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DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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62
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158532
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23243.024255/2018-48.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE.
Contratado: 20.773.947/0001-42 - JOSE ALEXANDRO FELIX DA SILVA EIRELI. Objeto:
Prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 04/2019, pelo período de 12 (doze)
meses, contados de 05/07/2022 a 05/07/2023, conforme prevê a cláusula segunda - da
vigência e da prorrogação e o art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.010,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº– 11004/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Anexo II do Registro de
Precos 
11004/2022,
relativa 
ao 
Pregao 
Eletronico
11004/2022, 
processo:
23292.012838/2022-80, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras
do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para aquisicao de itens de
consumo de MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL PARA O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, IFSC. O VALOR GLOBAL DA ATA
passa a ser E DE R$ 1.543.806,11. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro
lugar para o item 63 e a seguinte: 1) RT2 COMERCIAL LTDA; os respectivos quantitativos,
a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 26/09/2022 a
26/09/2023. Data da assinatura da Ata: 26 de SETEMBRO de 2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.023372/2022-66 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 55/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Cooperativa de Crédito
VIACREDI. OBJETO: Ofertar uma turma do Curso de Formação Inicial e Continuada em
Português para Estrangeiros, módulos I e II, de forma remota, por meio das plataformas de
ensino do Câmpus Gaspar do IFSC. Data de Assinatura: 24/10/2022. Vigência: 24/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Tatiana Kraetzer - Representante da
V I AC R E D I .
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.033819/2022-73 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 72/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a SIDI. OBJETO: Regulamentar
as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para
alunos do IFSC, nas dependências da SIDI, respeitadas as condições estipuladas na Lei
11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 27/10/2022. Vigência: 27/10/2027.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Tatiana de Souza - Analista de
Recursos Humanos da SIDI.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.018180/2022-85 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 61/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de
Urussanga / SC. OBJETO: Ofertar quatro (4) cursos de Formação Inicial e Continuada (FICs)
: Assistente de Recursos Humanos, Espanhol Básico, Informática II - Ferramentas de
Escritório e Inglês Básico, Pré-Intermediário e Intermediário no Município de Urussanga /
SC com cessão de espaço físico e infraestrutura pelo Município. Data de Assinatura:
25/10/2022. Vigência: 25/10/2025. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e
Luis Gustavo Cancellier - Prefeito de Urussanga / SC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.010506/2022-91 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 24/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação Universidade do
Contestado. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios obrigatórios e
não obrigatórios aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino UNC
junto a Instituição concedente IFSC. Data de Assinatura: 27/10/2022. Vigência: 27/10/2027.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Luciano Bendlin, Reitor da Fundação
Universidade do Contestado.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.023005/2022-81 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 60/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de
Balneário Rincão / SC. OBJETO: Ofertar três (3) cursos de Formação Inicial e Continuada
(FICs) : Costura Industrial, Desenho de Moda e Pedreiro de Edificações em Alvenarias e
Revestimentos no Município de Balneário Rincão / SC com cessão de espaço físico e
infraestrutura pelo Município. Data de Assinatura: 14/10/2022. Vigência: 14/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Jairo Celoy Custodio - Prefeito de
Balneário Rincão / SC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.014296/2022-96 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 28/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz. OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização
de concessão de estágio de complementação educacional junto à concedente de estágio
aos estudantes, regularmente matriculados em qualquer curso da instituição de ensino.
