DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158455
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23249.003122/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Renovação do
prazo de vigência do contrato nº 07/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção da cessão de uso do sistema sophia biblioteca ao ifma campus coelho neto..
Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.539,56. Data
de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
CAMPUS GRAJAÚ
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2022, publicado na página 105 da
Seção 3 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 207, de 1 de novembro de 2022,
Onde se lê: Abertura das Propostas: 03/11/2021, às 10h:00min no endereço do
Campus Grajaú.
Leia-se: Abertura das Propostas: 21/11/2022, às 10h:00min no endereço do
Campus Grajaú.
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - UASG: 154860
O Instituto Federal do Maranhão - Campus Presidente Dutra torna público aos
interessados a realização da Chamada Pública nº 01/2022. Processo: 23249.018497.2022-
22. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
2022.
Edital
disponível:
a
partir
de
07/11/2022,
no
endereço
<
https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/?id=11978> ou no endereço: BR 226, KM 207, s/n,
Pedra Branca, Campus Presidente Dutra. Neste mesmo endereço poderão os interessados
entregar os envelopes contendo os documentos de habilitação e os Projetos de Venda dos
Grupos Formais, Informais e Individuais até a data limite de 28/11/2022, Abertura das
Propostas: 29/11/2022, às 14h:00min no endereço do Campus Presidente Dutra.
Os pedidos de esclarecimentos e
maiores informações deverão ser
encaminhados para o e-mail <clcc.pdutra@ifma.edu.br>, ou pessoalmente no endereço da
Instituição, no Setor de Protocolo, no horário das 8 às 12h, e das 14 às 17h.
FRANCINALDO FERREIRA DE MATOS
Diretor-Geral
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000375/2022-89.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 13.924.459/0001-23 - J. C. DE OLIVEIRA SERVICOS. Objeto: Contratação de
empresa especializada na gestão de serviços contínuos de prestação de serviços de auxiliar
de serviços gerais
com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de mato grosso - campus avançado guarantã do norte, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2022 a
07/05/2023. Valor Total: R$ 42.777,91. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 -CTR 16/2019 - UASG 158144
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23751.000473/2019-38.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado:
12.916.218/0001-70
-
CONFIANCA
TERCEIRIZACAO
EIRELI.
Objeto:
Prorrogação/alteração
da vigência..
Vigência:
04/11/2022
a 04/11/2023.
Data de
Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - CTR 41/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23752.000145/2020-65.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação/alteração da vigência e reajuste de valores. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.091,99. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 1/2022 - IFMS (*)
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSPARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO
MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; e de acordo com as normas estabelecidas pelas
Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012;
nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de
setembro de 2019; pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de
2019; nº 11.211, de 26 de setembro de 2022; pelas Portarias Normativas ME nº 10.041, de
18 de agosto de 2021; nº 04/2018, de 6 de abril de 2018, do MPDG/SGP; nº 14.635, de 14
de dezembro de 2021, do SGP/SEDGG/ME, vem, por intermédio do Instituto de
Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), TORNAR PÚBLICO
que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento de 27 (vinte e sete) vagas do Magistério Federal, na categoria funcional de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Quadro de Pessoal
Permanente do IFMS, sob o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e suas alterações, para exercício em
quaisquer um dos campi do IFMS, localizados nas cidades de Aquidauana, Campo Grande,
Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas ou
em outra Unidade que venha a ser implantada, mediante as normas e condições contidas
neste Edital.
1.REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1 A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro(a)
nato(a) ou naturalizado(a) ou, ainda,
no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; no
caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos
do §1º do art. 12 da Constituição Federal;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador(a) de diploma de graduação em curso superior reconhecido
pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação exigido para o cargo a que irá concorrer;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) apresentar as seguintes certidões negativas referentes ao foro local onde
tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos:
i.Certidão Cível, Criminal e Criminal Militar Estadual, expedidas pelo Tribunal de
Justiça dos estados onde tenha residido;
ii.Certidão da Justiça Federal de 1° grau;
iii.Certidão da Justiça Criminal Militar Federal, expedida pela Auditoria Militar,
disponível no endereço eletrônico www.stm.jus.br; e
iv.Certidão de Antecedentes Criminais, expedida pelo Departamento de Polícia
Federal, disponível no endereço eletrônico www.dpf.gov.br.
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com
a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo único, da Lei nº
8.112/90;
i) não receber proventos de aposentadoria ou remuneração que caracterizem
acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal; e
j) comprovar registro no Conselho de Classe, quando houver exigência legal
desse registro para o exercício da docência.
1.2 Os títulos de graduação e pós-graduação obtidos no exterior deverão,
obrigatoriamente, estar revalidados e reconhecidos no Brasil, respectivamente.
1.3 Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados no item 1.1 deverão
ser apresentados após a aprovação do(a) candidato(a), por ocasião da convocação para
assumir o cargo.
1.4 Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes se
o candidato não comprovar que, no ato da investidura no cargo, satisfaz os requisitos
constantes do item 1.1 e 1.2.
2. ÁREAS/SUBÁREAS, DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO
2.1 Quadro de Vagas
. Área/Subárea
Ampla* PPP** PCD*** Total Titulação Exigida/Requisitos
Carga
Horária
Semanal
CH(1) TURNO(2)
. Administração
1
-
1
2
Graduação em Administração.
40h
DE M/T/N
e
(Sábado)
. Alimentos
1
-
-
1
Graduação em Tecnologia em Alimentos ou em Tecnologia em Agroindústria ou em Engenharia de
Alimentos ou em Engenharia de Agroindústria ou em Engenharia de Produção Agroindustrial
40h
DE M/T/N
e
(Sábado)
. Arte
1
-
-
1
Graduação em Arte ou Educação Artística, em quaisquer de suas Linguagens
40h
DE M/T/N
e
(Sábado)
. Ciências
Agrárias/
Agronomia
1
-
-
1
Graduação em Engenharia Agronômica ou em Agronomia.
40h
DE M/T/N
e
(Sábado)
. Ciências
Agrárias/Fitotecnia
1
-
-
1
Graduação em Engenharia Agronômica ou em Agronomia.
40h
DE M/T/N
e
(Sábado)
. Engenharia
Civil/Construção Civil
1
-
-
1
Graduação em Engenharia Civil
40h
DE M/T/N
e
(Sábado)
. Engenharia
Civil/Infraestrutura
1
-
-
1
Graduação em Engenharia Civil
40h
DE M/T/N
e
(Sábado)
. Engenharia Elétrica
1
1
-
2
Graduação em Engenharia Elétrica ou em Engenharia de Controle e Automação ou em Tecnologia
em Automação Industrial ou em Tecnologia em Eletrônica Industrial
40h
DE M/T/N
e
(Sábado)
. Engenharia Mecânica
1
1
-
2
Graduação em Engenharia Mecânica ou em Engenharia Mecatrônica ou em Engenharia de Controle
e Automação.
40h
DE M/T/N
e
(Sábado)
. Engenharia de Pesca
1
-
-
1
Graduação em Engenharia de Pesca
40h
DE M/T/N
e
(Sábado)
. Geografia
1
-
-
1
Graduação em Geografia
40h
DE M/T/N
e
(Sábado)
. Informática/
Desenvolvimento Web
1
1
-
2
Graduação em Ciência da Computação ou em Análise de Sistemas ou em Engenharia da
Computação ou em Gestão da Tecnologia da Informação ou em Sistemas para Internet ou em
Sistemas de Informação ou em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Licenciatura em Ciência
da Computação ou área equivalente
40h
DE M/T/N
e
(Sábado)
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