DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110700021
21
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160157
Nº Processo:
64047000081202216. Objeto:
Aquisição de
Material de
Construção. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160157-00001-2022NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160136
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 65297.004224/2020-18.
Pregão. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL EIRELI. Objeto:
Acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 26/10/2022 a
01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.840,00. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 65297005443202278. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
QS (Quantitativo de Subsistência) segundo semestre. . Total de Itens Licitados: 64. Edital:
07/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.
1127, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-
00050-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160136-00001-2022NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA
M OT O R I Z A DA
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIdade nº 46/2022
Fica Anulado O Processo de Inexigibilidade de Licitação Supracitada, Referente
Ao Processo nº 64310.009587/2022-15, Conforme Justificativa Instruída Nos Autos. Objeto
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISTA SIMPRO HOSPITALAR para atender
o pmgu de cuiabá/mt.
Cuiabá/MT, 4 de novembro de 2022.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 - UASG 160159
Nº Processo: 64553006435202216 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
área de oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de concorrência Declaração de
Inexigibilidade em 04/11/2022. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/11/2022. MARCELO DOMINGUES LEITE. Chefe do Estado Maior da 9ª
Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.939.335/0001-30
OFTALMOCENTER CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 04/11/2022) 160159-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor
Total: R$ 500.960,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 27/2020-CRO/11..
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual referente a obra de adequação das instalações elétricas do
transformador do rancho do 32° grupo de artilharia de campanha - gac, em brasília-df..
Vigência: 05/11/2022 a 19/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.652,01.
Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2022 publicado no D.O de 2022-11-07,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 376.900,00. Leia-se: Valor Total: R$
374.500,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.020877/2022-21.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 61.602.199/0239-10 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), p13, p45 e
gás
a
granel em
regime
de
comodato,
conforme especificações
e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se
ao 
edital 
do 
pregão, 
identificado 
no
preâmbulo 
e 
à 
proposta 
vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor
Total: R$ 113.040,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para escolha da proposta mais
vantajosa para possível aquisição de Areia média com transporte, Tela MF246, Arame
recozido n¨ 18 e vergalhões de 4.2 mm a 12.5 mm, a serem empregadas nas diversas
unidades de produção e nas obras à cargo do 2¨ B Fv.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 04/11/2022) 160106-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.007623/2022-81.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de impressão corporativa,
também denominado de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos
para impressão preto e branco e colorida, digitalização, cópia colorida, novos e de primeiro
uso, com suporte técnico on-site, software para gerenciamento centralizado de trabalhos
de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os
suprimentos, consumíveis, componentes e peças para funcionamento, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584021000202226 . Objeto: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares aos
beneficiários
do sistema
SAMMED/FUSEX/PASS Total
de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviço que só pode ser prestado por produtor, empresa ou representante
comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2022. ADOLFO AUGUSTO
ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/10/2022. JORGE
CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 6.980,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.519.353/0001-70 MENDELICS ANALISE GENOMICA S.A..
(SIDEC - 04/11/2022) 160495-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584028427202255. Objeto: Contratação de serviço, continuado
sem dedicação de mão de obra exclusiva, de lavagem de roupas hospitalares, incluindo a
coleta, o transporte e a entrega da roupa, em prol do Hospital Militar de Área de São
Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160495-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 -
UASG 160460-B Ap R Bauru
Numero do Contrato: 991242081/2020
Nr Processo: 64225.012296/2020-10
Inexigibilidade de Licitacao nr 27/2020. Contratante: Base de Apoio Regional de Bauru,
CNPJ 09.566.315/0001-75. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, CNPJ
34.028.316/0001-03. Objeto: Contratacao de prestacao de pacote de servicos continuados
entre os CORREIOS e a Base de Apoio Regional de Bauru. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigencia: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor total atualizado do Contrato: R$ 5.029,82. Data
de Assinatura: 28/10/2022.
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160499
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64232.001630/2020-11.
Inexigibilidade. Nº
3/2020. Contratante:
BASE DE
APOIO REGIONAL
DE
SOROCABA. 
Contratado: 
52.704.921/0001-39 
- 
SIMPRO 
PUBLICACOES 
E
TELEPROCESSAMENTO
LTDA. Objeto:
Prorrogação do
prazo de
vigência
contratual e reajuste anual. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.398,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).