DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160020
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 64581.030178/2020-26.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 052/2021-h mil a manaus, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2022 a 04/11/2023,
nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2022 a
04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.920,00. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160018
Nº Processo: 64156004242202203. Objeto: Aquisição de Motocargo para
atender as necessidades da 2ª Cia Sup do 12º Batalhão de Suprimento. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo Antônio - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/10/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para UTI
Infantil (Relançamento) do HCEEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 71/2021. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
Central de Abastecimento Farmacêutico (REQ 09-2021) do HCE. Total de Itens Licitados: 87.
Edital: 07/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr
126 - Benfica
- Rio de
Janeiro, Benfica
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00061-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160241
Nº Processo: 64616.000082/2021-70.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 04.687.931/0001-60 - M. R. NASCIMENTO GONCALVES ALFAIATARIA E BAZAR.
Objeto: é a de cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de
cantina na odontoclínica central do exército, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 13/11/2023. Valor
Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Segundo Sargento Genilson Rocha Carlos da Nona Bateria de
Artilharia Antiaerea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito
Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com a Portaria nr 055-
CMDO, da Nona Bia AAAe (Es), de 14 de setembro de 2022, do Comandante
da Nona Bateria de Artilharia Antiaérea Escola, com objetivo de esclarecer a
possivel
perda
de idoneidade,
cujos
fatos
estao
apontados no
Ofício
nr
2348346/2022-DPF/MCE/RJ, de 28 de junho de 2022, o qual versa sobre o RDF
2022.0041007-DPF/MCE/RJ 
(procedimento 
criminal), 
o 
Parecer 
nr
2255464/2022, de 21 de junho de 2022, o Despacho nr 2343644/2022-
DPF/MCE/RJ, de 28 de junho de 2022, e o documento com indicios de
falsidade, fechado em saco plastico nr 9712364, remetido ao Comando da
Primeira Região Militar, convoca o senhor FABRÍCIO MARTINS KALIL, face as
tentativas frustradas de encontrar um possivel endereco do mesmo, a fim de
que no prazo de ate 15 dias uteis entre em contato por intermedio do e-mail:
s1@9biaaaae.eb.mil.br ou compareça a Nona Bateria de Artilharia Antiaerea
(Escola)
- Forte
Marechal Hermes,
Quartel
do Exercito,
situado a
Rua
Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP: 27913-000,
com a finalidade de ser notificado nos termos da portaria citada nesta
convocação.
MARCELO BICALHO LARA - Cap
Comandante da Nona Bia AAAe (Es) - FMH
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160126
Nº
Processo: 
64080009971202279.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Farmacológicos (Medicamentos de Alto Custo). Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
07/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas
Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-
5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160126-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Tendo em vista a disponibilidade de vagas para prestação de serviço no 1º
quadrimestre do ano de 2023 (JAN, FEV, MAR e ABR), para os municípios de Alcatil, Areia,
Barra de São Miguel, Boa Vista, Bonito de São Fé, Boqueirão, Cacimbas, Campina Grande,
Conceição, Curral Velho, Desterro, Emas, Esperança, Gurjão, Itabaiana, Livramento, Mãe
D'Água, Matinhas, Nazarezinho, Parari, Pianco, Pocinhos, Remígio, Riacho de Santa
Antônio, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Luzia, Santo André, São Domingos do Cariri, São
José da Loga Tapada, São José de Caiana, São José do Bonfim, São José dos Cordeiros, São
Sebastião da Lagoa de Roça, Sossego e Taperoá, todos no Estado da Paraíba, torno público
que será realizado sorteio das vagas remanescentes. Os prestadores de serviço já
cadastrados poderão optar em trabalhar nestes municípios no respectivo período, bem
como os que já foram sorteados para trabalhar em outro município. Nesta situação, serão
excepcionalmente contratados para trabalhar em dois municípios, com prioridade para os
não sorteados. Os requerimentos serão recebidos até 16:00h do dia 8 de novembro 2022
e o sorteio ocorrerá no dia 10 de novembro de 2022, às 09:30, no Auditório do quartel do
1º Grupamento de Engenharia, situado à Av. Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados,
João Pessoa-PB.
Informo, ainda, que na mesma data será realizado sorteio para os municípios
de Bernardinho Batista-PB e Cacimba de Areia-PB, tendo em vista que o sorteio realizado
no dia 1º Nov 2022, ter sido anulado, no que se refere especificamente a esses
municípios.
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER - Coronel R1
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278014502202218. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários para a CEO/ESE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados,
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00038-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 04/11/2022) 160176-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 160176
Nº 
Processo: 
64278014957202280. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de reforma das instalações hidrossanitárias do Edifício
Vilagran Cabrita, em Fortaleza / CE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos
Estados,
Cpl@1gec.eb.mil.br 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-2-00005-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/11/2022 às 10h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados,
Cpl@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o edital
para preparar sua documentação..
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160176-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64361.003556/2020-93.
Processo Administrativo n° 64361.003556/2020-93 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
02/2022 AO CONTRATO nº 04/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A - VIVO. Objeto: Acréscimo de
prazo de vigência contratual e reajuste contratual. Motivo do termo aditivo: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, passando o término de vigência para o dia 17/11/2023 e um reajuste com
acréscimo de R$ 11,89 (onze reais e oitenta e nove centavos) passando o valor unitário do
item para R$ 120,00 (cento e vinte reais), o valor mensal para R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais) e o valor anual para R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). Data
de Assinatura do Termo aditivo: 03/10/2022. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 21/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
insumos
ambientais
e
equipamentos de
segurança
visando
atender
as
necessidades da sede do 4º Batalhão de Engenharia e Construção, Batalhão
General Argolo e da Obra de implantação da Ferrovia de Integração Oeste
Leste.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/11/2022) 160027-00001-2022NE000001