DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110700047
47
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
[...]
- Leia-se:
. [...]
. ÁREA: 417 - Língua Portuguesa
. Requisitos: Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa, cursada em instituição reconhecida pelo MEC.
[...]
- No ANEXO II - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, CONTEÚDO COMUM A TODAS AS ÁREAS, CONHECIMENTOS EDUCACIONAIS, Legislação da Educação Brasileira, onde se
lê:
"23. Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de junho de 2017: Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de
cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
23.1. Portaria Normativa nº 21, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2017: Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de
trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos
e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC.
23.2 Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2017: Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições
de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, integrantes do sistema federal de ensino.
23.3. Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2017: Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e
recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
23.4. Portaria nº 24, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2017, retificada no D.O.U. de 28/12/2017 e no DOU de 05/03/2018: Estabelece
o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018."
Leia-se:
"23. Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de junho de 2017: Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de
cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
23.1. Portaria Normativa nº 21, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2017: Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de
trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos
e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC.
23.2 Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2017: Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e
recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos e suas
alterações.
23.3. Portaria nº 24, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2017, retificada no D.O.U. de 28/12/2017 e no DOU de 05/03/2018: Estabelece
o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.
23.4. Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 5 de abril de 2018: Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de
educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância."
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
EDITAL REIT/IFFLU N° 229, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃ/EDITAL ORIGINAL REIT/IFFLU Nº 197, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, tendo em vista
o que consta no Processo nº 23317.005074.2022-98 e em observância às disposições da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e
da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, TORNA PUBLICA a retificação
do Edital REIT/IFFLU nº 197, de 4 de outubro de 2022, que trata das normas referentes ao
concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de 32 (trinta e duas) vagas do
cargo efetivo de TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, de que trata a Lei Federal nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações posteriores, do Quadro Permanente deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense e lotação em
quaisquer dos seus campi, mediante as normas e condições contidas neste Edital.
- No ANEXO II - DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, LEGISLAÇÃO, onde se lê:
"11. Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, publicada no D.O.U. de 22
de junho de 2017: Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de
cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de
2017.
11.1 Portaria Normativa nº 21, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de
22 de dezembro de 2017: Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de
trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e
supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de
Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC.
11.2 Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de
dezembro de 2017: Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de
instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato
sensu, nas modalidades presencial e a distância, integrantes do sistema federal de ensino.
11.3 Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de
22 de dezembro de 2017: Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e
recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e
renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
11.4 Portaria nº 24, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de
dezembro de 2017, retificada no D.O.U. de 28/12/2017 e no DOU de 05/03/2018: Estabelece o
Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-
MEC em 2018."
Leia-se:
"11 Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, publicada no D.O.U. de 22
de junho de 2017: Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de
cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de
2017.
11.1 Portaria Normativa nº 21, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de
22 de dezembro de 2017: Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de
trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e
supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de
Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC.
11.2 Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de
22 de dezembro de 2017: Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e
recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e
renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos e suas
alterações.
11.3 Portaria nº 24, de 21 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. de 22 de
dezembro de 2017, retificada no D.O.U. de 28/12/2017 e no DOU de 05/03/2018: Estabelece o
Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-
MEC em 2018.
11.4 Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 5 de abril de
2018: Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de
educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de
graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância."
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23220.001985/2019-10. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO CAMPUS
IPORÁ. Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2022 a 07/11/2023, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor do contrato conforme a
sua cláusula sexta em 5,65%, conforme aplicação do índice de custo da tecnologia da
informação - icti.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.053,90. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 183/2022 - UASG 158124
Processo nº 23221.000848.2022-53
Contratante: CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA
CNPJ contratante: 12.770.927/0005-13
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ contratada: 47.180.625/0001-46
Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE
CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos técnicos e gestão
administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do
projeto de pesquisa intitulado AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA AGRONÔMICA E SELETIVIDADE DE
PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS DO PORTIFÓLIO CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. NO
CONTROLE DE DOENÇAS DE PLANTAS - SAFRA 2022"
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93
Valor total do projeto: 42.000,000
Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023
Data da assinatura: 03/11/2022
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de
Contrato Temporário de
Serviços Didático-Pedagógicos
nº 090/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse.
CONTRATADO:
Isabela 
da
Silva.
OBJETO:
Rescisão 
Contratual.
PROCESSO:
23727.000721.2019-48. DATA DA RESCISÃO: 18.10.2022. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo
Leite, Contratante.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato de Acordo de Parceria nº 03/2022 - UASG 158124
Processo nº 23871.000014.2022-93
1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78
2º Parceiro: CEREAL COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO AGROPECUÁRIA S.A.
CNPJ 2º Parceiro: 00.012.377/0001-60
3º Parceiro: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
CNPJ 3º Parceiro: 00.799.205/0001-89
Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE
ANTIOXIDANTE APLICADO AO BIODIESEL, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.
Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018
Valor total do projeto: R$ 50.000,00
Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023
Data da assinatura: 03/11/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158153
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23722.000037/2020-40.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.282.727/0002-15 -
ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Apostila ao contrato nº 02/2020, firmado
entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, cnpj 10.870.883/0001-
44 e a empresa zepim - segurança e vigilância eireli, cnpj 02.282.727/0002-15, para
registrar a retificação da especificação do item 14. Onde, se lê "posto de vigilância diurna
desarmada (12 x 36 horas), de segunda-feira a domingo, para o período de 12 meses (1
posto x 12 meses = 12)", leia-e "posto de vigilância noturna desarmada (12 x 36 horas), de
segunda-feira a domingo, para o período de 12 meses (1 posto x 12 meses = 12)"..
Vigência: 06/03/2020 a 06/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.601,20.
Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si
celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e
André Luiz da Silva: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina:
LETRAS: PORTUGUÊS/INGLÊS, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, conforme Edital de Homologação nº 12/2022 do Câmpus Uruaçu,
publicado no DOU em 21/06/2022, vaga decorrente do afastamento para cursar
pós-graduação do Professor Paulo Henrique dos Santos. VIGÊNCIA: 31/10/2022
a 05/01/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e
as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon
-
Reitora,
pelo
contratante,
e
André Luiz
da
Silva,
contratado.
Data
da
assinatura: 31 de outubro de 2022.