DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA DA UNB
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão - Processo n. 23106.124704/2022-16
Partícipes: Universidade de Brasília (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GLAUCO DE OLIVEIRA
MACEDO (CPF nº 462.795.121-34).
Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento LIGHT HEALTH para participar
da Multincubadora de Empresas do CDT/UnB.
Assinatura: 04/11/2022.
Vigência: 04/11/2022 a 04/05/2023.
A Sra. Marileusa Dosolina Chiarello (Diretora CDT/UnB) e Glauco de Oliveira Macedo (LIGHT HEALTH).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 154032
Nº Processo: 23103017823202235. Objeto: Contratação de empresa para
execução
dos
serviços comuns
de
engenharia
para
correção de
sistemas
de
impermeabilização de lajes dos prédios 1 e 2 do campus centro da UFCSPA, com
intervenção em uma área estimada de 906,00 m², conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245
- Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00018-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2022) 154032-15270-2022NE400001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA
GRANDE 
DOURADOS
CNPJ:
07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 77 (setenta e
sete) diplomas no período de 4 de outubro de 2022 a 3 de novembro de 2022, nos
seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3-DOUT. - registros nº 426 e 427, Livro 13-
MEST - registros nº 2428 a 2430, Livro 55-GRAD - registros nº 10812 a 10883.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze)
dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados.
Dourados, 4 de novembro de 2022.
JONES DARI GOETTERT
Reitor da UFGD
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE PENALIDADE
O Superintendente do Hospital Universitário da UFGD, tendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa nos autos do processo administrativo de apuração de
responsabilidade nº 23529.015762/2020-17, vem, por meio deste, PUBLICAR a penalidade
aplicada a empresa UNIT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIM,
inscrita no CNPJ sob o nº 66.969.262/0001-77: Impedimento de licitar e contratar com a
União, seus órgãos e entidades pelo prazo de 01 (um) mês.
HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK
SUPERINTENDENTE DO HU-UFGD/EBSERH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 154041
Nº Processo: 23115022557202223 . Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural à execução do Projeto "Programa de Inovação e Capacitação em Preceptoria em
Saúde". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de
Dispensa em 01/11/2022. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de Planejamento Gestão e
Transparência. Ratificação em 01/11/2022. NATALINO SALGADO FILHO. Reitor. Valor Global:
R$ 1.045.745,40. CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDACAOSOUSANDRADE DE
APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
(SIDEC - 04/11/2022) 154041-15258-2022NE800149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154041
Número do Contrato: 103/2019.
Nº Processo: 23115.017644/2019-23.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato no 103/2019 - sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 07/11/2022 a 07/11/2023, nos termos do art. 57, da lei n.
8.666, de 1993 e reajustar o contrato n° 103/2019 - sicon em 8,25% (oito vírgula vinte e
cinco por cento), conforme índice geral de preços - mercado (igp-m), acumulado nos
últimos doze meses.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.097,44. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 193.2022. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONCRETO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA .
Inscrito no CNPJ: 07.170.269/0001-65: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de
outubro de 2022.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 194.2022. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GLOBAL CENTRAL DE ESTAGIOS LTDA.
Inscrito no CNPJ: 06.299.722/0001-75: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28
de outubro de 2022.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 195.2022. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Quadrante Design Ltda - EPP. Inscrito no
CNPJ: 69.390.748/0001-44: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de
2022.
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio nº 192.2022. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O Fumaça Hamburgueria Ltda. Inscrito no
CNPJ: 26.273.405/0001-97: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de
2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 154041
Nº Processo: 23115024391202280. Objeto: Contratação de empresa para
execução da Obra de Conclusão do Prédio da Biblioteca Central da UFMA.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dos
Portugueses, S/n
- Campus
do Bacanga
(relat.siafi), -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-99-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
29/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 04/11/2022) 154041-15258-2022NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 60/2022
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.037978/2022-47. OBJETO: Aquisição em
caráter de urgência de material Farmacológico (contraste radiológico, ácido ascórbico
100MG/ML injetável, ocitocina 5UI/ML 1ML solução injetável, piridostigmina, brometo
60mg, cefalexina 500MG, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos
itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO:
07/11/2022, às 09:00, até 09/11/2022 às 23:59 horário de Brasília/DF. Edital e demais
informações disponíveis em http://licitacao.huufma.br. PEDIDOS DE ESCLA R EC I M E N T O :
devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via
internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao.huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao.huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís-MA, 4 de Novembro de 2022.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 59/2022
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.035711/2022-15. OBJETO: Aquisição em
caráter de urgência de medicamentos, conforme especificações e quantidades constantes
do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as
especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE
PARTICIPAÇÃO: 07/11/2022, às 09:00, até 09/11/2022 às 23:59 horário de Bras í l i a / D F.
Edital e demais informações disponíveis em http://licitacao.huufma.br. PEDIDOS DE
ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em
arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071. E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís -MA, 3 de novembro de 2022.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155010
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 23523.008182/2020-15.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.677.555/0001-96 -
ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com a
variação percentual do índice nacional de custo da construção - incc, conforme cláusula
sexta do contrato original. período de dezembro/2020 a novembro/2021 - variação de
percentual de 3,695% período de dezembro/2021 a novembro/2022 - variação de
percentual de 4,833%. Vigência: 01/12/2020 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 730.428,34. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523030971202202. Objeto: Aquisição de INSUMOS DE
HEMODINÂMICA VASCULAR - CATETER VASCULAR, FILTRO, FIO GUIA E OUTROS
, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro,
-
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00124-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
07/11/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 15h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o
especificado no Termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2022) 155010-26443-2022NE800550