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DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001215/2022-09.
Pregão Nº 113/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de Jardinagem, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 74.987,88. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.003795/2022-17.
Dispensa Nº 199/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 25.158.496/0002-38 - PROLINCON SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de monitoramento
de sistema eletrônico de segurança, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Local da prestação do serviços: IFC Câmpus
Avançado Sombrio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/10/2022 a
28/10/2023. Valor Total: R$ 5.520,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.001152/2022-85.
Pregão Nº 87/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA
JUNIOR. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e desinfecção
de caixa d'água e cisternas, limpeza e desobstrução de fossa séptica, filtro anaeróbico,
sumidouro e caixas de gordura para atender as necessidades do ifc-campus são bento do
sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 15.750,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474001037202206 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2023
Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Realização da Chamada Pública, conforme legislação em vigos
Declaração de Dispensa em 04/11/2022. LARISSA SARMENTO. Diretora. Ratificação em
04/11/2022. DOUGLAS HORNER. Diretor Geral. Valor Global: R$ 95.405,32. CNPJ
CONTRATADA : 07.125.517/0001-56 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE
DO ITAJAI. Valor: R$ 69.795,66. CNPJ CONTRATADA : 19.931.480/0001-32 COOPERATIVA DE
PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Valor: R$ 25.609,66
(SIDEC - 04/11/2022) 158125-26422-2022NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23476001406202232. Objeto:
Renovação dos direitos de
atualização de versão do contrato Microsoft Software Assurance, Aquisição de novas
licenças e Consumíveis de Áudio e Vídeo para Adequações das Salas de Aula do IFC Campus
São Francisco do Sul - PE 151/2022. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias, 6750, Iperoba
- São Francisco do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00153-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIO FELIPE CIPRIANO BORGES DA COSTA
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 04/11/2022) 158125-26422-2022NE000001
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE RECISÃO
Processo: N° 23353.001931/2022-44. Pregão Eletrônico SRP nº 54/2021. Espécie: Termo de
Rescisão de Contrato nº 120/2022. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 10.635.424/0002-67,
neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Senhor André Kuhn Raupp, denominada
Distratante, e, de outro lado a Empresa Planservice Terceirização de Serviços - Eireli,
CNPJ/MF nº 04.970.088/0001-25 denominada Distratada. Objeto: Rescisão de contrato de
prestação de serviços continuados de cuidador e de profissional de acompanhamento
pedagógico, firmado em 19/07/2022, nos termos previstos na sua cláusula decima primeira
- rescisão, subitem 11.1.2 - amigavelmente, nos termos do artigo 79, inciso II, da lei
8666/93. Data de assinatura do termo: 26/10/2022.
EXTRATO DE RECISÃO
Processo: N° 23353.000597/2022-10. Pregão Eletrônico SRP nº 56/2021. Espécie: Termo de
Rescisão de Contrato nº 28/2022. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 10.635.424/0002-67,
neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Senhor André Kuhn Raupp, denominada
Distratante, e, de outro lado a Empresa Empreendimentos Turísticos Magala - Eireli,
CNPJ/MF nº 02.363.284/0001-06, denominada Distratada. Objeto: Rescisão de contrato de
prestação de locação de frota, firmado em 23/03/2022, nos termos previstos na sua
cláusula decima primeira - rescisão, subitem 11.1.1 - por ato unilateral e escrito da
administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do Art. 78 da Lei 8666/93,
e com as consequências indicadas no Art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das
sansões previstas no Termo de Referencia, anexo ao Edital. Data de assinatura do termo:
26/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158458
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23353.000843/2020-63.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Supressão
de um posto de trabalho na unidade sede, a partir de 01/12/2022, com fundamento no
parágrafo primeiro ou inciso II, e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993,
referente à contratação de serviços continuados de empresa prestadora de serviços
terceirizados de servente de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/12/2022 a 31/08/2023. Valor Total Anual
Atualizado do Contrato: R$ 450.340,80. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158462
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23354.001011/2018-30.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo
aditivo visa a prorrogação do objeto do contrato, cujo objeto é a prestação dos serviços de
seguro discente para o IFC Câmpus Santa Rosa do Sul e IFC Câmpus Sombrio.. Vigência:
04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.160,00. Data de
Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 042/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: SUELLEN SCHEIBEL. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
15/10/2022; DATA E ASSINATURA: 03/11/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Rescindente e SUELLEN SCHEIBEL, pelo(a) Rescindido(a).
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 024/CAMSDP/IFC/2021; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: PAMELA TAISLINE BANDEIRA. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 24/10/2022; DATA E ASSINATURA: 21/10/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Rescindente e PAMELA TAISLINE BANDEIRA, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 41/CAMSDP/IFC/2021, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
P R O R R O G AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais,
nomeada pela Portaria nº 4 de 06 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de Janeiro de 2020, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019
de 03/01/201 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o
Processo SeletivoSimplificado para a contratação de Professor Substituto homologado
através do Edital nº041/CAMSDP/IFC/2021, publicado no DOU de 25/11/2021, válido até
25/11/2022.. Campus: Camboriú Área: Educação Física; Processo: 23350.003144/2021-86.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000158/2022-98. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; 
CONSTANTA 
INDUSTRIAL
LTDA, 
CNPJ: 
02.358.783/0001-05;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "LORA FUOTA REVOLUTION -
UMA SOLUÇÃO DE ATUALIZAÇÃO RÁPIDA DE FIRMWARE UTILIZANDO LORA E LORAWAN
EM APLICAÇÕES IOT.", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLO BA L :
R$ 430.588,23 ( quatrocentos e trinta mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e três
centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022.
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001830/2022 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, para o IFCE campus Acaraú. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Dispensa por meio de Chamada Pública, quando as compras da agricultura familiar nos
termos do Art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 03/11/2022. FELIPE
GOMES PINHEIRO. Diretor Administrativo. Ratificação em 03/11/2022. JOAO VICENTE
MENDES SANTANA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.029.345/0001-27 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO VALE
DO ACARAU.
(SIDEC - 04/11/2022) 158322-26405-2022NE999999
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 23262.001657/2022-22
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS CEDRO
CONTRATADO: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA - CNPJ DO
CONTRATADO: nº 86.968.716/0001-00
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 09/2022, oriundo do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Juazeiro do Norte, firmado entre as
partes em 17 de agosto de 2022, tendo por objeto a Aquisição de recarga de gás liquefeito
de petróleo (GLP) em cilindros de 45 kg para atender ao IFCE - Campus Cedro.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DE RESCISÃO: 17/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022
Numero do Processo n° 23488.001904/2022-46 ESPECIE: Contrato de prestação
de serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS MORADA NOVA, CONTRATADA: HELENAMARA
FONSECA SOBRINHO DE OLIVEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: inicio em 07/11/2022
a 18/10/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.
7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa
0032 -
Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA DA
ASSINATURA: 03/11/2022.
ASSINAM: 
MARIA 
BEATRIZ 
CLAUDINO
BRANDÃO 
pela 
Contratante 
e
HELENAMARA FONSECA SOBRINHO DE OLIVEIRA, pela contratada.

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