DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240121
Número do Contrato: 5342/2019.
Nº Processo: 01302.000342/2019-14.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE EIRELI - ME. Objeto: Fica
prorrogado, por mais um período de 12 (doze) meses a partir de 12/12/2022 a
11/12/2023, a vigência do contrato de prestação de serviços da solução integrada de
outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos novos e primeiros usos
para impressão, digitalização, cópia e envio de documentos por e-mail, com suporte
técnico local (on-site), software para gerenciamento centralizado de trabalhos de
impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os
suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da
solução, exceto papel, para o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia
(ibict), na sede em brasília e em sua coordenação de ensino e pesquisa, localizada no rio
de janeiro.. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.645,73. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Pregoeira/Equipe de Apoio do IBICT, tornam público o resultado do Pregão
4/2022. Empresa: LSREFRIGERAÇÃO LTDA. Valor: R$ 256.549,89.
ANTONIA DE MARIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 04/11/2022) 240121-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
torna público o lançamento da Chamada Publica PCI/INPA 07/2022 para seleção de
pesquisadores especialistas para bolsas do Subprograma de Capacitação Institucional
(PCI/INPA), intitulado "Fortalecimento da Excelência Institucional" na área de inovação
tecnológica. As inscrições estarão abertas no período de 07 de novembro a 12 de
novembro de 2022. O Edital completo com o cronograma, bolsas disponíveis, critérios de
enquadramento e julgamento e demais informações estão disponíveis no endereço
eletrônico http://antigo.inpa.gov.br/index.php/component/content/article?id=117
Manaus-AM, 4 de novembro de 2022
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Diretora do INPA/MCTI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-10-31, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 15/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 17/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 224/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnico especializado de
operação de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC, que compreende a
implantação, manutenção, melhorias e execução contínua de serviços relacionados à
monitoração
e à
sustentação
de infraestrutura
de TIC
e
suporte técnico
de
microinformática aos usuários do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, incluindo
garantia do serviço e apoio na governança de tecnologia da informação, com execução
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIDEC - 04/11/2022) 240106-00001-2022NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340005514202287. Objeto: Eventual aquisição de aparelhos de
ar condicionado, tipo split hi-wall e tipo split piso teto, para as Unidades do INPE de São
José dos Campos/SP, Cachoeira Paulista/SP, Belém/PA, São Luís/MA e Santa Maria/RS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: . Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd da Granja - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00194-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 04/11/2022) 240106-00001-2022NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340007446202291. Objeto: Eventual aquisição de serviço de
descarte de resíduos químicos do almoxarifado de produtos químicos e tanques de
armazenamento de borras e resíduos de óleo e de diesel das Unidades do INPE de São
José dos Campos e Cachoeira Paulista, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, Jd da
Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-
00198-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e
Importação
(SIASGnet - 04/11/2022) 240106-00001-2022NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000498/2022 . Objeto: Licença para utilização do Software Sophia nos
computadores da Biblioteca. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra com valor abaixo do limite
para Licitação. Licença fornecida exclusivamente pela Empresa Primasoft. Declaração de
Inexigibilidade em 01/11/2022. MAURICIO DE JESUS MONTEIRO. Coordenador. Ratificação
em 03/11/2022. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora. Valor Global: R$ 12.826,80. CNPJ
CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 04/11/2022) 240104-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000442/2022. Objeto: Serviço de reparo da fachada externa
do prédio antigo e das fachadas internas dos prédios antigo e novo do INT.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av.
Venezuela, 82, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE CARVALHO CHIAPETTA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2022) 240104-00001-2022NE800014
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000159202214. Objeto: Aquisição de itens de oficina
mecânica (ferramentas e acessórios de usinagem, aparelhos de ar condicionado, aparelhos
aquecedores a óleo e aparelhos desumidificadores de ar), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 169.
Edital: 07/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estados
Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-00004-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/11/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descrito no
comprasnet e o edital, considerar como valido o disposto no instrumento convocatório.
.
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2022) 240128-00001-2022NE800001
SECRETARIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções de Parceria, entre a União, por intermédio do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações, Processo MCTI/Nº 01245.015635/2022-15, a Fundação
Oswaldo Cruz e a Universidade Federal de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF o MCTI nº
03.132.745/0001- 00, a FIOCRUZ n.º 33.781.055/0001-35 e a UFMG n.º 17.217.985/0001-
04. OBJETO: Estabelecer parceria entre a UFMG, a FIOCRUZ e o MCTI, para a cooperação
técnica e científica nas temáticas referentes ao enfrentamento de viroses emergentes,
notadamente no que diz respeito às iniciativas da "Rede Vírus MCTI" de enfrentamento da
Monkeypox, bem como, outras áreas que venham a ser autorizadas em decorrência da
presente parceria, relacionadas à outras viroses de importância para a saúde pública.
INÍCIO: 03/11/2022, VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado, mediante
a celebração de termo aditivo. ASSINADO: 03/11/2022 - SIGNATÁRIOS: Pelo MCT I / S E P E F,
MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica, pela FIOCRUZ,
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e pela UFMG,
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA, Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01341012095202149. , publicada no D.O.U de 26/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de impressão, reprodução de documentos (cópias) e digitalização
(outsourcing de impressão), modalidade franquia de páginas mais excedente, com
fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos
originais (exceto papel), para atendimento da CNEN. Novo Edital: 07/11/2022 das 09h00 às
11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 309 Botafogo - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/11/2022,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIDEC - 04/11/2022) 113201-11501-2021NE800084
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 113201
Nº
Processo:
01341003960202247.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada na prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e hospedagem
de catálogos com utilização do Sistema PHL©Elysio da Rede de Bibliotecas da Comissão
Nacional De Energia Nuclear (CNEN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 309,
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00017-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/11/2022
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/11/2022) 113201-11501-2022NE800084
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