Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110700085 85 Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências avisa que se encontrarão abertas no período de 08 de novembro a 23 de novembro de 2022, de 0h (zero-hora) do dia 8 de novembro às 22h do dia 27 de novembro de 2022, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 198, de 04/11/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LAURO CÉZAR MONTEFALCO DE LIRA SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.111715/2022-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CAMILA SOARES DE VASCONCELOS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.11.2022, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 19.10.2021. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23007.00023937/2022-74. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA - IPB. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre os parceiros visando viabilizar o intercâmbio de membros do corpo docente. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2027. Data de Assinatura: 02/11/2022. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020 Nº Processo: 23007.00007659/2020-79. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 04/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158092 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23007.021843/2019-70. Inexigibilidade. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.678,88. Data de Assinatura: 08/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2022 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para o laboratório multiusuário 01 Laboratórios de Pesquisas Energéticas (LPE) do CETENS para a realização de aulas praticas do curso terminativo do Bacharelado em Engenharia de EnergiaEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIDEC - 04/11/2022) 158092-26351-2022NE080125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 158092 Nº Processo: 23007019998202218. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de livros para suprir as necessidades bibliográficas dos cursos de licenciatura em Artes Visuais e bacharelado em Museologia do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092- 5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 04/11/2022) 158092-26351-2022NE800125 EDITAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO NÚMERO DE VAGAS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar o número de vagas informado no Extrato de Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nº 03, de 21 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 203, seção 3, página 61, de 25 de outubro de 2022, conforme a seguir: Onde se lê: Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL- Cachoeira/BA): 04 vagas; (...) totalizando 42 vagas. Leia-se: Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA): 03 vagas; (...) totalizando 41 vagas. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2022 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 24/2022. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: L & M COMERCIO DE GAS LTDA, nos itens: 1(R$ 110,00); 3(R$ 394,00) e 8(R$ 110,00) e VALTER A DA SILVA, nos itens: 4(R$ 140,87); 5(R$ 140,87) e 6(R$ 140,87). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da UFRN (SIDEC - 04/11/2022) 153103-15234-2022NE800002 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2022 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.006927/2022-33. Pregão Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 46.395.687/0011-84 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização de 04( quatro) tanques de armazenamento p-190.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 934366/2022, Nº Processo: 23078450129202281, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Oferta da 6ª Edição do Curso Saberes Indígenas na Escola, Valor Total: R$ 82.434,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 82.434,29, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE002409, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 190197, Fonte Recurso: 8142261010, ND: 339039, Vigência: 03/11/2022 a 30/04/2023, Data de Assinatura: 03/11/2022, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº 351.886.774-15, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº 393.528.540-04. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 153114 Nº Processo: 23078542447202277. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de um Sistema Planetário composto por um projetor digital, uma controladora desktop, um totem de apoio para o projetor, além de softwares e filmes para planetário em português, instalação e montagem, treinamento e demais serviços necessários à implantação do sistema e suporte técnico para a UFRGS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00102-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 03/11/2022) 153114-15235-2022NE008078 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 9, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 10/2019, de 5 de Fevereiro de 2019, publicado no D.O.U. em 6 de Fevereiro de 2019, processo nº 23078.512042/2018-28, realizado na Área de Comunicação, Subárea: Fotografia, do Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 20 de Novembro de 2022. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 10, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de na área de Direito Administrativo, do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, publicado no D.O.U. em 12 de Janeiro de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 24 meses a contar de 12 de Janeiro de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No "EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0121896.22.9 - UASG 153115, referente ao processo nº 23079.235922/2022-41 publicado no DOU Edição nº 209, Seção: 3, do dia 04/11/2022, página 107, onde se lê: "Data de Assinatura: 03/11/2022.", leia-se: "Data de Assinatura: 27/10/2022"."Fechar