DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0193.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Gestora do Canal Adutor do Sertão Alagoano -
AGECSA, como donatária. OBJETO: Doação de:01 (uma) grade aradora 16 discos,
patrimônio nº 302.589-9,no valor de R$ 30.400,00; e,01 (um)sulcador leve 3 linhas,
patrimônio 249.042-3, no valor de R$ 3.399,00. As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000236/2022-86-e. Bens avaliados em
R$33.799,00 (trinta e três mil, setecentos e noventa e nove reais). ENCARGO DA
DONATÁRIA: No valor de R$ 337,99,emprodutos agrícolas oriundos da utilização dos bens
doados, que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a partir da data de
assinatura do Termo d e Doação Onerosa.DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022. ASSINAM:
Pela Codevasf, João José Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária,
Mário César Rodrigues de Oliveira-Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0188.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos
Produtores Rurais do Povoado Riachão, como donatária. OBJETO: Doação de:01 (um) trator
agrícola75cv, patrimônio nº 302.265-2, no valor de R$ 187.600,00; e , 01 (uma)
plantadeira/adubadeira de grãos, 04 linhas, patrimônio 302.660-1, no valor de R$
77.700,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº
59550.001046/2022-86-e. Bens avaliados em R$265.300,00 (duzentos e sessenta e cinco
mil e trezentos reais).ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 2.653,000,emprodutos
agrícolas oriundos da utilização dos bens doados ,que deverá ser cumprido pela donatária
no prazo de 1 ano a partir da data de assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA
ASSINATURA: 
13/09/2022.
ASSINAM: 
Pela 
Codevasf,
João 
José
Pereira 
Filho-
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Eliete Nascimento Morais Santos-
Presidente da Associação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5.167.03/2021
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.167.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SBM
CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 42.667.779/0001-43. 1. OBJETO:
O presente instrumento tem por objeto a elaboração de Projetos Básicos de Passagens
Molhadas nos Municípios de Junqueiro e Igreja Nova, Estado de Alagoas, área de atuação
da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. 2. ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONT R AT U A L :
alteração qualitativa do objeto do contrato, adequando a solução proposta pela contratada
na elaboração dos projetos de 03 (três) das 05 (cinco) passagens molhadas (PMJ1, PMJ2 e
PMJ3) que passam a ser pontes rodoviárias, sem alteração do valor do instrumento. 3.
RECURSOS: 
Os
recursos 
correrão
à 
conta 
do
Programa 
de
Trabalho 
nº
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
categoria econômica 4. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e
subcláusulas do Contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 21/10/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA,
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, SEBASTIÃO BRAGA MOTA.
Processo nº 59550.001418/2021-93-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000094/2022-12
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0391.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Teofilândia, CNPJ: 13.845.466/0001-30, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000059/2022-01
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0377.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Moradores de Vargem e
Adjacências, CNPJ: 16.435.067/0001-99, estabelecida no município de Retirolândia/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (uma) máquina retroescavadeira. VALOR
DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 847194/2017.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI -
IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Aumento do valor do convênio em R$ 269.482,10
(Duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos
e oitenta e dois reais e dez centavos), para adequar o valor do projeto aprovado aos
preços de mercado, mant. Valor Total: R$ 269.482,10, Valor de Contrapartida: R$
269.482,10,
Vigência:
29/12/2017
a 31/12/2022.
Data
de
Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA
GUERRA NETO,
CPF nº
88210200453,
Convenente: LEONARDO SOBRAL SANTOS, CPF nº 042.449.783-21.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001027/2022-11
ESPÉCIE: 
Doação.
TD 
nº
7.0238.00/2022. 
DOADOR:
Codevasf, 
CNPJ:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (PI),
CNPJ: 01.612.570/0001-03 OBJETO: 01 (um) Caminhão compactador 6m³; Chassi
nº 93ZA01BDZP8951636; Placa nº RSM8A08; Tombamento nº 317.684-3 VALOR:
R$505.000,00. DATA DA ASSINATURA:
04/11/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO
PEREIRA
GUERRA
NETO, CPF:
882.102.004-53,
Superintendente
Regional,
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA, CPF: 275.191.473-04 Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº
04/2022, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação, de
forma contínua, dos
serviços de vigilância armada e
segurança patrimonial, nas
dependências e instalações do prédio da 8ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA,
compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos de
proteção individuais adequados à execução dos trabalhos, que a empresa CET- S EG
SEGURANCA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.644.690/0002-04, sagrou-se vencedora do
certame, no valor total de R$ 235.413,48.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936079/2022, Nº Processo: 59500002383202286, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
MORRINHOS CNPJ nº 01789551000149, Objeto: Pavimentação no município de
Morrinhos/GO., Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.933,88, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 953.066,12,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000004, Valor: R$ 953.066,12, PTRES: 213215, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 31/10/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO CPF
nº 008.261.025-81, Convenente: JOAQUIM GUILHERME BARBOSA DE SOUZA CPF nº
242.370.601-44.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 02/2022 - Pregão eEletrônico -SRP, que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento, transporte, carga e descarga
de caminhonetes, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no
estado do Amapá-AP, que foi considerada vencedora a empresa , HPE AUTOMOTORES DO
BRASIL LTDA CNPJ Nº 54.305.743/0011-70, para o item 1, pelo valor de R$ 248.700,00
(duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais), perfazendo a Ata de SRP o valor global
de R$ 14.922.000,00 (quatorze milhões novecentos e vinte e dois mil reais), conforme
documentos 
de 
realização
do 
pregão 
eletrônico, 
disponíveis
nos 
sítios:
www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
(SIDEC - 04/11/2022) 195019-11201-2022NE700021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000145/2022-89
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.433.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CSR -
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.539.563/0001-27. OBJETO: Contratação de serviços necessários à pavimentação de
vias com Tratamento Superficial Duplo (TSD), pavimentação de vias com Tratamento
Superficial Duplo (TSD) e Microrrevestimento a Frio e o recapeamento de vias com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em municípios da Mesorregião do São Francisco do
Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF-3ªSR;
visando readequar a planilha orçamentária, aprovar a nova planilha contratual, aprovar o novo
cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio
deste instrumento, readequada a planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com
acréscimo no valor de R$ 271.498,26 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e
oito reais e vinte e seis centavos), representando 2,84%(dois inteiros e oitenta e quatro
centésimos por cento) do valor contratado, e com decréscimo no valor deR$ 271.498,26
(duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos),que
representa 2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado,
mantendo o valor do contrato em R$ 9.550.000,00 (nove milhões e quinhentos e cinquenta mil
reais). PLANILHA CONTRATUAL: Fica aprovada a nova planilha contratual, constante à peça 92
(eDOC 021C31E6) do Processo Administrativo nº 59530.000145/2022-89-e. CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro do contrato, constante
à peça 119 (eDOC 11138D59) do Processo Administrativo nº 59530.000145/2022-89-e.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Aluizio Alves de Souza, pela CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59540000838202252. , publicada no D.O.U de 18/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, de kits de irrigação localizada, por
gotejamento, sendo cada kit composto de sistema de irrigação com capacidade para irrigar 500
m , destinados ao atendimento de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Novo Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins Jardins - ARACAJU - SEEntrega
das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 04/11/2022) 195003-11201-2022NE540020

                            

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