DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 12600.100749/2020-28.
Pregão.
Nº 15/2020.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14/12/2022
a 14/12/2023. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.259,36. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 10167.107955/2018-85.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alterar a redação da cláusula décima segunda - das
vedações, com vistas ao atendimento do parecer jl-01, de 18 de maio de 2020 e da
instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020, que tratam da cessão de
crédito decorrente de contrato administrativo. Vigência: 31/10/2022 a 11/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.191.034,49. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 12600.127279/2019-14.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alterar a redação da cláusula décima segunda - das
vedações, com vistas ao atendimento do parecer jl-01, de 18 de maio de 2020 e da
instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020, que tratam da cessão de
crédito decorrente de contrato administrativo. Vigência: 31/10/2022 a 31/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.744.738,08. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170207
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10283.100327/2021-48.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 29.154.554/0001-25 - GOLDEN MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato original assinado em 22
de novembro de 2021, com vigência a partir de 01 de dezembro de 2021, para prorrogação
de sua vigência contratual para o exercício de 2022/2023: 01 de dezembro de 2022 a 01
de dezembro de 2023.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.100,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100144/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de impermeabilização,
instalação de rufos e isolamento térmico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914,
Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00013-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria
facultativa. Observar a necessidade de envio de declarações cujos modelos estão nos
anexos..
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente
(SIASGnet - 04/11/2022) 170100-00001-2022NE800005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170195 - GRA/GO-TO
Número do Contrato: 26/2009.
Nº Processo: 47820.000037/2009-94.
Dispensa nº 32/2009. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIÁS-
TOCANTINS. Contratado: 210.897.601-91 - Walter Vale de Siqueira. Objeto: Incluir cláusula
contratual para que sejam expressamente permitidas as operações de crédito garantidas
por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes deste contrato administrativo,
nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa
SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 170055
Nº Processo: 13623.102312/2022-95.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra e sem fornecimento de material de limpeza, para atender à
Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco - SRTb/PE, e suas unidades descentralizadas,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total: R$
556.629,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 164/2021.
Nº Processo: 10880.102613/2021-17.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.159,60. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 10880.102613/2021-17.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 21.862.782/0001-48 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.827,76. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A SRA-SP, torna publico a retificação do resultado de julgamento do pregão
eletrônico 21-2022, grupo 3, onde de lê R$ 1.010.365,68, leia-se R$ 1.010.657,88, empresa
vencedora SETE SateliteServiços Terceirizados Eireli, CNPJ 05.233.652/0001-90.
EDSON CARLOS ODO DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 04/11/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 46352.000103/2018-18.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses e reajustar os valores contratados pelo Índice
de Serviços de Telefonia (IST), de 9,03%, para o próximo período. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 01/11/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
115.301,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2022/PGFN/CAF
ESPÉCIE: Contrato nº 317/2022/PGFN/CAF/ da Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União
e o Fundo Garantidor de Créditos-FGC; INTERVENIENTE; Itaú Unibanco S.A; VALO R :
1.690.724,36 (um milhão, seiscentos e noventa mil, setecentos e vinte e quatro reais e
trinta e seis centavos) PROCESSO SEI No: 12105.100479/2022-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03
de novembro de 2022. REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda Nacional, MARIA
CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Fundo Garantidor de
Créditos-FGC; DANIEL FERREIRA LIMA, Diretor Executivo; APARECIDA DO CÉU FERREIRA
ARRIAGA SANTANA, Diretora, pelo Itaú Unibanco S.A; PRISCILA FERREIRA NAVAR R O,
Autorgada, CRISTIANO ANGULSKI DE LACERDA, Autorgado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2022/COF DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 395/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Dom
Pedrito/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602.593-22, firmado entre o
Município e o Banco INTERVENIENTE, Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos
serão destinados a despesas de capital classificadas como investimentos. VALOR: R$
15.000.000,00 (quinze milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104388/2021-01. DATA
DA CELEBRAÇÃO: 04 de novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARIO
AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MÁRCIO
AURELIO REOLON.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 390/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Dom Pedrito/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602.593-22, cujos recursos
serão destinados a despesas de capital classificadas como investimentos. I N T E R V E N I E N T ES :
O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S.A. - BANRISUL. VALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº: 17944.104388/2021-01. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de novembro de
2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALV ES ;
pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr.
Superintendente de Rede, MÁRCIO AURELIO REOLON; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente
Geral, CARLOS EDUARDO BARBOSA AZAMBUJA e o Sr. Gerente Adjunto, CHARLES
FERNANDO COFFY.