Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110700089 89 Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022- UASG 153031 Número do Processo: 23089.023033/2022-14-OBJETO: Curso de Especialização em Ginecologia Endócrina. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 03/11/2022. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Depto. de Administração do Campus São Paulo. Ratificação em 04/11/2022. PROF. DR. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo- VALOR TOTAL: R$ 53.080,00 (valor estimado, constante do Plano de Trabalho). CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP- CNPJ 07.437.996/0001-46. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022- UASG 153031 Número do Processo: 23089.026886/2022-16-OBJETO: Projetos - Curso de Extensão Laserterapia na Amamentação. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 03/11/2022. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Depto. de Administração do Campus São Paulo. Ratificação em 04/11/2022. PROF. DR. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo- VALOR TOTAL: R$ 90.500,00 (valor estimado, constante do Plano de Trabalho). CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP- CNPJ 07.437.996/0001-46. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022- UASG 153031 Espécie: Registro de Preços nº 130/2021. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 130/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual Serviço de locação de projetores multimídia, Empresa: ARKLOK - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 10.489.713/0001-14, VALO R TOTAL: R$ 1.082.880,00 DATA DE ASSINATURA: 04/11/2022. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 140/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 140/2022. OBJETO: Serviços de Tradução EMP R ES A : MS Traduções Ltda - ME - CNPJ 08.966.620/0001-91 - VALOR TOTAL: R$ 23.021,40 - VIGÊNCIA: 12 meses contados após a publicação . Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. CLAUDIA REGINA ESTEVES Pregoeira UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanente e materiais de consumo de TI. JULLIANA SILVA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 04/11/2022) 153035-15242-2022NE800213 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2022 O pregoeiro da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº30/2022, cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: 3DERAS MANUFATURA DIGITAL LTDA;ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA; COMMERCE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA; ELAINE NEVES DE MEDEIROS; EUGENIO VICTOR PEREIRA DO AMARAL; FAGA DISTRIBUIÇ ÃO EIRELI; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA; JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS; CARTUCHOS E TONERS LTDA; LICITEC TECNOLOGIA EIRELI; M FERRARO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; MARIA R.O.ALMEIDA VENDA DE ELETRONICOS LTDA; QUALITY ATACADO EIRELI; REFERENCIAL DIGITAL LTDA; RF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; RTHOMPSOM TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA; SCORPION INFORMATICA EIRELI; THIAG O AMARANTE GOMES LTDA; VAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA; VERSARIUM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; WR DO CARMOINFORMATICA; WM SOLUTIONS COMERCIO ATACADISTA LTDA. TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira (SIDEC - 04/11/2022) 153035-15242-2022NE800213 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 153035 Nº Processo: 23085013518202230. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico, aúdio, vídeo e foto para atender diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site 'comprasgovernamentais' e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais.. TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2022) 153035-15242-2022NE800213 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 153035 Nº Processo: 23085011530202218. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de sonorização e instalação de projetores multimídia marcas VIVITEK DW832 e EPSON W39, fornecidos pela UFTM, para os Auditórios Turmalina e Rubi, nas dependências da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM em Uberaba/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br. Os descritivos a serem seguidos são os constantes no Anexo I do Edital. . THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2022) 153035-15242-2022NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153035 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23085.010399/2021-82. Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O acréscimo de 5,44% (cinco inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) sobre o valor total do contrato, correspondente à prestação de serviços na área de recepção, equivalente à 2 (dois) postos de recepcionista, a partir de 7 de novembro de 2022. Valor do Termo Aditivo: R$ 73.089,30. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.831,64. Data de Assinatura: 04/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2022 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições, retifica o Edital nº 30/2022, publicado no DOU de 04/11/2022, seção 3, páginas 122 a 128, conforme segue: Onde se lê: A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o Processo nº 23085.013986/2022-12, a Lei n. 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei n. 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei n. 12.990/14, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Decreto Nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público na carreira do Magistério Superior, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior vinculado aos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Leia-se: A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa Nº 1, DOU 27/08/2019 e Processo nº. 23085.013986/2022-12 torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 153036 Nº Processo: 23086011209202215. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva de Tradutor Intérprete de Libras/Português (TILSP) e Profissionais para Apoio a Estudantes com Deficiência - PcD , a fim de atender atender as demandas encaminhadas ao Serviço de Tradução e Interpretação de Libras e ao Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Pró Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis Naci/Proace/UFVJM.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00043- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativa (SIASGnet - 04/11/2022) 153036-15243-2022NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.015208/2022-23. Dispensa Nº 25/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 31.307.871/0001-86 - FRANCISCO MARKAN NOBRE DE SOUZA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, com fulcro no art. 24, iv, da lei nº 8.666/1993, de serviços comuns de engenharia inerentes à recuperação da estação de tratamento de esgoto (ete) do campus das auroras, visando ao restabelecimento de seu funcionamento, na universidade da integração internacional da lusofonia afro-brasileira, na cidade de redenção, no ceará.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 04/11/2022 a 01/04/2023. Valor Total: R$ 193.248,81. Data de Assinatura: 04/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23282.015371/2022-96. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Fundação Cultural Luis Paula Nunes - TV Bons Ventos. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 04/11/2022. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela TV Bons Ventos: Joab Gomes Alves - Diretor PresidenteFechar