DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº:
23282.017063/2022-03.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Qually Grama Comercio Ltda - Qually Grama. Instituição de Ensino:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto:
Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a
discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura:
04/11/2022. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor, pela Qually Grama: Vitor José Inácio - Procurador
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG |158565|
Nº Processo: 23282.002192/2019-93. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA
LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 37.178.485/0001-18 - GARLIAVA RJ INF R A ES T R U T U R A
E REDES DE TELECOMUNIAÇÕES S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão
do contrato nº 18/2019, de prestação de serviços de telefonia móvel, com fornecimento de
linhas telefônicas digitais (voz) habilitadas para realizar chamadas ilimitadas à celular e fixo
de quaisquer operadoras em todo o território nacional, acrescentando envio de SMS. Data
de Rescisão: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2019 publicado no D.O de 2019-07-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/07/2019 a 18/07/2021. . Leia-se: Vigência: 04/11/2022 a
18/04/2023. Onde se lê: Contratada: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
05.423.963/0001-11. . Leia-se: Contratada: - 37.178.485/0001-18.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2020
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e GSG Nutrição Ltda. Objeto: reforçar a parceria já existente em decorrência de projeto
contemplado no Edital nº 01/2022 DIREC-DIRPPG de apoio a projetos no setor produtivo.
Sem repasses diretos. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Marlon Gulgielmin
(GSG Nutrição Ltda).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153176
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23064.039605/2021-84.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZA .
Objeto: Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de
material e utensílios sob demanda para atender as necessidades das unidades da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses. Vigência: 03/11/2022 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.726.620,82. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153176
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23064.027194/2022-65.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
30.139.494/0001-50 - CASTANHEIRA & MARTINS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, para instalação e montagem de sistemas de proteção contra
incêndio no Campus Londrina, prorrogação por mais 30 dias da execução e vigência do
contrato. Vigência: 03/11/2022 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
537.492,42. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154358
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23064.035290/2022-87.
Dispensa.
Nº 
26/2022.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: (...)"Os recursos
financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das
taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do
plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente
em conta bancária específica da FUNTEF-PR; a previsão de arrecadação para a execução do
objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era
de r$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e após inclusão de planilha pós-matrícula, doc.
Sei 3059599, este valor passa a ser de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais);
para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR
recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor
referente a R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). (...) o valor disposto no
caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido
via GRU, ser o apurado na prestação de contas final; para a execução do objeto deste
contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais,
o valor referente a R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais).".
Vigência: 03/11/2022 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00.
Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2022
Resultado
Pregão 61/2022:
BNU
TECNOLOGIA EM
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 18.137.967/0001-85, ITENS: GRUPO 1,
VALOR TOTAL: R$ 173.524,00. Itens cancelados: 0. Itens desertos: 0.
THIAGO DE ANDRADE MARQUES
Assistente em Administração
(SIDEC - 04/11/2022) 154358-15246-2022NE000003
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná -
Câmpus Dois Vizinhos; METTA INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA S/S LTDA. OBJETO:
estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de
Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em
conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA:
31.10.2022.
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO
Processo 23064.041296/2022-93 Especie: Termo de Confidencialidade entre IES e iniciativa
privada, n. 01/2022, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do
Parana, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e União Quimica Farmaceutica
Nacional S/A (UQ), CNPJ n. 60.665.981/0001-18. Objetivo: Manter discussoes acerca de
possiveis negocios relativos ao projeto de inovacao "Sistema de Liberaçao de Oxigenio"
com troca de informacoes confidenciais. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir da data de
publicacao no Diário Oficial da Uniao. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD
e Miguel Giudicissi Filho - UQ
CÂMPUS MEDIANEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos o resultado de julgamento do processo n.23064.047505/2022-11
conforme segue: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S/A, grupo 1. Total do
fornecedor R$ 5.174,88 . Valor Global do Contrato: R$ 5.174,88.
ANGELA DANIELLE KUHN KUNTZ
Pregoeira
(SIDEC - 04/11/2022) 153029-15246-2022NE800015
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 153177
Nº Processo: 23064055474202263. Objeto: Aquisição de Gases Especiais para o
Núcleo Sudoeste da UTFPR. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2022 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato
Branco/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00042-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR FACIN DE BORTOLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2022) 153177-15246-2022NE800009
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.000038/2022-32. Dispensa Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
AMAPA. 
Contratado: 
87.389.086/0001-74 
- 
PRO-RAD
CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de monitoração e leitura mensal de dosimetria termoluminescente
(TLD) ou opticamente estimulada (OSL) individual, com fornecimento de dosímetros e
emissão de relatórios mensais, de acordo com as normas técnicas de execução da
comissão nacional de energia nuclear (CNEN), para atendimento das necessidades do HU-
UNIFAP. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 15/11/2022
a 15/11/2023. Valor Total: R$ 1.621,20. Data de Assinatura: 01/11/2022.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155909
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23768.007904/2020-41.
Dispensa. Nº 62/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 07/11/2022 a 06/11/2023;. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.460.859,56. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 42/2022 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
CME COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO VOL. II que teve como vencedora as empresas
SERMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, JOSE DANTAS DINIZ FILHO, AKIRA
COMERCIAL LTDA, DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA, SISPACK MEDICAL LTDA no valor global de R$ 256.911,50 (duzentos e cinquentae seis
mil, novecentos e onze reais e cinquentacentavos).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/11/2022)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.002512/2022-28.
Pregão Nº 103/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA. Objeto: Aquisição de 01 equipamento peate/bera automático portátil..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).