DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135007
Nº Processo: 21194000951202242. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Material de Copa, Cozinha e Gênero de Alimentação. Esta contratação visa
atender as necessidades diárias da Embrapa Pesca e Aquicultura, bem como o suporte às
atividades de pesquisas desenvolvidas pela Unidade.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Prolongamento da Av Ns
10, Loteamento Água Fria - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências das informações
contidas no portal compras governamentais e no termo de referência, prevalecem as
descrições contidas no termo de referência..
GUILHERME MACHADO TAVARES
Analista
(SIASGnet - 04/11/2022) 135007-13203-2022NE000347
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135007
Nº Processo: 21194001099202221. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção e Segurança (EPI), destinados a Embrapa Pesca e Aquicultura. Esta contratação
visa atender a necessidade de proteção e segurança dos trabalhadores da Embrapa Pesca
e Aquicultura nos trabalhos inerentes as atividades de apoio e de pesquisa.. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Prolongamento
da
Av
Ns
10, 
Loteamento
Água
Fria
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências das
informações contidas no portal compras governamentais e no termo de referência,
prevalecem as descrições contidas no termo de referência..
GUILHERME MACHADO TAVARES
Analista
(SIASGnet - 04/11/2022) 135007-13203-2022NE000347
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
e a COPAG da Amazônia S.A. Licitação: Não se aplica. Objeto: Acordo de Confidencialidade
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade
Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a COPAG da Amazônia S.A.
Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2024. Data da assinatura:04/11/2022. Signatários: Maria
Cleria Valadares Inglis e Rafael Vivian pela Embrapa, Marta Pique Mateus e Gelber
Shigueaki Abe pela COPAG da Amazônia S.A.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico 18/2022, Processo SEI
21196.001481/2022-14, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais elétricos, hidráulicos e insumos para manutenções corretivas e preventivas, previstos
nas demandas de manutenções na Embrapa Rondônia. Fornecedores beneficiários: I ELISA A
SILVA LICITACOES, CNPJ 16.435.842/0001-06, total da Ata R$ 3.057,10; ROGERIO DUARTE DE
CARVALHO, CNPJ 18.604.271/0001-11, total da Ata R$ 442,25; FCA COMERCIO DE M AT E R I A I S
ELETRICOS LTDA, CNPJ 22.745.664/0001-12, total da Ata R$ 6.923,50; C.S.D. LIMA, CNPJ
36.856.791/0001-01, total da Ata R$ 9.196,65; RAEFEL SOLUCOES LTDA, CNPJ 41.497.853/0001-
6, total da Ata R$ 1.350,00; FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ
43.098.231/0001-92, total da Ata R$ 7.367,97; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 47.171.447/0001-97, total da Ata R$ 1.999,00; Total da licitação:
R$ 44.336,47 (Quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).
LEONARDO VENTURA DE ARAÚJO, CPF 012.231.615-01, Chefe Adjunto de Administração,
MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA, CPF: 286.419.812-68, Supervisora, pela Embrapa. IARA ELISA
APOLINÁRIO, Diretora Comercial, pela I ELISA A SILVA LICITAÇÕES, Data da assinatura:
31/10/2022. Validade: 12 meses. ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, Proprietário, pela ROGERIO
DUARTE DE CARVALHO - EPP, Data da assinatura: 01/11/2022, Validade: 12 meses. JOÃO VITOR
CAMPOS DE LIMA, Representante Legal, pela FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
Data da assinatura: 31/10/2022, Validade: 12 meses. CRISTIANE SCHREINER DUARTE LIMA,
Proprietária, pela C.S.D. LIMA, Data da assinatura: 31/10/2022, Validade: 12 meses. INGRITY
RAFAELA GOULART LIMA, Proprietária, pela RAEFEL SOLUÇÕES LTDA, Data da assinatura
01/11/2022, Validade: 12 meses. VAGNER GALBERO ARAÚJO, Representante Legal, pela FORTZ
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Data da Assinatura: 01/11/2022, Validade: 12
meses. LEANDRO GUILHARDI FALCÃO, Sócio Administrador, pela VOGLIO IMPORTADORA ,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, Data de assinatura: 31/10/2022, Validade: 12
meses.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Tecnologia da
Informação (Reg. SAIC AJU nº 25100.17/0091-6); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ -
00.348.003/0012-73 e a CAM TECNOLOGIA EIRELI- CNPJ - 14.438.757/0001-76; Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato excepcionalmente por mais 30 (trinta) dias,
passando a vigorar até 05/12/2022; Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº:
21201.002477/2019-51; Data de Assinatura: 04/11/2022; Signatários: Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos, Ruan Raposo dos Santos -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Solos; e Sr. Thiago Maluf
Resende Titular da Cam Tecnologia EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135021
Nº
Processo: 
21201001258202251.
