DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências avisa que se
encontrarão abertas no período de 08 de novembro a 23 de novembro de 2022, de 0h
(zero-hora) do dia 8 de novembro às 22h do dia 27 de novembro de 2022, as inscrições
para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e
Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 198, de
04/11/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LAURO CÉZAR MONTEFALCO DE LIRA SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº 
23076.111715/2022-68. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO.
Contratado
como
PROFESSOR 
SUBSTITUTO
CAMILA
SOARES
DE
VASCONCELOS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
01.11.2022, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 19.10.2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23007.00023937/2022-74. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA - IPB.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre os parceiros visando
viabilizar o intercâmbio de membros do corpo docente. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93.
Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2027. Data de Assinatura: 02/11/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020
Nº Processo: 23007.00007659/2020-79. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e
à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do
instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010;
Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2023. Data de
Assinatura: 04/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158092
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23007.021843/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 09/09/2022
a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.678,88. Data de Assinatura:
08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de equipamentos para o laboratório multiusuário 01 Laboratórios de Pesquisas
Energéticas (LPE) do CETENS para a realização de aulas praticas do curso terminativo do
Bacharelado em Engenharia de EnergiaEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIDEC - 04/11/2022) 158092-26351-2022NE080125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007019998202218. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de livros para suprir as necessidades bibliográficas dos cursos de
licenciatura em Artes Visuais e bacharelado em Museologia do Centro de Artes,
Humanidades e Letras - CAHL da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de
Itens Licitados: 106. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa,
710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-
5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 04/11/2022) 158092-26351-2022NE800125
EDITAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO NÚMERO DE VAGAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
(UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar o número de vagas informado no Extrato de Edital do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nº 03,
de 21 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 203, seção
3, página 61, de 25 de outubro de 2022, conforme a seguir:
Onde se lê:
Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL- Cachoeira/BA): 04
vagas;
(...) totalizando 42 vagas.
Leia-se:
Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA): 03
vagas;
(...) totalizando 41 vagas.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 24/2022. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: L & M
COMERCIO DE GAS LTDA, nos itens: 1(R$ 110,00); 3(R$ 394,00) e 8(R$ 110,00) e VALTER A
DA SILVA, nos itens: 4(R$ 140,87); 5(R$ 140,87) e 6(R$ 140,87).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da UFRN
(SIDEC - 04/11/2022) 153103-15234-2022NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.006927/2022-33.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 46.395.687/0011-84 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O
presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização de 04( quatro) tanques
de armazenamento p-190..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor
Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934366/2022, Nº Processo: 23078450129202281, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Oferta da 6ª Edição do
Curso Saberes Indígenas na Escola, Valor Total: R$ 82.434,29, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 82.434,29, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE002409, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 190197, Fonte
Recurso: 8142261010, ND: 339039, Vigência: 03/11/2022 a 30/04/2023, Data de
Assinatura: 03/11/2022, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF
nº 351.886.774-15, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº 393.528.540-04.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 153114
Nº
Processo: 23078542447202277.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de um Sistema Planetário
composto por um projetor digital, uma controladora desktop, um totem de apoio para o
projetor, além de softwares e filmes para planetário em português, instalação e
montagem, treinamento e demais serviços necessários à implantação do sistema e suporte
técnico para a UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00102-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 03/11/2022) 153114-15235-2022NE008078
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N° 9, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 10/2019, de 5 de
Fevereiro de 2019, publicado no D.O.U. em 6 de Fevereiro de 2019, processo nº
23078.512042/2018-28, realizado na Área de Comunicação, Subárea: Fotografia, do
Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, terá seu
prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 20 de Novembro de 2022.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 10, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de na área de Direito Administrativo, do Departamento de Direito Público e Filosofia do
Direito da Faculdade de Direito, publicado no D.O.U. em 12 de Janeiro de 2021, terá seu
prazo de validade prorrogado por 24 meses a contar de 12 de Janeiro de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121896.22.9 -
UASG 153115, referente ao processo nº 23079.235922/2022-41 publicado no
DOU Edição nº 209, Seção: 3, do dia 04/11/2022, página 107, onde se lê: "Data
de Assinatura: 03/11/2022.", leia-se: "Data de Assinatura: 27/10/2022"."

                            

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