DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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36
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 884605/2019 
-
1064118-36
CAIXA/MDR
PM 
São
Bento 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 896909/2019 
-
1069932-45
CAIXA/MAPA
PM 
São
Bento 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 896910/2019 
-
1069934-86
CAIXA/MAPA
PM 
São
Bento 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 889097/2019 
-
1066232-67
CAIXAMDR
PM
São Valério
da
Natividade/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 889097/2019 
-
1069918-50
CAIXA/MDR
PM
São Valério
da
Natividade/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 889923/2019
1066838-20
MDR/CAIXA
PM 
Paraíso
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 890894/2019
1067599-50
MAPA/CAIXA
PM 
Paraíso
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 89461120/19 
-
1067841-92
MAPA/CAIXA
PM 
Chapada 
da
Natividade/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 895207/2019 
-
1068917-20
MDR/CAIXA
PM 
Chapada 
da
Natividade/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 864006/2017
1048257-69
CAIXA/MS
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
A R AG U A I N A / T O
Altera 
contrap:
R$
5.897.716,05
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 852364/2017
1046751-25
CAIXA/MS
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE
A R AG U A I N A / T O
Altera 
contrap:
R$
2.653.578,24
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 891413/2019
1067541-36
CAIXA/MDR
PM Gurupi/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 890901/2019 
-
1068905-72
CAIXA/MAPA
PM Monte Santo do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 893682/2019 
-
1069004-67
CAIXA/MC
PM Araguaína/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
01/11/2022
. 887663/2019
1063989-89
CAIXA/MTUR
PM Miranorte/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
03/11/2022
. 891581/2019
1066702-41
CAIXA/MDR
PM Miranorte/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
03/11/2022
. 894454/2019
1067657-99
CAIXA/MDR
PM Pedro Afonso/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
03/11/2022
. 892679/2019 
-
1067372-32
CAIXA/MAPA
PM Esperantina/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
03/11/2022
. 893498/2019 
-
1068919-61
CAIXA/MAPA
PM Pequizeiro/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T 
Aditivo:
03/11/2022
. 870635/2018 
-
1055582-56
CAIXA/MTUR
PM 
Nova
Rosalândia/TO
Altera 
vigência:
31/07/2023
T 
Aditivo:
03/11/2022
. 892681/2019 
-
1067368-51
CAIXA/MAPA
PM Cachoeirinha/TO
Altera 
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio:
01/11/2022
. 887414/2019 
-
1063867-05
CAIXA/MTUR
PM 
Conceição
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
31/03/2023
Ex-Offício:
03/11/2022
. 894010/2019
1068516-25
CAIXA/MDR
PM 
Crixás 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/05/2023
T 
Aditivo:
04/11/2022
.
911753/21
MDR
PM 
Carlos
Barbosa/RS
Altera 
contrap:
R$
154.256,86
T Aditivo:04/11/2022
.
887558/19
MDR
PM Jardim/MS
Altera 
vigência:
11/12/2023
T Aditivo:03/11/2022
.
885833/19
MDR
PM 
ITAPIRAPUÃ
P AU L I S T A / S P
Altera 
vigência:
15/05/2023
T Aditivo:03/11/2022
.
885834/19
MDR
PM 
ITAPIRAPUÃ
P AU L I S T A / S P
Altera 
vigência:
15/05/2023
T Aditivo:03/11/2022
.
885828/19
MDR
PM 
ITAPIRAPUÃ
P AU L I S T A / S P
Altera 
vigência:
15/05/2023
T Aditivo:03/11/2022
.
912537/21
MDR
PM Itaiçaba/CE
Altera 
contrap:
R$
30.547,57
T Aditivo:03/11/2022
.
906215/20
MDR
PM 
Santa
Luzia
D'Oeste/RO
Altera 
contrap:
R$
4.170,96
T Aditivo:03/11/2022
.
1023153-61/2015
MTUR
Olho 
d'Água
do
Borges/RN
Alt. vig.: 31/12/2022
TAditivo: 31/10/2022
.
920599/2021
M C I DA DA N I A
PM 
Bragança
Paulista/SP
Altera 
contrap:
R$
286.440,18
T 
Aditivo:
03/11/2022
.
874520/18
M C I DA DA N I A
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera 
contrap:
R$
328.927,64
T Aditivo:03/11/2022
.
920419/21
MTUR
PM 
Imbé
de
Minas/MG
Altera 
contrap:
R$
63.427,09
T Aditivo:03/11/2022
.
0316582-22/09
MS
Associação 
Obras
Sociais Irmã Dulce -
AO S I D / BA
Altera 
vigência:
12/05/2023
T Aditivo:03/11/2022
.
866076/18
MDR
PM 
BAÍA
DA
T R A I Ç ÃO / P B
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:03/11/2022
.
893248/19
MDR
PM Planura/MG
Altera 
contrap:
R$
154.460,66
T Aditivo:03/11/2022
. 1076.719-
27/911425/21
MDR
PM 
Campo 
do
Meio/MG
Altera 
contrap:
R$
240,00
T 
Aditivo:
03/11/2022
. 1077.521-
33/913519/21
MDR
PM 
Campo 
do
Meio/MG
Altera 
contrap:
R$
1.016,47
T 
Aditivo:
03/11/2022
. 1078.329-
68/914526/21
MTUR
PM 
Campo 
do
Meio/MG
Altera 
contrap:
R$
287,59
T 
Aditivo:
03/11/2022
. 1079.133-
13/917219/21
MAPA
PM Inconfidentes/MG
Altera 
contrap:
R$
54.958,98
T 
Aditivo:
03/11/2022
. CR 
886806/2019
OPERAÇÃO 1.063.600-
54/2019
M C I DA DA N I A
PM PETROLINA/PE
Altera 
contrap:
R$
298.974,35
T Aditivo:01/11/2022
.
