servidora ROSANA HERMIDA E SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 7ª Vara do Trabalho de
Aracaju.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 65, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3692/2022, resolve:
1. Dispensar a servidora KARLA SIMÕES PONTES RAMALHO DE AZEVEDO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete
do Exmo. Desembargador JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO;
2. Designar o Bacharel em Direito LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada ASSISTENTE DE GABINETE ( FC - 5 ) ,
ficando dispensado da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC - 3 ) ,
ambas do Gabinete do Exmo. Desembargador JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 67, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em decorrência da
reestruturação administrativa de que trata a RA Nº 075/2022, considerando o contido no
PROAD Nº 3561/2022, resolve:
1. Designar a servidora ALAYDE MARIA VIEIRA DE ABREU, Analista Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 8ª Vara do Trabalho de
Aracaju.
2. Designar a servidora MÁRCIA MARIA SOARES DA COSTA FIGUEIREDO, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 8ª Vara do Trabalho de
Aracaju
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
.
PORTARIA SEGEP.PR Nº 68, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em decorrência da
reestruturação administrativa de que trata a RA Nº 075/2022, considerando o contido no
PROAD Nº 3572/2022, resolve:
Designar o servidor LUCIANO NEVES
SILVA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada ASSISTENTE (FC-2) DA 9ª VARA DO TRABALHO DE
ARACA JU.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT DG/GP Nº 109, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD n.
8977/2022, resolve:
Exonerar a servidora ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário, área
judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor, na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a
partir de 04/11/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT DG/GP Nº 110, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD n.
8977/2022, resolve:
I - Nomear a servidora NADIA RAQUEL DA SILVA BOJIKIAN, Técnica Judiciário,
área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor, na 3ª Vara do Trabalho de
Cuiabá, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG/GP - 1059/2022.
II - Cessar, a partir da publicação deste Ato, a Portaria de concessão de
teletrabalho integral, teletrabalho parcial, trabalho por produtividade e trabalho remoto.
III - Este ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 567, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PROAD
nº 20680/2022; resolve:
NOMEAR a servidora RENATA VIEIRA GENOUD, Técnico Judiciário, para ocupar
o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas,
símbolo CJ-3, com efeitos a contar de 7.11.2022.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.698, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP,
no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98 e de acordo com a alínea
XI do Artigo 36 do Estatuto do CREF4/SP,
CONSIDERANDO a deliberação da reunião de Diretoria do dia 01/11/2022;,
resolve:
Art.1º - Nomear o Sr. Bruno Pavan Aloia, para responder pelo cargo em
comissão como Diretor do Departamento de Processos Éticos Disciplinares, durante o
período de gozo de férias do servidor Sr. Paulo Rogério Oliveira Sabioni, compreendido
entre os dias 16/11/2022 à 29/11/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - Cremers, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro
de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 33.045, de 19 de julho de 1958, considerando as
informações contidas no Ofício n.º 51/SS4/SSMR/Esc Pese e o decidido na Reunião de
Diretoria do dia 05 de outubro de 2022; decide:
1º) Compor Comissão de Processo Administrativo para apurar a regularidade da
inscrição profissional do médico DR. FELIPE GOMES BOAVENTURA, CRM N.º 51904;
2º) Nomear como Presidente da Comissão o Conselheiro Dr. Felipe Silva de
Vasconcelos;
3º) Nomear como membros da Comissão os seguintes empregados do quadro
efetivo do Cremers:
Letícia Diniz Martins- Procurador Especialista
Rafaela Schneider Schardong- Assistente Especialista
CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA
Presidente do Conselho
ANDRÉ CECCHINI
Primeiro-Secretário