DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00018/2022 publicado no D.O de 2022-11-07,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Adesão: 39/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
de Adesão: 18/2022. onde se lê: contratação de serviços de engenharia . Leia-se:
contratação de serviços comuns de engenharia - manutenção predial
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002985202229 . Objeto: Credenciamento no âmbito da Cidade de
Manaus-AM, de Organizações Extra-Marinha (OSE), de pessoas juridicas, prestadoras de
Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoas com deficiências. Total de Itens Licitados:
00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Para fazer face à demanda das pessoas com deficiência, usuários do Programa de
Atendimento Especial do NAS. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. ALEXANDRE
BARBOSA GOUVEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2022. THADEU M A R CO S
OROSCO COELHO
LOBO. Comandante
do 9dn. Valor
Global: R$
6.916,66. CNPJ
CONTRATADA : 36.067.269/0001-32 CLINICA MEDICA INTEGRAR LTDA.
(SIDEC - 04/11/2022) 788820-00001-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002993202275 . Objeto: Credenciamento no âmbito da Cidade de
Manaus-AM, de Organizações Extra-Marinha (OSE), de pessoas juridicas, prestadoras de
Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoas com deficiências. Total de Itens Licitados:
00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Para fazer face à demanda das pessoas com deficiência, usuários do Programa de
Atendimento Especial do NAS. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. ALEXANDRE
BARBOSA GOUVEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2022. THADEU M A R CO S
OROSCO COELHO
LOBO. Comandante
do 9dn. Valor
Global: R$
6.862,66. CNPJ
CONTRATADA : 21.597.558/0001-76 SINAPSESCLINICA DE REABILITACAO INFANTIL LTDA.
(SIDEC - 04/11/2022) 788820-00001-2022NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: DL1736/2018; Objeto: Serviços de
Assistência Médico Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos
Usuários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA); Credenciada: HOSPITAL CRISTÃO DE
SOROCABA - HCS, CNPJ n° 26.048.123/0001-96; Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-043/00;
Crédito Orçamentário: Ação Interna: B422010; Natureza de Despesa: 339039; Valor: R$
2.500.000,00; Prazo de Vigência:30/11/2023;Data de Assinatura:03/11/2022.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 767000
Nº Processo: 63420001035202259. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de armários de aço e ventiladores a fim de atender às necessidades dos vestiários em
construção no Complexo do Comando do 1° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº
- 
Ed. 
Alte. 
Tamandare 
5a 
-
Centro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/767000-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA MARIA PORTO DE MIRANDA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/11/2022) 767000-00001-2022NE000008
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762500
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63130.000816/2020-20.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 62500-004/2020-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2022 a 03/11/2023, nos termos
do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 585.321,20. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.016292/2020-08 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-062/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
DIMAGEM
DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA;
CNPJ: 36.449.718/0001-07;
OBJETO:
Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários;
Data da Assinatura: 03/11/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 04/11/2022 a 03/11/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 87/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 18/11/2022,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelho de Amplificação
sonora Individual (AASI), com seus componentes
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 04/11/2022) 765720-00001-2022NE000026
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 711100
Nº Processo: 61228000901202245. Objeto: Aquisição de material de Relações
Públicas, visando atender às necessidades do CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
MARINHA. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., Brasília - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO AUGUSTO CORREA NETTO GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 711100-00001-2022NE999999
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º EGPN-21/2020-0025/03. NUP: 61984.004309/2020-99; Contratante: Empresa Gerencial
de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: BERSANI
SOLUÇÕES LTDA EPP; CNPJ n.º 04.100.795/0001-60; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-21/2020-0025/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 10ª (Do Prazo), 15ª
(Dos Prazos) e 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do Terceiro Termo Aditivo: R$
207.122,56; Prazo de Execução: 24/09/2022 a 22/11/2022; Data de Assinatura:
24/09/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 60631.004121/2021-69.
Pregão. 
Nº 
9/2021.
Contratante: 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
07.072.386/0001-96 - WORLD PARTNERS SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual. Vigência:
25/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N 06/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA. ESPECIE: Termo de Aditivo;
CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida; CNPJ:
03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA TINROL TINTAS RORAIMA LTDA. CNPJ:
04.037.107/0001-65; TERMO de CONTRATO: 36/2018; FINALIDADE: O presente Termo
Aditivo tem como Objeto a Prorrogacao por mais 12 (doze) meses da Prestacao de Servicos
de Locacao de Imovel, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO
LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL:
1.221.847,19 (um milhão, duzentos e vinte um mil, oitocentos e quarenta e sete rais e
dezenove
centavos); DATA
DE
ASSINATURA:
10/10/2022; VIGENCIA:
16/11/2022
a
15/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA. ESPECIE: Termo de Aditivo;
CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida; CNPJ:
03.277.610/0001-25;
CONTRATADA:
EMPRESA
KEVIN 
BUGS
VAZ
EPP.
CNPJ:
21.207.079/0001-04; TERMO de CONTRATO: 79/2020; FINALIDADE: O presente Termo
Aditivo tem como Objeto a renovacao do Contrato n 79/2020 por mais 06 (seis) meses,
para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme previsto
no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 257.927,50 (duzentos e cinquenta
e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); DATA DE ASSI N AT U R A :
25/10/2022; VIGENCIA: 25/10/2022 a 26/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/20224
UASG 11079. Objeto: Contratação de serviço de fretamento de aeronave para transporte
de pessoal com suas respectivas bagagens, para atender as necessidades da Operação
Acolhida, Força Tarefa Logística Humanitária, conforme especificações técnicas dos
documentos que são parte integrante deste edital, que poderão ser solicitados pelo e-mail:
licitacaouge@gmail.com. 
Processo 
Nº 
60301.000059/2022-59. 
Data 
da 
Abertura:
22/11/2022. Horário: 10h30min (horário de Brasília).
Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Unidade
Gestora Executora, endereço: AV. DO TURISMO, 1350 - TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-
630. (CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-6552.
Coronel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas