DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 150002
Nº 
Processo: 
23000030199202139. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de locação de veículo de representação,
com fornecimento de combustível e motorista executivo devidamente habilitado, para
atender às necessidades do Ministério da Educação - MEC, no transporte de autoridades
em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-
3ºandar-sala: 
300,
Plano 
Piloto
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por
meio 
dos
sítios 
www.gov.br/mec 
e 
www.gov.br/compras.
Endereço 
eletrônico:
dilic@mec.gov.br..
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2022) 150002-00001-2022NE800001
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23000010862202260. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, mediante SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, de solução de monitoramento de atividades em bancos de dados
(Data Activity Monitoring - DAM) contemplando instalação, configuração, suporte técnico,
garantia, transferência de conhecimentos, treinamento e operação assistida conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/11/2022) 150004-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 152005
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23121.000570/2022-42.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL EIRELI. Objeto: 1.1 O objeto do
presente instrumento é de padronizar e adequar a redação do contrato de prestação de
serviços, n. 18/2022, conforme destacado abaixo:
1.1.1. Alterar cláusula sétima do contrato 18/2022, para tratar da obrigatoriedade da
contratada em apresentar garantia na presente contratação, conforme regras constantes
no termo de referência, anexado ao edital.
onde se lê: 7. Cláusula sétima - garantia de execução
7.1. Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras
constantes do termo de referência.
leia-se: 7. Cláusula sétima - garantia de execução
7.1. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras
constantes do termo de referência.
1.1.2. Incluir no contrato de n. 18/2022, abaixo do item 7.1. A seguinte redação:
7.2. A contratada deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo
a proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias
úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante e
conforme demais condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 04/11/2022 a
03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.146,00. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.012558/2022-22.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigia diurno e noturno com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as unidades do CEFETMG. Valor total
anual da contratação R$ 5.129.413,86.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total: R$ 5.129.413,86. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 155636
Nº Processo: 23782000272202279 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de treinamento de pessoal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Treinamento de pessoal
Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. JOSE LUIZ JUSTINIANO DA SILVA. Diretor
Administrativo. Ratificação em 03/11/2022. MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS
SANTOS. 
Diretora 
Geral. 
Valor 
Global: 
R$ 
1.600,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO
LTDA .
(SIDEC - 04/11/2022) 155636-15201-2022NE700000
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155626
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23784.000178/2021-19.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2022 a 01/12/2023, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
266.861,76. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155626
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23040.000256/2021-89.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2022 a 01/12/2023. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 133.371,36. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155626
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23784.000179/2021-63.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 15/12/2022 a 15/12/2023, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.101,92.
Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 155626
Nº Processo: 23785.000278/2022. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de reprodução de documentos monocromáticos para
imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnologia digital em regime de comodato,
contemplando a impressão, cópia e digitalização por meio outsourcing de impressão -
modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com instalação de multifuncionais
monocromáticas, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2022 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bernardo de
Vasconcelos,
941
Parte
i
Realengo, 
Realengo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155626-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2022) 155626-15201-2022NE000057
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Notificação nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicado no DOU
de 27 de outubro de 2022, Seção 3, página 60: Onde se lê: Unidade: SEMOC, Leia-se:
Unidade: COTCE. Onde se lê: FRANCISCO GONÇALVES HENRIQUES JUNIOR, Coordenador -
Geral,
Leia-se: FRANCISCO
GONÇALVES HENRIQUES
JUNIOR,
Coordenador -
Geral
Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISGP
Processo nº 0094427.00008939/2019-20. Encerramento de Contrato de Estágio Notificada:
Senhora Ana Glecia da Silva e Silva
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a senhora ANA
GLECIA DA SILVA E SILVA, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (Recurso)
referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo
administrativo nº 0094427.00008939/2019-20, nos termos do art. 7º da Orientação
Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados
da 
publicação
deste 
Edital,
excepcionalmente 
através
do 
endereço
eletrônico
disgp@ifac.edu.br. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente, NOTIFICADA a interessada.
E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
GEYSE RAKEL PAIXÃO OLIVEIRA
Diretora Sistêmica de Gestão de Pessoas
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISGP
Processo nº 23244.004239/2016-67 Assunto do Processo: Encerramento de Contrato de
Estágio Notificado: Senhor ANIZIO VITOR BORGES
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
convoca o notificado, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, a dar
ciência desta comunicação e a se manifestar excepcionalmente através do endereço
eletrônico disgp@ifac.edu.br, a fim de tomar conhecimento da necessidade de reposição
ao erário do débito apurado por ocasião de encerramento de contrato de estágio. Em
atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, o notificado poderá
apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital. A
ausência de manifestação no prazo informado ensejará a remessa do débito para inscrição
na Dívida Ativa da União, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 47 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GEYSE RAKEL PAIXÃO OLIVEIRA
Diretora Sistêmica de Gestão de Pessoas
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora