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DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 344002
Nº Processo: 607/2022-23. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de
Secretário Executivo, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo
prazo de 12 (doze meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN JONES FARIAS DE ARAUJO
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 04/11/2022) 344002-34202-2022NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÂO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF CNPJ nº 04.378.626/0001-97e a Universidade de
Coimbra. Objetivo: o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre
a UC e a FUA. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
assinatura: 27/10/2022. Assinado por Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho
Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e João Nuno Calvão da Silva, vice-reitor da
Universidade de Coimbra.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a NORWEGIAN UNIVERSITY OF SCIENCE
AND TECHNOLOGY. Objetivo: estimular e realizar programas de cooperação técnico-
científicas e culturais. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da assinatura:
03/11/2022. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas e Anne Borg, Reitora da Norwegian University of
Science and Technology.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23105.036260/2020-01.
Pregão. Nº 256/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/11/2022 a 25/11/2023; e reajustar os valores do contrato, com fundamento
nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global de R$ 396.620,99, devido
à variação do índice INCC-10 - Índice Nacional da Construção Civil. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.769,80. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 009/2022-S.
Firmado em 14/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
VANESSA RIBEIRO REIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
01/11/2022. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador VANESSA RIBEIRO REIS.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 073/2022-S.
Firmado em 10/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA
RIBEIRO DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
01/11/2022. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador PAULA RIBEIRO DOS SANTOS.
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 009/2021-S.
Firmado em 11/03/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
FRANCISCO MARTINS DE CASTRO. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a
10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador FRANCISCO MARTINS DE CASTRO.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 197/2021-S.
Firmado em 26/11/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
JAISSON MIYOSI OKA. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
01/11/2022. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador JAISSON MIYOSI OKA.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 083/2021-S.
Firmado em 15/06/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA
CAROLINA ORAN ROCHA. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 07/03/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
01/11/2022. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador ANA CAROLINA ORAN ROCHA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 089/2022-S.
Firmado em 05/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
ANDERSON GADELHA FONTOURA. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a
04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da
Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária - e - Locador ANDERSON GADELHA FONTOURA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 090/2022-S.
Firmado em 05/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GEISY
REBOUÇAS LIMA BRASIL. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
03/11/2022. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador GEISY REBOUÇAS LIMA BRASIL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70573/2021 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.070573/2021-51.
Dispensa Nº 70573/2021. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UnB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado
"Laboratório de Metrologia do Departamento de Engenharia Mecânica", compatíveis com
os objetivos da lei nº 10.973/2004..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2025. Valor Total: R$ 1.155.320,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80032/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.080032/2021-31.
Dispensa Nº 80032/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado
"laboratório de automação da manufatura, de processos e desenvolvimento de produto do
departamento de engenharia mecânica", compatíveis com os objetivos da lei nº
10.973/2004..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2025. Valor Total: R$ 1.508.606,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1229/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.100641/2022-02.
Pregão Nº 309/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 42.229.920/0001-26 - MOVELARIA CERRADO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de confecção e instalação de móveis planejados para atender à universidade de
brasília.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor
Total: R$ 179.550,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.001099/2022-06.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de almoxarifado
e serviços de transporte internos de móveis e materiais, de forma continuada, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666/93, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 1.902.585,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Decana de Administração da Universidade de Brasília, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 1.832,00 (um
mil oitocentos e trinta e dois reais), correspondente a 20% do valor estimado do(s) item(s)
prejudicado(s) pela conduta do licitante, assim como a sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, à
empresa 
ENZILABOR 
PRODUTOS 
LABORATORIAIS
E 
HOSPITALARES, 
CNPJ 
n.
00.422.370/0001-17, conforme previsto nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02, c/c com o
item nº 21 do respectivo Pregão Eletrônico nº 26/2020 e decisão constante no Processo
Administrativo nº 23106.055495/2022-45.
Em 4 de novembro de 2022
ROZANA REIGOTA NAVES
Decana de Administração
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 321 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739
de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade da Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto, conforme
quadro abaixo:
. Unidade
Área
Edital 
de
Abertura
Edital 
de
homologação
Prorrogado até
. DEPARTAMENTO
DE TEORIAS
E
F U N DA M E N T O S
A N T R O P O LO G I A
323/2021
401/2021
30/12/2023
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 323 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de
17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para
a contratação
de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL
DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 323/2022 DE 03/11/2022, Unidade
Acadêmica: Departamento de Serviço Social, 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Serviço Social.
Informações adicionais
estão disponíveis
no endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas

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