870876/18
MTUR
PM 
ALAGOA
N OV A / P B
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:03/11/2022
. 1078183-
51/915737/21
MDR/CAIXA
PM Pinhais/PR
Altera 
contrap:
R$
61.044,26
T Aditivo:02/11/2022
. 1081202-
23/923273/21
MDR/CAIXA
PM Pinhais/PR
Altera 
contrap:
R$
91.827,66
T Aditivo:02/11/2022
.
821541/15
MDR
PM Murici/AL
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:03/11/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 09457/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em postos de
atendimento eletrônico (PAE) simples, postos de atendimento eletrônico (PAE) múltiplos,
sala não contígua (SNC) e quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado de
Sergipe, item região de Aracaju; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0322/2022 - CECOT/BU;
Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo:
5688.01.1712.1/2022; Valor Global: R$ 229.502,28 (duzentos e vinte e nove mil,
quinhentos e dois reais e vinte e oito centavos); Assinatura: 04/11/2022; Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de 17/12/2022.
Processo 5688.01.1922.0/2022, Seleção por Lista Curta, Contrato: 8946/2022; Objeto:
Prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto
de concessão ou parceria público-privada (PPP) no setor de educação no Consórcio
Multifinalitário da Foz do Rio Itajaí CIM-AMFRI: Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz
Alves/CS, com recursos do FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017 e recursos
do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, por força do Convênio de Cooperação
Técnica N.º: ATN/OC-17711-RG assinado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o BI D.
Contratada: CONSÓRCIO RADAR PPP MACHADO MEYER QUANTA - EDUCARE, CNPJ
48.197.423/0001-70; Valor global de R$ 4.157.876,52 (quatro milhões, cento e cinquenta e
sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura:
25/10/2022; Vigência: 30 (trinta) meses a contar de 25/10/2022.
PROCESSO: 5688.01.1749.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 9633/2022,
imóvel a construir destinado às novas instalações da Agência Veranópolis - RS, localizada
na Avenida Osvaldo Aranha, 1.259 - Veranópolis/RS CEP: 95330-000; PRAZO DO AJUSTE: 60
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da
Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: Mudança de endereço da Agência Veranópolis - RS, devido ao problema de
infraestrutura; INÍCIO DO CONTRATO: 25/10/2022; Valor mensal do aluguel: R$ 22.000,00.
LOCADOR HED LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; CPF/CNPJ sob o(s) nº(s)
44.996.119/0001-31 DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.2016.0/2022. Contrato: 9619/2022. Contratada: HSM DO BRASIL S.A.
CNPJ: 01.619.385/0001-32. Objeto: prestação de serviços educacionais. Valor Global: R$
335.952,00 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais).
Fundamentação Legal: artigo 30, II, f da Lei 13.303/16.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTOS Nº 2033/2019-7050 - AMAZONAS; 2046/2019-7050 - PARÁ;
2050/2019-7050 - AMAPÁ; 2087/2019-7050 - RORAIMA E 2088/2019-7050 - ACRE
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços
técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, em diversas atividades, no
âmbito dos respectivos Estados, conforme editais e seus anexos. Procedimentos serão
conduzidos 
pela 
CECOT. 
Endereço 
Eletrônico 
do 
Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade
Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados: (segue
exemplo para o Estado do Amazonas) Procedimento = 2033 Ano = 2019, e clicar no botão
Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 2033/2019, acionar o link 2033/2019-7050
item 2, correspondente ao 2º CICLO, disponível na coluna Nº Procedimento. Documentos
para download estão na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação:
exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 17 horas do dia 22/11/2022
Horário de Brasília. Email para esclarecimento de dúvidas na obtenção do edital:
licitacoes.sa@caixa.gov.br. Demais questionamentos devem ser feitos exclusivamente por
meio do Portal de Licitações CAIXA conforme orienta o edital.
MARCIO EDUARDO CARDOSO
Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 421/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 421/5688-2022 que
será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo 5688.01.2026.0/2022.
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de climatização
da Agência Av. Duque e da Agência Altos da Cidade, em Bauru, São Paulo, tudo em
conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as
13:00 horas do dia 29/11/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 14:00
horas do dia 29/11/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 15h às 15h10min do
dia
29/11/2022. Disponibilização
do
edital e
informações
no endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 453/5688-
2022, que será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo
5688.01. 2028.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
comuns
de engenharia
para
modernização do
sistema
de
climatização da
Ag.
Comendador, em Curitiba, localizada no estado do Paraná. Data de Credenciamento:
até as 09:00 horas do dia 30/11/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas:
até as 10:00 horas do dia 30/11/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: no
dia 30/11/2022, das 14:30h até as 14h40min. Disponibilização do edital e informações
no
endereço
eletrônico 
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-
mail:cecot28@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 455/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 0455/5688-
2022 que será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo
5688.01.2118.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
engenharia para fornecimento e instalação de plataforma de acessibilidade na Agência
Cotovia, em São Paulo, no Estado de São Paulo, tudo em conformidade com as
disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do
dia 29/11/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do
dia 30/11/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do
dia 30/11/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira

                            

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