DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 1.158, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 22/2020,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "l", e em cumprimento ao quanto disposto no Acórdão nº 6533
/2022 - TCU - 2ª Câmara, resolve:
Art. 1º. Alterar a Portaria DG/SGP n° 532, de 06/06/2022, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 09/06/2022, relativa à aposentadoria voluntária do servidor
Reinaldo de Medeiros, matrícula nº 43613, para, no que concerne às vantagens
incorporadas aos proventos, excluir a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada correspondente a 1/10 da função comissionada de Auxiliar Administrativo I,
FC-01, concedida nos termos do artigo 5º da Lei 9.624/1998.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 5.098, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7868/2022, resolve:
1. EXONERAR a servidora FERNANDA JARDIM AZAMBUJA (68322), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de A S S ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos
Figueiredo.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos
Santos Figueiredo.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 5.099, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7868/2022, resolve:
1. DISPENSAR o servidor MARCIO HENRIQUE LONARDI DE SOUZA (80101),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos
Santos Figueiredo.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos
Figueiredo.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 5.125, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
8064/2022, resolve:
DESIGNAR a servidora CLAUDIA CASSAROTTI LIMA DE CASTRO (105481),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação e
Aperfeiçoamento Jurídico, no período de 07-11-2022 a 09-11-2022, no impedimento legal
do titular e do substituto designado.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 5.140, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
8086/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1.976, de 26-7-2021,
publicada no Diário Oficial da União de 28-7-2021, que designou a servidora CAMILA DA
GAMA ETTRICH (102938), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 11ª
Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 5.141, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no PA nº
8086/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARIA ILDA DOS SANTOS CEZAR
(33669), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 11ª Vara do
Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 401, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação feita pelo servidor Rafael Pinheiro Miranda,
Diretor-Geral, para que a senhora EDILA MIRANDA PORTO DE OLIVEIRA, servidora sem
vínculo efetivo, assuma o cargo em comissão de Gerente de Projeto Iniciativas Locais,
conforme mensagem eletrônica de 20 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 6463/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - NOMEAR a Senhora EDILA MIRANDA PORTO DE OLIVEIRA, servidora sem
vínculo efetivo com este Tribunal, para o exercício do cargo em comissão de Gerente de
Projetos - Iniciativas Locais, CJ-1 (código SIGEP nº 065), em vaga decorrente da
reestruturação administrativa estabelecida pela Resolução TRT8 nº 34/2022 c/c com o Ato
PRESI nº 349/2022 e de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º,
§ 8º, da Lei nº 11.416/2006;
II - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 403, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 6000/2022, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL por Morte à Senhora MARLY CONCEIÇÃO CARRERA
GUEDES, na condição de cônjuge, em razão do falecimento do Juiz Classista aposentado
HERNANI VITOR GUEDES, ocorrido em 31 de julho de 2022, com fundamento no artigo 40,
parágrafos 7º, 8º e 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103/2019, combinado com o artigo 16, I, da Lei 8.213/1991, com redação
dada pela Lei n° 13.146/2015, a contar da data de falecimento do instituidor, com
benefício calculado consoante prescrito no artigo 23 da Emenda Constitucional n°
103/2019. Publique-se e registre-se.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 407, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor PABLO RAUNY SANTOS NOBREGA para
exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria da Vara do Trabalho de
Altamira, com efeitos a contar de 25 de outubro de 2022, conforme Ofício VT-ATM nº
44/2022;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 6506/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora JACQUELINE VASCONCELOS RÊGO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3402, da função comissionada de Assistente de
Secretaria, FC-04 (código SIGEP nº 096), da Secretaria da Vara do Trabalho de Altamira, a
contar de 25 de outubro de 2022;
II - DESIGNAR o servidor PABLO RAUNY SANTOS NOBREGA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3319, para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria, FC-04 (código SIGEP nº 096), da Secretaria da Vara do Trabalho de
Altamira, em vaga decorrente da dispensa da servidora Jacqueline Vasconcelos Rêgo, a
partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 116, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0009713-
85.2022.5.10.8000; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário,
Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA DE FATIMA
LOPES, em decorrência de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90, com efeitos a contar de 6/10/2022.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 75 - SLP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
4914/2022, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor PAULO VICTOR FERNANDES SOUZA
NASCIMENTO, no cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Medicina (Clínico Geral), Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c artigo 3º,
caput, e § 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e
artigo 28 da Lei nº 11.416/2006.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 830 - Designar VALTER JURANDIR DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir da publicação desta portaria, na Divisão de Legislação
de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.
Nº 831 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDO GUSTAVO BERTONI
GOMES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da
Informação, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Assessoria de
Gestão Estratégica, da Presidência, para exercer a função comissionada de Assistente
Especializado da Presidência FC-05, dispensando ADELAIDE LETICIA SILVIANO DO PRADO
SCARPINI.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 538, DE DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N.º 558 - DESIGNAR Maria Tereza Beccalli Andrade de Souza, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, da
Vara do Trabalho de São Mateus.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
PORTARIA Nº 539, DE DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
CONVALIDAR Os atos praticados pelo servidor Ricardo Vieira, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Esp. Tecnologia da Informação em substituição ao servidor
Antônio Rogério Cardoso da Costa, Chefe de Divisão - CJ- 01, da Divisão de Controle
Interno, no período de 22/08/2022 a 25/08/2022, em razão de férias do titular, fazendo jus
ao pagamento por 04 (quatro) dia(s) de efetiva substituição.
MARCELLO MACIEL MANCILHA