Data de Assinatura: 01/11/2022. Vigência: 01/11/2027. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba
Júnior, Reitor do IFSC e Paulo Eduardo de Matos Adames, Superintendente Regional
Socioeducativo.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.026641/2022-73 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 74/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Secretaria de Estado da
Administração Prisional e Socioeducativa - SAP. OBJETO: Estabelecimento de princípios
básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação,
relativamente à oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Data de
Assinatura: 01/11/2022. Vigência: 01/11/2027. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior,
Reitor do IFSC e Paulo Eduardo
de Matos Adames, Superintendente Regional
Socioeducativo.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC;
CNPJ da mantenedora: 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
em outubro de 2022 foram registrados 60 (sessenta) diplomas nos seguintes registros de
sequência numérica Livro GRAD01: 723; Livro GRADIFSC01: 30001568 a 30001626. A
relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/diplomas-de-
graduacao-emitidos-pelo-ifsc
Florianópolis - SC, 4 de novembro de 2022.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21124/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292032308202233. Objeto: Contratação de solução em nuvem
para backup off-site (retenção e restauração de dados) e extensão de garantia para storage
hpe 3par para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua
14 de Julho de
Julho, 150, Coqueiros -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21124-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 04/11/2022) 158516-26438-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2346/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23311.001344.2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual,
conforme tabela complementar deste Termo de Referência, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus São João da Boa Vista. No
valor deverá estar incluso os serviços de motorista (despesas com pedágios, alimentação,
salário, encargos trabalhistas, previdenciários, seguro etc.). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor
abaixo do permitido pela legislação Declaração de Dispensa em 03/11/2022. DIEGO CESAR
VALENTE E SILVA. Diretor Geral. Ratificação em 03/11/2022. DENILSON WAGNER ZAIDAN.
Diretor Adjunto Adminstrativo. Valor Global: R$ 7.984,60. CNPJ CONTRATADA
:
74.556.002/0001-06 ZANCA TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 04/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4749/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305012052202213 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao PNAE
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 03/11/2022.
THIAGO DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI. Diretor Adjunto de Administração em Exercício.
Ratificação em 03/11/2022. DENILSON DE CAMARGO MIRIM. Diretor Geral do Campus
Sorocaba.
Valor
Global:
R$ 20.969,37.
CNPJ
CONTRATADA
:
83.294.215/0001-90
COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SERRANA.
(SIDEC - 04/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5749/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305012052202213 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao PNAE
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 03/11/2022.
THIAGO DE ALBUQUERQUE FIAMENGHI. Diretor Adjunto de Administração em Exercício.
Ratificação em 03/11/2022. DENILSON DE CAMARGO MIRIM. Diretor Geral Campus
Sorocaba.
Valor
Global:
R$ 24.419,20.
CNPJ
CONTRATADA
:
05.047.086/0001-21
COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA.
(SIDEC - 04/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 158154
Nº 
Processo:
23305017835202293 
. 
Objeto:
Inscrição 
em
Capacitação 
para
aperfeiçoamento profissional em cursos de formação de Bartender e de Garçom, com 48
horas e 40 horas de duração, respectivamente. Os cursos serão realizados na modalidade
presencial e visam atender às demandas da instituição, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme legislação. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. JOSE ROBERTO DA
SILVA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 04/11/2022. SILMARIO BATISTA DOS
SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 1.856,00. CNPJ CONTRATADA : 03.709.814/0001-98
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC.
(SIDEC - 04/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 45154/2018.
Nº Processo: 23305.013333/2018-15.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Aditamento tem por finalidade de prorrogar o vínculo contratual pelo período de 12
(doze), meses, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c art. 57, II, da Lei nº 8.666/93..
Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.503,57.
Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158154
Número do Contrato: 60154/2021.
Nº Processo: 23305.010402/2020-45.
Pregão. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS EIRELI - EPP. Objeto: O presente
Termo de Aditamento tem por finalidade prorrogar o vínculo contratual pelo período de 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, II, de lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/11/2022 a
07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.897,00. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6749/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305020136202221. Objeto: Aquisição de Projetor Multimídia -
Data Show - Full HD para atender as necessidades do IFSP - Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Sorocaba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cinto de Biaggi Nº 130,
Santa Rosalia - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06749-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital Gratuito.
DENILSON DE CAMARGO MIRIM
Diretor Geral
(SIASGnet - 04/11/2022) 158154-26439-2022NE000182

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