Objeto:
Contratação 
de
Empresa
Prestadora
de
Serviços
de ADMINISTRAÇÃO
E
GERENCIAMENTO,
VIA
INTERNET,
ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR DEMANDA, EM REDE DE
POSTOS
CREDENCIADOS,
POR
MEIO 
DE
SISTEMA
ELETRÔNICO,
COM
CARTÃO
MAGNÉTICO, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos
combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum (S500), óleo diesel S10, da frota de
veículos e gerador de energia da EMBRAPA SOLOS, conforme demandas e endereços
constantes no detalhame. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024, Jardim Botânico -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135021-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/11/2022) 135021-13203-2022NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Confidencialidade (SAIC 25100.22/0094-3) estabelecido entre a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal,
vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, instituída por
força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303,
de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no
CNPJ sob o nº. 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº,
Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770-901, por intermédio de sua Unidade
Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº. 00348003/0012-73,
situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ inscrição estadual
nº 81.268.800, neste ato representada pelo(a) Chefe-Geral da Embrapa Solos, Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin, e pelo Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
Silvio Barge Bhering, nomeado pela Portaria nº 425, publicada no BCA nº 14, de 04.04.2022
e, Sr. Edenildo de Azevedo Gomes. Vigência: 04/11/2027 Data de assinatura: 04/11/2022
Assinatura: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, Silvio Barge Bhering, Edenildo de
Azevedo Gomes
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.22/0095-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes João
Leonardo Fernandes Pires, Gilberto Rocca da Cunha; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada 'Sistemas de produção de lavouras extensivas em Plantio Direto:
cereais de inverno' - em forma de capítulo, doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
04/11/2022; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os
acima identificados.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 110/2022 - Agnaldo Divino Gonzaga, Ex-Prefeito Municipal de Itaguari/GO,
Ofício nº 1853/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12914900, processo nº
71001.020921/2015-11.
Nº 111/2022 - Elcias Guimarães Borges, Ex-Prefeito Municipal de Ferreira
Gomes/AP, Ofício nº 1637/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12780379,
processo nº 71001.025560/2014-19.
Nº 112/2022 - Ivan da Cruz Pereira, Ex-Prefeito Municipal de Paraiso das
Águas/MS, Ofício nº 1415/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12652900,
processo nº 71001.023631/2015-20.
Nº 113/2022 - José Botelho dos Santos, Ex-Prefeito Municipal de Almeirim/PA,
Ofício nº 876 /2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12320330, processo nº
71001.027182/2016-70.
Nº 114/2022 - Juliano Duarte Campos, Ex-Prefeito Municipal de Governador
Celso Ramos/SC, Ofício nº 1879/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12944877,
processo nº 71000.078614/2019-63.
Nº 115/2022 - Rubens Casotti, Ex-Prefeito Municipal de São Roque do
Canaã/ES, Ofício
nº 1859/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC,
SEI 12923155,
processo nº 71000.020994/2021-61.
Brasília-DF, 4 de novembro de 2022.
DUQUE DANTAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 71000.058291/2017-20.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 13.277.344/0001-
94 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 15/2018, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 06/11/2022 a 05/05/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O
Contrato Administrativo nº 15/2018 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da
Contratante, a qualquer tempo, mediante comunicação por escrito à Contratada. Vigência:
06/11/2022 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.830,66. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000017871202224. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de revisão, assistência
técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
componentes
e outros
materiais
necessários,
genuínos dos
respectivos
fabricantes, para elevador instalado em sede do Ministério da Cidadania - MC,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 09h00 às 11h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos
Transportes -
Dnit, 2º
Andar, Sala
23.25, Asa
Norte -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00021-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2022) 550005-00001-2022NE000001

                            

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