DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2022
AO EDITAL Nº 7/2022 IFAC, DE 27 DE ABRIL DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro
de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020,
e considerando o processo 23841.000208/2021-65, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizada a Rua Coronel Brandão, 1622, Centro,
Xapuri - AC, CEP 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação -
COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel
Alexandrino, nº 301, Bosque, CEP: 69900-697, Rio Branco - AC, para desfecho da
contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. Matemática
40 Horas
Ismael Dourado de Assis 9º
Campus Xapuri
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que
lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, de 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, torna público que foi aplicada à empresa QUALITY LUX - Comércio e indústria
de Materiais Elétricos e Iluminação Eireli - CNPJ/MF sob o nº 28.780.007/0001-92, sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA POR FALTA LEVE fulcro no subitem 21.4.1, do item DAS
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do Edital contido no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - UASG
158383 pelo descumprimento do item 21 do edital contido no PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2021 - UASG 158383, conforme Processo Administrativo nº 23041.029945/2022-46.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158380
Nº Processo: 23041006677202111. Objeto: Aquisição de Equipamentos Comuns
de Laboratório para o Campus Marechal Deodoro e demais participantes.. Total de Itens
Licitados: 93. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Lorival 
Alfredo, 
176 
- 
Bairro 
Pueira, 
- 
Marechal 
Deodoro/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158380-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2022) 158380-26402-2022NE800150
CAMPUS SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 158382
Nº Processo:
23041036614202262. Objeto: Aquisição de
Materiais para
manutenção de bens imóveis para o Instituto Federal de Alagoas - IFAL, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes, estabelecidas no edital. OBS: Devido às limitações de descrição no
CATMAT, a Licitante deverá considerar a descrição dos itens da relação apresentada no
Edital.. Total de Itens Licitados: 170. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, Zona Rural - Satuba/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE FELIX DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2022) 158147-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.001096/2022-88.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA.
Contratado: 83.838.037/0001-10 - TECBRAS SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução das obras do sistema de prevenção
e combate a incêndio e pânico, a ser instalado nas áreas das edificações dos campi
Macapá, Santana e Laranjal do Jari do IFAP.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 04/11/2022 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 411.253,49. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
CAMPUS MACAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22021/2021 publicado no D.O de 2022-07-07,
Seção 3.
Onde se lê:
Valor Total: R$
0,00. Leia-se: Valor
Total: R$
37.714,25.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158563
Nº Processo: 23387000356202275. Objeto: Aquisição de material de expediente
e consumo.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Moraes S/n, Senador Jose Esteves - Maués/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAELA BATISTA SOLIMOES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2022) 158563-26403-2022NE000001
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 02/2022, do Edital nº 002/IFAM-CAMPUS
TABATINGA, de 11 de abril de 2022, conforme o Processo nº 23385.000291/2022-88 de
27/09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - campus
Tabatinga.
CONTRATADO (A): ELIAS MATUTE GOMES, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº
8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 03/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-03-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 397.275,66. Leia-se: Valor Total: R$ 435.514,92. Onde se lê:
Vigência: 16/03/2021 a 15/03/2022. . Leia-se: Vigência: 04/11/2022 a 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo no. 23278.009021/2022-50.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -
IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23.
OBJETO: Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP com a finalidade de
dar apoio ao projeto "PROINTER IFBA - Projeto de Inserção no Território de identidade
Piemonte Norte do Itapicuru através do Centro de Referência - IFBA", condições, forma e
prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA:
01.11.2022. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no. 23279.006155/2021-28.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -
IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12
CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23.
OBJETO: O objeto deste aditivo é prorrogação da vigência contratual de 04/11/2022 até
03/11/2023. O valor total para este aditamento é de R$ 480.000,00 (quatrocentos e
oitenta mil reais) até o final da vigência. DATA DA ASSINATURA: 01.11.2022. Fundamento
Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações.
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2022
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes da Dispensa eletrônica nº 17/2022, Processo nº 23286.002172/2022-88.
Objeto: Aquisição de materiais necessários para a manutenção predial do Campus visando
a melhoria das instalações deterioradas pela infestação de morcegos e outros agentes,
bem
como
pela ação
do
tempo,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor Global do Relatório:
R$ 13.829,95. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens
homologados 
estão 
disponíveis 
para 
consulta 
no 
site
"www.comprasgovernamentais.gov.br", 
no 
menu: 
Consulta 
detalhada 
> 
Dispensa
eletrônica.
Barreiras, 4 de novembro de 2022.
RAFAEL MONTE GOMES
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23460.001534/2020-93.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação 2022 do contrato nº 01/2020 com
base na CCT registrada no MTP sob n° BA000279/2022. Vigência: 08/12/2020 a
08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.595,78. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 23279.007879/2021-99. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAC AO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. LIDER ESTAGIO & APRENDIZAGEM LTDA - CNPJ 42.946.460/0001-57. Objeto:
CONCESSAO DE ESTAGIO OBRIGATORIO/NAO OBRIGATORIO, realizado a partir de atividades
conjuntas para a operacionalizacao de programas de estagio, com vistas a oferecer aos
educandos oportunidades que contribuam para sua preparacao basica no mundo do
trabalho, nos termos da Lei numero 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras.
Fund. Legal: Leis numero 8.666/1993 e n°. 11.788/08. Vigencia: 28/03/2022 a 28/03/2027.
Data de Assinatura: 28/03/2022.
Processo: 23279.005903/2022-36. Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAC AO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE SALVADOR - CNPJ 10.764.307/0002-
01. CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - CNPJ