DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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12
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2013 - AC
CACHOEIRINHA; Objeto do Termo Aditivo: Alterar o Locador do Contrato de Locação de
Imóvel nº. 003/2013; a fim de substituir a titularidade do Contrato, para fazer constar
doravante, como Locador ROMUALDO BARBOSA CARIOCA, assumindo todas as obrigações
contratuais. Data da vigência e assinatura: 28/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 SE/AM
Aquisição de fragmentadora de papel. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 16/11/22 às 13h e início da disputa às 14h.
Informações pelo e-mail: gelic-rs-glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no
horário de 8h às 18h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 SE/PB
Aquisição de bens/mobiliário para unidades operacionais da Superintendência
Estadual
da
Paraíba.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 16/11/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às
18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão
Eletrônico
nº
019/GABAER/2022.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMISSARIA AÉREA, COM FORNECIMENTO
E TRANSPORTE DE MATERIAL. Empresa vencedora: 41.879.333/0001-10 - CENTRAL
ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - Item 1 - Total do Fornecedor: R$ 135.709,42. Os Itens 2
e 3 foram cancelados por inexistência de proposta. Valor Global da Ata: R$ 135.709,42,
conforme discriminado no relatório de Resultado por Fornecedor disponível no
https://www.gov.br/compras/pt-br.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 04/11/2022) 120001-00001-2022NE400001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
O Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão
Eletrônico
nº
020/GABAER/2022.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BAGAGEM PARA
MILITARES DO EFETIVO DO GABAER, CECOMSAER, COJAER E ASPAER. Empresas
vencedoras: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - Itens 3, 5,
6 e 8 - Total do Fornecedor: R$ 451.500,00; e 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM
LOGISTICA LTDA - Itens 1, 2, 4 e 7 - Total do Fornecedor: R$ 231.000,00. Valor Global da
Ata: R$ 682.500,00, conforme discriminado no relatório de Resultado por Fornecedor
disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 04/11/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento Nº 24/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a FUTURO PREVIDÊNCIA ,
CNPJ: 92.812.098/0001-08. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ,
especializada na concessão de PECÚLIO, no âmbito do COMAER, por meio de consignação,
em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização
formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos
pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além
das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta)
meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu
extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das
partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de
Credenciamento: 28 de julho de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 29/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a COMPREV SOCIEDADE
DE CRÉDITO DIRETO S/A, CNPJ: 46.241.852/0001-71. 3 - Objeto: Credenciamento de
ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no
âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos
serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento
apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as
cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº
001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com
eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao
término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta)
meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 24 de Agosto de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 30/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a EQUATORIAL
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ: 42.150.987/0001-70. 3 - Objeto: Credenciamento de
ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
(EMPRÉSTIMO PESSOAL), no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de
pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por
meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de
militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições
contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da
sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU,
podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até
o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 15
de Setembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 31/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a EQUATORIAL
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ: 42.150.987/0001-70. 3 - Objeto: Credenciamento de
ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,
no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos
serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento
apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as
cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº
001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com
eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao
término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta)
meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 15 de Setembro de 2022.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.006442/2022-14.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 01.957.226/0001-48 - CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA.
Objeto: Objeto deste credenciamento é regular a prestação de exames complementares
(análises clínicas e anatomopatológicas) pela credenciada aos beneficiários do funsa, aqui
denominados simplesmente beneficiário ou usuário, na qual está incluída a assistência por
profissionais de saúde e todos os recursos necessários ao atendimento em regime
ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total:
R$
1.000.000,00.
Data
de
Assinatura:
03/11/2022.
Nota
de
Empenho:
2022NE000618.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001556/2022 . Objeto: O presente Projeto Básico tem por objeto a
contratação pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 48 (quarenta e
oito) meses, conforme Art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93, da cessão do direito de uso de 4
(quatro) licenças do Genexus for ISV para atender às necessidades do Centro de
Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
fornecedor é o único a executar o objeto necessário. Declaração de Inexigibilidade em
14/06/2022. LEONARDO BRANDO LEHMANN. Chefe do Ccarj. Ratificação em 03/11/2022.
LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARAO. Diretor do Dti. Valor Global: R$ 57.512,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.419.060/0001-43 NEWTECH INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 04/11/2022) 120071-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67106001304202110. Objeto: Contratação de treinamento inicial
para 12 (doze) comissários e o treinamento periódico para 24 (vinte e quatro) comissários,
a fim realizar as instruções teóricas e práticas em mock-up, na aeronave VC-1 (A- 319/320).
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-
5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON
PAULO CORREA MARQUES, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a
solução constante
do PAAI nº
67102.002284/2021-34, cuja solução
foi a
aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com
a Administração pelo período de 30 (trinta) dias à empresa AERO PRECISION
INDUSTRIES LLC., em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions
firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87,
da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria GM/MD nº 5.175
de 2021, na letra "d" do item 6.1.12 da ICA 12-23 de 2019 e do contido no
Capítulo 6 do Terms and Conditions da CABW, após transcorrido o prazo
recursal, tendo início em 07/11/2022 e término em 07/12/2022.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
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