DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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97
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
C U BAT ÃO / S P
47.492.806/0001-80
23038.020750/2017-22-
Polo
EaD
UAB
CUBATÃO-SP VILA COUTO
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
811/2021
1521509
26/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BURITIZEIRO/MG
18.279.067/0001-72
23038.021560/2017-22- Polo EaD UAB PORTO
BURITIZEIRO-MG CENTRO
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
748/2022
1842421
26/10/2022
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
A R AG U A R I / M G
16.829.640/0001-49
23038.018393/2022-08-
Polo
EaD
UAB
ARAGUARI-MG FÁTIMA
RENATO CARVALHO FERNANDES
746/2022
1842321
26/10/2022
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO BRANCO DO SUL/PR
76.105.576/0001-85
23038.006830/2018-56- Polo EaD UAB RIO
BRANCO DO SUL-PR CENTRO
KARIME FAYAD
934/2021
1529668
26/10/2022
60 (sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
R EC I F E / P E
10.565.000/0001-92
23038.017749/2022-88-
Polo
EaD
UAB
RECIFE-PE MADALENA
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
715/2022
1835770
26/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
FLOR DA SERRA DO SUL/PR
95.589271/0001-30
23038.017394/2017-60- Polo EaD UAB FLOR
DA SERRA DO SUL-PR CENTRO
VALMOR FELIPE JUNIOR
953/2021
1537511
26/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
CERRO LARGO/RS
87.612.990/0001-05
23038.020507/2017-12- Polo EaD UAB CERRO
LARGO-RS VILA INDUSTRIAL
PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA
773/2022
1845884
26/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
APARECIDA
DO
T A B OA D O / M S
03.563.335/0001-06
23038.019919/2017-00-
Polo
EaD
UAB
APARECIDA
DO
TABOADO-MS
JARDIM
AEROPORTO
JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
739/2022
1840020
26/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANAPURUS-MA
06.116.461/0001-00
23038.020199/2017-17-
Polo
EaD
UAB
ANAPURUS-MA AEROPORTO
VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO
M O N T E L ES
707/2022
1834432
26/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITORINO FREIRE/MA
06.018.568/0001-16
23038.017967/2022-12-
Polo
EaD
UAB
VITORINO FREIRE-MA ALICE CASTRO
LUANNA
MARTINS
BRINGEL
REZENDE
A LV ES
730/2022
1837854
31/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERAFINA CORRÊA/RS
88.597.984/0001-80
23038.019773/2017-94-
Polo
EaD
UAB
ERAFINA
CORRÊA-RS
GRAMADINHO/SANTA
LÚ C I A
VALDIR BIANCHET
203/2021
1468460
31/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO DOMINGOS/SE
13.104.732/0001-73
23038.015611/2022-44- Polo EaD UAB SÃO
DOMINGOS-SE CENTRO
JOSÉ VAGNER ALVES DE OLIVEIRA
603/2022
1817473
31/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
P A R A N AG U Á / P R
76.017.458/0001-15
23038.021493/2017-46-
Polo
EaD
UAB
ARANAGUÁ-PR INDUSTRIAL/ROCIO
MARCELO ELIAS ROQUE
928/2021
1529553
31/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ES P L A N A DA / BA
13.885.231/0001-71
23038.000142/2018-82-
Polo
EaD
UAB
ESPLANADA-BA CENTRO
JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS
768/2022
1845459
31/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO ANTA/MG
18.133.926/0001-10
23038.018793/2022-13- Polo EaD UAB SÃO
MIGUEL DO ANTA-MG CENTRO
VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR
778/2022
1846150
31/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PARNAÍBA-PB
46.522.983/0001-27
23038.013727/2018-62
Polo
EaD
UAB
SANTANA DE PARNAÍBA-SP JARDIM ISAURA
-
MAURO BRUNETTO
714/2022
1835709
31/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAMARANA/PR
01.613.167/0001-90
23038.021142/2017-35-
Polo
EaD
UAB
TAMARANA-PR CENTRO
LUZIA HARUE SUZUKAWA
797/2022
1848008
31/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRUTAL/MG
18.449.132/0001-60
23038.018531/2022-41-
Polo
EaD
UAB
FRUTAL-MG CIDADE DAS ÁGUAS
BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA
759/2022
1843761
31/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
A L EG R E / ES
27.174.101/0001-35
23038.013018/2022-63-
Polo
EaD
UAB
ALEGRE-ES CENTRO-
NEMROD EMERICK
472/2022
1793254
31/10/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I R AT I N I / R S
88.861.448/0001-40
23038.011703/2022-55-
Polo
EaD
UAB
PIRATINI-RS EDI AMARAL
PIRATINI-RS EDI AMARAL
420/2022
1780691
04/11/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
LA JES/RN
08.113.466/0001-05
23038.017092/2022-59- Polo EaD UAB LAJES-
RN CENTRO
VITORIA
MARIA
AVELINO
DA
SILVA
PAIVA
652/2022
1828181
04/11/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO BELTRÃO-PR
76.950.039/0001-31
23038.021063/2017-24-
Polo
EaD
UAB
ENGENHEIRO BELTRÃO-PR CENTRO
ADALMIR JOSÉ GARBIM JUNIOR
791/2022
1847754
04/11/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO
BARRA
DO
SUL/SC
95.954.509/0001-80
23038.008601/2018-76-
Polo
EaD
UAB
BALNEÁRIO BARRA DO SUL-SC CENTRO
ANTONIO RODRIGUES
691/2022
1832838
04/11/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
FAXINAL DO SOTURNO/RS
88.488.341/0001-07
23038.009825/2022-81-
Polo
EaD
UAB
FAXINAL DO SOTURNO-RS CENTRO
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
331/2022
1754351
04/11/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
U B E R A BA / M G
18.428.839/0001-90
23038.000285/2018-94
-
Polo
EaD
UAB
U B E R A BA / M G
ELISA GONCALVES DE ARAUJO
89/2022
1671462
04/11/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
JA L ES
45.131.885/0001-04
23038.001523/2018-89
-
Polo
EaD
UAB
Jales/SP
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
819/2021
1521718
04/11/2022
60
(sessenta)
meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
I P AT I N G A / M G
19.876.424/0001-42
23038.021471/2017-86
-
Polo
EaD
UAB
I P AT I N G A / M G
GUSTAVO MORAIS NUNES
339/2022
1755780
04/11/2022
60
(sessenta)
meses
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as
instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a
CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação
e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018.
Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Carlos Cezar Modernel Lenuzza - Diretor de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante
legal.
.
I P ES
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT
nº
SEI
Data
da
assinatura
Vigência
. URCA- Universidade Regional do Carirí
06.740.864/0001-26
23038.013926/2018-71
Francisco do O' de Lima Júnior
Nº 6/2022
1611919
21/09/2022 60 (sessenta)
meses
. IFES - Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espirito Santo
10.838.653/0001-06
23038.021463/2017-30
Jadir José Pela
Nº 159/2022
1712832
20/05/2022 60 (sessenta)
meses
. UVA - Universidade Estadual do Estado de
Acaraí
00.889834/0001-08
23038.007521/2018-01
Izabelle Mont' Alverne Napoleão
Albuquerque
Nº 34/2022
1626068
14/09/2022 60 (sessenta)
meses
. UFSM - Universidade Federal de Santa
Maria
95.591.764/0001-05
23038.009485/2018-11
Luciano Schuch
Nº 14/2022
1612626
14/09/2022 60 (sessenta)
meses
. UNIFAL
-
Universidade
Federal
de
Alfenas
7.879.859/0001-15
23038.007883/2018-94
Sandro Amadeu Cerveira
Nº 531/2022
1802362
14/09/2022 60 (sessenta)
meses
. IFGOIANO - Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano
10.651.417/0001-78
23038.007751/2018-62
Elias de Pádua Monteiro
Nº 4/2022
1611860
14/09/2022 60 (sessenta)
meses
. IFRR - Instituição Federal de Roraima
10.839.508/0001-31
23038.009116/2018-10
Nilra Jane Filgueira Bezerra
Nº 1132/2021
1605662
19/10/2022 60 (sessenta)
meses
. IFAP - Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá
10.820.882/0001-95
23038.000105/2020-99
Marialva do Socorro Ramalho de
Oliveira de Almeida
Nº
1135/2021
1605852
26/09/2022 60 (sessenta)
meses
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alteração de Vigência - Signatários - pela CAPES: Genoseinia Maria da Silva Martins - Diretora de Programas
e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Vigência
Data
da
Assinatura:
. JULIANA DEO DIAS
XXX.010.048-XX
23038.008081/2019-82
PROEX-1025/2019
DE: 30/04/2023 PARA: 16/10/2022
21/10/2022
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