DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 35.706.397/0001-16, R$ 7.375,5000. Ata de
Registro de Precos n 422/GAP-SP/2022, ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, CNPJ
13.547.970/0001-53, R$ 43.454,2000. Ata de Registro de Precos n 423/GAP-SP/2022,
ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ 00.174.282/0001-43, R$ 18.469,7500. Validade do Registro de Precos: 12 meses a
contar de 03 de NOV de 2022.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 108/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2022,
às
10h05 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de outsourcing de
impressão
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 04/11/2022) 120633-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/GAP-SP/2022
Aos quatro dias do mês de novembro de 2022, o Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, Maj Int André Kenji Ikeuti, torna público o resultado da Chamada
Pública Nº 002/GAP-SP/2022, cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei no 11.326/2006, por
meio da modalidade
compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, em favor das
seguintes empresas, conforme ordem de prioridade nos termos do artigo 9º da Resolução
GGPAA/MC no 84/2020: 1º COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE
PIEDADE, CNPJ 21.701.224/0001-09, no valor total de R$ 478.196,90, 2º CENTRAL DE
COOPERATIVAS DE PRODUCAO RURAL E ABASTECIMENTO, CNPJ 14.862.159/0001-20, no
valor total de R$ 3.228.042,05 e 3º ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO
ASSENTAMENTO ESTADUAL SAO CAMILO VITORIA, CNPJ 11.172.866/0001-04, no valor total
de R$ 214.235,00.
Cel Int AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 67267.012287/2018-06.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 02.908.313/0001-78 -
BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação, conforme solicitado pela contratada, do
valor do contrato de despesa n° 013/gapsp-hfasp/2019, cujo objeto é a contratação de
serviços de limpeza hospitalar, visando a obtenção de adequada
condição de salubridade e higiene em dependências médico- hospitalares, com a
disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, nas dependências do hfasp.. Vigência: 05/03/2019 a 05/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.007.834,84. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica 
a 
Empresa 
REVINOX 
COMÉRCIO 
E 
INSTALAÇÃO 
EIRELI, 
CNPJ
24.390.855/0001-34, a contar da presente data, INTIMADA, por não ter sido localizada no
endereço cadastrado e a notificação via AR não entregue com a situação de imóvel
desabitado/mudou-se, segundo o Ofício nº 35/ARC/7449, de 27 de julho de 2022, sobre a
DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n°
002/GAP-DF/2022, o qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa na
modalidade de MULTA de R$ 3.729,90 (três mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa
centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor do objeto, por inexecução total
da Nota de Empenho nº 2021NE001444, com fulcro nas alíneas "b" e "c" do item 6.1.5.3
da Instrução do Comando da Aeronáutica nº 12-23/2019 e item 16.2.3 do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico nº 72/GAP-DF/2021, nos termos da Lei 10.520/2002;
MULTA correspondente a diferença de preço resultante da nova licitação realizada para
aquisição da obrigação não cumprida, com fulcro na alínea "a" do item 6.1.5.3 da Instrução
do Comando
da Aeronáutica nº 12-23/2019,
cuja cobrança será
efetuada após
homologação do procedimento licitatório a ser realizado para aquisição desses itens
constantes da Nota de Empenho nº 2021NE001444; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM O COMANDO DA AERONÁUTICA por 2 (dois) anos, com fulcro na alínea
"e" do item 6.1.14 da Instrução do Comando da Aeronáutica nº 12-23/2019, combinado
com o item 16.2.6 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 72/GAP-DF/2021, nos
termos da Lei 10.520/2002.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 ÁR EA
ESPECIAL 12 Brasília - DF CEP 71615-600, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos 
para 
consulta, 
ou 
para 
o 
endereço 
de 
correio 
eletrônico
protocolo.gapdf@fab.mil.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013467202144. Objeto: Contratação de serviço de
adequação da sala do tomógrafo odontológico no Hospital de Força Aérea de
Brasília (HFAB). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 09h00 às
17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00083-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120039
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67246.020629/2019-71.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANE I R O.
Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação denominados
"microsoft services premier support" pelo período de 12 meses, conforme condições,
quantidades, exigências
e estimativas, estabelecidas
no projeto
básico.. Vigência:
04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.042,26. Data de
Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.417.928/0001-79, após conclusão do Processo de
Apuração de Irregularidade nº 008/GAP-RJ/2022, NUP: 67246.003521/2022-21, respeitados
o contraditório e ampla defesa, foi punida com a sanção administrativa de suspensão
temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a
Administração por três meses, em consonância com o inciso III, artigo 87 da Lei nº
8.666/1993, em virtude do descumprimento de prazo de entrega de material constante da
nota de empenho 2021NE002179, decorrente da participação no Pregão Eletrônico nº
023/GAP-RJ/2020.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-RJ
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO a empresa DIAMANTE COMERCIO BAZAR E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 07.595.520/0001-33, após conclusão do Processo de Apuração de Irregularidade
nº 009/GAP-RJ/2022, NUP: 67246.003934/2022-13, respeitados o contraditório e ampla
defesa, foi punida com a sanção administrativa de suspensão temporária de participação
em licitação e o impedimento de contratar com a Administração por três meses, em
consonância com
o inciso
III, artigo
87 da
Lei nº
8.666/1993, em
virtude do
descumprimento de prazo de entrega de material constante da nota de empenho
2021NE002179 e por apresentar pendência no SICAF (nível IV e VI), decorrente da
participação no Pregão Eletrônico (SRP) nº 37/GAP-RJ/2020.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-RJ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 68/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/10/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada em
contratac a o de servic os de instalac a o e manutenc a o corretiva em equipamentos de
rancho da Sec a o de Subsiste ncia (SSUB) do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
(GAP-RJ)Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
20/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2022) 120039-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 120039
Nº 
Processo: 
67246006653202123. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de serviços comuns de engenharia para a manutenção do Setor
de Subsistência do HCA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Castelo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00079-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 120039-00001-2022NE000123
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 928680
Processo 
nº 
SEDE-ADM-2022/01445.Termo 
de 
Contrato 
nº 
0025-SL/2022/0027.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra. SILVANIA WANDEROSFHY
MACHADO GUIMARÃES. Objeto: prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação,
com fornecimento de material, por Acordo de Nível de Serviços (ANS), para a Dependência
da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBIH (Itaituba/PA). Valor global: R$
149.700,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses.
Pregão Eletrônico nº 016/2022. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no
art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 19/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01317. Termo de Contrato nº 0023-SL/2022/0033.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes:
Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS
ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: FÊNIX ASSESSORIA &
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.795.101/0001-57.
Representante: Sra. VANUSA RIBEIRO DE SOUZA COSTA. Objeto: prestação de
serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de material, por
Acordo de Nível de Serviços (ANS), para a dependência da NAV Brasil localizada
no aeródromo de SBPJ (Palmas/TO). Valor global: R$ 235.345,07 (duzentos e
trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). Vigência:
30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 11/2022. Fundamentação legal: art. 68
da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 21/10/2022.