DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 27/07/2022 a 19/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 201.429,00. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 64004.005961/2021-96.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 24/07/2022 a 30/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 867.228,00. Data de Assinatura: 24/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2022).
DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160231
Nº Processo: 64222000400202245 . Objeto: Solução para robustecimento de biblioteca
criptográfica por meio de inclusão de algoritmo criptográfico, pós-quântico e
multiplataforma com repasse de conhecimento. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2022. ALAN
DENILSON LIMA COSTA. Diretor da Dsmem. Ratificação em 04/11/2022. GUIDO AMIN
NAVES. 
Chefe 
do 
Dct. 
Valor 
Global:
R$ 
1.469.600,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
05.761.098/0001-13 KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A..
(SIDEC - 04/11/2022) 160231-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160525
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 64494.003433/2019-11.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato nº 026/2019-ESFCEX/CMS, por mais 12 (doze) meses e reajuste no valor
baseado na variação do IST do período correspondente a OUT/21 à SET/22, na ordem de
8,68% (oito inteiros e sessenta e oito centésimos por cento). Vigência: 05/11/2022 a
04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.068,87. Data de Assinatura:
28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.019402/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fretamento de Ônibus e
Locação de Van Executiva para atender a demanda do GCALC da 1ª Região Militar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao
Francisco 
Xavier,
N. 
267
- 
Maracana,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 160292-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 UASG 160078
Nr Processo: 64251.006254/2022-86 Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ
09.549.096/0001-16. 
Contratada:
35.184.440/0001-20 
-
KELLTCH-ON 
ELETRICA 
E
CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Objeto: Tornar sem efeito a publicação no DOU Nº 203, pág 29,
terça-feira, 25 de outubro de 2022, referente ao Termo Aditivo Nr 1/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160078
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64251.001410/2022-12.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 08.943.578/0001-93 - VASCONCELOS & CIA LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula segunda - vigência, visando prorrogar o contrato pelo período
adicional de 102(cento e dois) dias e prazo de execução prorrogar por mais
102 dias.. Vigência: 20/10/2022 a 08/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 329.140,52. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160531
Nº 
Processo: 
64496005161202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o serviço de adaptação do Pátio Central, com instalação do "Espaço
Cultural Praça das Batalhas".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, Centro -
Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 160531-00001-2022NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de juiz de fora/mg (1º sgt
juliano malatesta barbosa).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade do rio de janeiro/rj (maj
jefferson blanco de hollanda cavalcanti).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de porto alegre/rs (1º ten
frederico trindade dutra).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de uberlândia/mg (2º sgt
jordan leandro de oliveira).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade do rio de janeiro/rj (maj
leandro da silva lima de sousa).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade do rio de janeiro/rj (cap
daniel fernando leite martins).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CHEFIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Processo: 49502.016095/2018-59 . Contratante Cedente: Escola de Sargentos
das 
Armas. 
Contratada 
Cessionária: 
RONALDO
RIBEIRO 
VIEIRA 
- 
CNPJ
11.532.912/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual de
cessão de uso para atividade de apoio (prestação de serviços inerentes às
atividades de papelaria, foto e imagem), a título oneroso, localizada nas
instalações da Escola de Sargentos das Armas. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art. 61 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 19.731,48 (dezenove mil setecentos e trinta e um reais e quarenta
e oito centavos). Valor mensal: R$ 1.644,29 (mil seiscentos e quarenta e quatro
reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 01/11/2022.