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DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.002512/2022-28.
Pregão Nº 103/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 01.536.135/0001-39 - TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente - 4 unidades - par de monitores de laudos
radiológicos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 260.888,52. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 155904
Número do Contrato: 25/2017.
Nº Processo: 23070.005823/2017-50.
Pregão. Nº 106/2017. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
06.272.575/0053-70 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional
do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de
05/11/2022 e encerramento em 04/05/2023, com fundamento no artigo 57, inciso II e §
4º, da Lei n.º 8.666/1993 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada
envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 05/11/2022 a 04/05/2023. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata SRP n° 576/2022, Pregão Eletrônico 10/2022, processo
administrativo n° 23537.023999/2022-26
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ Nº 15.126.437/0015-49 E contratado: FRES E N I U S
KABI BRASIL LTDA., CNPJ n° 49.324.221/0001-04 Objeto: Realinhamento de preço no
preâmbulo da Ata de Registro de Preços n° 576/2022 passando o valor unitário do item 22
de R$ 0,1600 para R$ 0,1050.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 155021
Número do Contrato: 631/2018.
Nº Processo: 23537.000518/2018-28.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo
obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais
(lgpd).
no tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida entre
as partes, a contratante e a contratada se comprometem, conforme a lei n.º 13.709/2018
(lgpd), ao seguinte:
adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento da legislação de
proteção de dados pessoais e das orientações emanadas pela autoridade nacional de
proteção de dados (anpd);
assegurar que o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para o
alcance da(s) finalidade(s) proposta(s);
manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem;
adotar medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, adequadas para
assegurar a proteção dos direitos dos titulares de dados pessoais;
cooperar entre si no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos
titulares de dados pessoais previstos na legislação em vigor;
orientar seus colaboradores, contratados ou prepostos sobre os deveres, requisitos e
responsabilidades decorrentes da lgpd, bem como a não divulgar indevidamente
informações que envolvam dados pessoais a que tenham acesso;
comunicar à outra parte, por escrito, em prazo razoável, qualquer incidente de segurança
que envolva dados pessoais a que tenha acesso, tais como acessos não autorizados e
situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer
forma de tratamento inadequado ou ilícito, com as informações previstas no § 1º do art.
48 da lgpd.
especificamente a contratada se compromete ao seguinte:
cientificar-se da política de proteção de dados pessoais da contratante;
apresentar todos os dados e informações solicitados pela contratante em relação ao
tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida com a
contratante e/ou adotar as providências lícitas por ela indicadas;
não subcontratar atividades que envolvam o tratamento de dados pessoais, salvo com
prévia autorização por escrito da contratante e, nessa hipótese, exigir de subcontratados o
cumprimento dos deveres decorrentes da lgpd e daqueles assumidos neste instrumento,
permanecendo integralmente responsável por garantir a sua observância;
quando verificada qualquer das hipóteses de término do tratamento de dados pessoais
previstas no art. 15 da lgpd, interromper o tratamento e eliminar completamente os dados
pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou outro
qualquer), autorizada a conservação para as finalidades estabelecidas no art. 16 da lgpd..
Vigência: 27/10/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.432,48.
Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar para o
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Pedido de Material 220344, em
anexo.
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/11/2022) 155021-26443-2022NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar Tomógrafo Computadorizado Multislice de
16 Canais/Cortes com elaboração de projeto arquitetônico, execução de obra e
contrato de manutenção, incluída a garantia, pelo pelo período de 120 meses, para o
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC/UFMG-EBSERH),
conforme esse edital e seus anexos.
MARCOS ROBERTO ALVES
Agente de Licitações
(SIDEC - 04/11/2022) 155021-26443-2022NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.33/2022 publicado no D.O.U do dia 26 de
outubro de 2022, na página 103 da Seção 3 e informa que o item 29 foi homologado para
a empresa FORMATECH LTDA.,conforme termo de julgamento anexo ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/11/2022) 155021-26443-2022NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Termo de Comodato - Pregão Eletrônico n° 48/2020 realizada
no DOU em 04/11/2022, página 209, Seção 3, Onde se lê: Vigência: 03/03/2021 a
03/03/2022, Leia se: Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação das atas SRP - Pregão Eletrônico n° 48/2022 realizada no DOU
em 04/11/2022, página 209, Seção 3, Onde se lê: Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2022, Leia
se: Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Ata nº 474/2022 - UASG: 155021 - HC-UFMG/EBSERH Nº Processo:
23537.017374/2022-25, o presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração na
razão social do contratado, Ata de Registro de Preços n.º 474/2022, publicada no DOU de
11.07.2022, pag. 130, seção 3, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n.º 101/2021: Onde se Lê:
Michele Alves e Silva: Leia-se: Mmr Comércio e Serviços Ltda
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155021
Número do Contrato: 291/2020.
Nº Processo: 23537.011073/2019-92.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 03.773.700/0083-53 -
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAME. Objeto: O reajuste do
valor contratual será calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor
amplo), no importe de 11,73% (onze inteiros e setenta e três centésimos por cento),
referente ao mês de maio de 2022, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
06/07/2020 a 06/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.706,60. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537002814/22-40.
Objeto: 
Aquisição,
em
regime
de
consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Cardiologia,
Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC-UFMG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00045-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/11/2022) 155021-26443-2022NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 108/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva
para a solução de CDC, incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição,
peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos e fornecimento, substituição,
configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, ou seja, todo
material necessário para a execução dos serviços, visando atender ao HC/UFPE-Filial
EBSERH
JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO
Gerente Administrativo Hc-ufpe/ebserh
(SIDEC - 04/11/2022) 155022-15233-2022NE800008
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 106/2022 - UASG 155022
Nº Processo: 23536011617202221 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 13/10/2022 . Objeto: Contratação de empresa para
executar obra de reforma da maternidade, localizada no 4º pavimento do bloco c, do
Hospital das Clínicas de Pernambuco- Filial EBSERH
JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO
Gerente Administrativo Hc Ufpe Ebserh
(SIDEC - 04/11/2022) 155022-15233-2022NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.033543/2022-60.
Inexigibilidade Nº 94/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 29.305.773/0001-68 - DME MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na realização de manutenções preventivas, corretivas e fornecimento de peças
integralmente por demanda para bombas de seringa da marca lifemed, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência.
este termo de contrato se vincula à inexigibilidade de licitação identificada no preâmbulo e à
proposta apresentada pela contratada, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 49.325,23. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).

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