DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/11/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 4.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.534.318/0002-05
INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DO VALE DO PARAIBA LTDA.
(SIDEC - 04/11/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/11/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.686.444/0002-52
CHIBA MEDICAL CORPORATION MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 04/11/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/11/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.686.444/0001-71
CHIBA MEDICAL CORPORATION MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 04/11/2022) 120016-00001-2021NE800412
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720007268202231. Objeto: Contratação de reforma do Laboratório de Engenharia
Aeronáutica (E-026) do ITA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2014
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720008789201404. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de instalação de forno
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/11/2022) 120016-00001-2022NE000203
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008990202293. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Carnes). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00157-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613028165202222. Objeto: Registro de Preços para
Contratação
de serviço
de manter
as instalações
dos Destacamentos
de
Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) Subordinados - PARANÁ.. Total de Itens
Licitados: 291. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av. Prefeito
Erasto Gaertner,
1000 -
Bacacheri, Bacacheri
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00095-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
07/11/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 672810081672022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Obra de
Construção do Novo Setor de Ativos da BAAN, localizada na cidade de Anápolis-GO, no que
se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de instalação e demais
serviços elencados nas peças técnicas apresentadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-3-
00003-2022. Entrega das Propostas: 07/12/2022 às 09h30. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67261003506202294. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de sonorização e
do serviço de montagem de gradil, por demanda, para o evento Portões Abertos, na Base
Aérea de Campo Grande
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIDEC - 04/11/2022) 120638-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 240 a 248/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.003517/2022-95; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 64/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA UTI
E NEFROLOGIA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
15/09/2022 à 15/09/2023, conforme empresas vencedoras: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ 43.556.958/0001-76, no valor total de R$100.345,40; CARLA DE
OLIVEIRA CORREA - CNPJ 08.583.229/0001-08, no valor total de R$24.617,00; HENRIQUE DE
OLIVEIRA PRADO - CNPJ 26.583.983/0001-20, no valor total de R$28.400,10; J.R.
COMERCIO DE FIOS LTDA - CNPJ 07.370.983/0001-05, no valor total de R$27.021,00; K. S.
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 33.546.315/0001-98, no valor total de
R$7.200,00; MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E
VETERINARIOS EIRELI - CNPJ 20.339.865/0001-94, no valor total de R$1.439,70; ONIX
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no valor
total de R$7.825,00; PGE PRIME COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ
42.204.942/0001-31, no valor total de R$3.540,00; TS MEDICAL COM. E SERVICO DE MAT.
MED. HOSP. E IMP LTDA - CNPJ 27.066.602/0001-06, no valor total de R$97.400,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278008019202239. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, visando à execução futura de serviço de adequação de piso e cobertura do
pátio da STS do GAP-CO - Setor Leste, com o objetivo de atender às necessidades da
Grupamento de Apoio de Canoas - GAP-CO e suas Unidades Apoiadas, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme
Schell - 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-
5-00120-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 04/11/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022 - UASG 120629
Nº 
Processo: 
67278006686202287. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para instalação de torre estaiada classe c (VHF) com fornecimento de
material sob a jurisdição da Base Aérea de Canoas (BACO), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme
Schell - 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-
5-00134-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 04/11/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-
07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2021. Leia-se: EXTRATO
DE Termo Aditivo: 1/2022. Onde se lê: contemplando desta feita o período de
28/10/2022 a 27/10/2023. Leia-se: ontemplando desta feita o período de
27/10/2022 a 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).