DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e conforme Memorando
Eletrônico nº 151/2022 - ICPA, resolve:
Prorrogar por doze meses, a partir de 08/11/2022, a validade do Processo
Seletivo do Edital nº 63/2021, destinado à contratação de professor substituto, na área de
Matemática, Campus de Itabira, conforme Edital de Homologação nº 495, de 05/11/2021,
publicado no DOU de 08/11/2021, seção 3, página 209.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.032080/2022-69 - Protocolo de Intenções que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ/ME nº 21.040.001/0001-30 e a
empresa MV TECH - DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/ME nº
33.248.530/0001-02. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e da empresa MV
TECH - DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, em firmar um Termo de
Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação
tecnológica
mútua
abrangendo
atividades de
pesquisa,
desenvolvimento,
serviços
científicos e tecnológicos, formação treinamento e desenvolvimento de recursos humanos,
absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação
e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 18 (dezoito)
meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 04 de novembro de 2022.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23088.032090/2022-02 - Protocolo de Intenções que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ/ME nº 21.040.001/0001-30 e a
empresa MV POWER - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/ME nº 37.364.162/0001-19.
Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e da empresa MV POWER - ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com
vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa,
desenvolvimento,
serviços
científicos
e 
tecnológicos,
formação
treinamento 
e
desenvolvimento de recursos humanos, absorção
e transferência de tecnologias,
aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo
Hardware e Software. Vigência: 18 (dezoito) meses a contar da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 04 de novembro de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 153061
Nº 
Processo: 
23071012327/22-18. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em elaboração de projeto de sistema de videomonitoramento para atender
à Pró Reitoria de Cultura da UFJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São
Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
00052-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site
do Comprasnet. As empresas deverão cotar de acordo com a descrição do edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2022) 153061-15228-2021NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.035861/2022-66.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução e manutenção
de veículos automotores, por intermédio de postos de trabalho na diretoria de transportes
e máquinas -
dtm/ufla, com dedicação exclusiva
de mão de obra,
sob inteira
responsabilidade da contratada, para atender as necessidades da ufla.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 07/11/2022 a
10/11/2022. Valor Total: R$ 12.818,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153032
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23090.035552/2022-96.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: I. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 058/2022-ufla, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 5/11/2022 a 4/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
Ii. Repactuar os valores contratuais em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na publicação no diário oficial do município, edição nº 2681 - segundo
caderno, de 28/12/2021, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros em
lavras, a partir de 7/1/2022.. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.160.330,32. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090032179202211. Objeto:
Aquisição de Gases
Engarrafados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/11/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx.
Postal 3037,
- Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-
00074-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 03/11/2022) 153032-15251-2022NE801029
EXTRATO DE ESTÁGIO
ESTÁGIO Nº 129/2022-UFLA. Processo: 23090.032068/2022-13. Partícipes: Universidade
Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, CNPJ 19.198.118/0001-02. Objeto:
Cooperação recíproca entre as partes, visando a realização de estágio curricular não
obrigatório, remunerado, a ser concedido pela EMATER-MG aos alunos regularmente
matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, objetivando contribuir na formação e
capacitação de estudantes, levando-os ao conhecimento prático das áreas afins da
extensão rural no Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08.
Assinatura: 17/10/2022. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2027.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE OBRAS Nº 16/2022-UFLA. Processo: 23090.023515/2022-35. Partícipes:
Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; CEMIG Distribuição
S.A., CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Estabelecimento das condições para a execução
direta, pela CEMIG D, das obras no sistema elétrico referentes às instalações de
responsabilidade da CEMIG D, bem como para a cobrança do ACESSANTE da Participação
Financeira do Consumidor - PFC - quando houver, visando atendimento à instalação do
ACESSANTE, localizada na VIL UFLA, 2, Bairro CAMPUS DA UFLA, coordenadas 23-
502879:7651203, Município de LAVRAS, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/CPF sob
o nº 22.078.679/0001-74, Inscrição Estadual sob o nº , em tensão de fornecimento de 13,8
kV. Fundamento Legal: Decreto n.º 41.019/57 e a Resolução Normativa ANEEL nº
414/2010. Vigência: 6/10/2022 a 6/8/2023. Assinatura: 6/10/2022.
EXTRATO DE ADESÃO
Nº 17/2022-UFLA. Processo: 23090.032732/2022-16. Partícipes: Universidade Federal de
Lavras - UFLA (CONTRATANTE), CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Banco do Brasil S.A., CNPJ nº
00.000.000/0364-63. Objeto: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação
de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como
todas suas Cláusulas e Anexos (Conta Vinculada). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 24/10/2022 a 24/6/2027. Assinatura: 24/10/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 15/2017-UFLA
Processo: 23090.025749/2021-36. Cedente: Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº
22.078.679/0001-74. Cessionária: Cooperativa de Trabalho dos Servidores da UFLA Ltda -
COOPEUFLA, CNPJ nº 03.627.284/0001-39. Objeto: Rescisão amigável do Termo de Cessão
Onerosa de Uso nº 015/2017-UFLA, por acordo entre as partes, tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº 23090.025749/2021-36, com efeitos a partir de
31/8/2022. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir
de 31/8/2022. Assinatura: 20/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 128/2022-UFLA. Processo: 23090.032067/2022-61. Partícipes:
Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, CNPJ 19.198.118/0001-02.
Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando a realização de Estágio Obrigatório,
não remunerado, a ser ofertado pela CONCEDENTE aos alunos regularmente matriculados
na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, à preparação para o trabalho produtivo de educandos que
estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, profissional,
de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na
modalidade profissional da educação de jovens e adultos, levando-os ao conhecimento
prático das áreas afins da extensão rural no Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei
nº 11.788/08. Assinatura: 17/10/2022. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONVÊNIO 
Nº 
172/2021-UFLA. 
Processo:
23090.030748/2022-94. Partícipes: Universidade Federal de
Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: I) Diminuir o valor do Convênio nº 172/2021-UFLA em R$
7.907,170,00. II) Atualizar as informações referentes à dotação orçamentária. III) Reduzir o
prazo de vigência do Convênio nº 172/2021, por 14 (quatorze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 19/08/2021 a 31/01/2024. IV) Substituir o Plano de Trabalho
constante do Processo nº 23090.01528/2021-71 por aquele juntado aos autos do Processo
nº 23090.030748/2022-94. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos
7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Valor Atualizado: R$
465.190,00. Vigência: 20/10/2022 a 31/1/2024. Assinatura: 20/10/2022.