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DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.028329/2021-75. 
Espécie: 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº
043/FUFTMT/2021 - Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Sétima- Da Vigência do Contrato nº 043/FUFMT/2021 e incluir o Parágrafo Único na
referida Cláusula que passa a viger, respectivamente, nos seguintes termos: O presente
instrumento vigorará até 09/11/2023, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as
partes e assinatura de Termo Aditivo, com amparo na Lei 8.666/93". "Parágrafo Único: O
Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste Contrato." Assinatura: 03/11/2022.
Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva -
Reitor/UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154054
Número do Contrato: 88/2018.
Nº Processo: 23449.002077/2018-98.
Dispensa. Nº 124/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 03.790.926/0001-16 - FAORO E FAORO LTDA. Objeto: 2.1 - o presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de
21.11.2022 a 21.11.2023.
2.2 - reajustar o valor contratual de acordo com a cláusula décima - do reajuste, em 8,25%
conforme índice geral de preços do mercado - igp-m, de outubro/2021 a setembro/2022,
totalizando um acréscimo de r$ 41,20 (quarenta e um reais e vinte centavos) ao valor
mensal do contrato, passando o valor mensal de r$ 499,44 (quatrocentos e noventa e nove
reais e quarenta e quatro centavos), para 540,64 (quinhentos e quarenta reais e sessenta
e quatro centavos).
2.3 - o valor total anual do contrato para o período da prorrogação em r$ 6.487,68 (seis
mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 21/11/2022
a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.487,68. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154054
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23104.008948/2019-69.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( doze ) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 29/2021-ufms, conforme
previsto na cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 31.12.2022 e término em 31.12.2023.. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.233,51. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final para o pregão 39/2022 as seguintes empresas: Habib Decorações de Itajubá, Rosilene
Tonatto Spazzini, Klemps Máquinas Texteis, DF Máquinas e Ferramentas, M Testa
Confecção, Malta Industria, Noem Medical Importação, Comercial Montanna, Prime
Medical Pharma, Renata Mesquita Viegas.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 04/11/2022) 154054-15269-2022NE800146
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2022
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final para o pregão 40/2022 as seguintes empresas: Livraria Mente Sana, De olho no livro,
Becbooks soluções, SK Distribuidora, Comércio Atacadista de Livros, Tak Publicações.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 04/11/2022) 154054-15269-2022NE800146
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final do pregão 41/2022 as seguintes empresas: Livraria HAG Eireli, Livraria Mente Sana,
Helen Paula.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 04/11/2022) 154054-15269-2022NE800146
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade nº 05/2022-UFMS. Processo nº 23104.030920/2022-11.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E SABARÁ
QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A. Objeto: A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas
as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si. Parágrafo Único -
"Informações Confidenciais" são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à
outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível
ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se
limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs,
especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas,
croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos
de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e
seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou
administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do
Propósito. Data de Assinatura: 04.11.2022. Vigência: 04.11.2022 à 04.11.2027.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 97/2022-UFMS. Processo nº 23104.026748/2022-93. Partícipes:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E O CENTRO ACADÊMICO DE
MEDICINA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto:
Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução de Projeto de Extensão intitulado
"Eventos médico-acadêmicos realizados pelo Centro Acadêmico de Medicina Günter Hans",
conforme Plano de Trabalho 3601786, parte integrante do presente instrumento. Data de
Assinatura: 01/11/2022. Vigência: 01.11.2022 à 01.11.2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e
o que consta nos autos do processo nº 23104.028758/2022-63, resolve APLICAR à empresa
DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 05.539.682/0001-29 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, em razão do descumprimento da Cláusula
Quarta - Das Obrigações, II - Da Contratada, item 14 do Contrato nº 70/2011-UFMS que
resultou no prejuízo ao erário no valor total de R$ 3.122,11 (três mil cento e vinte e dois
reais e onze centavos) em razão do não pagamento de verbas trabalhistas referentes ao
Contrato nº 70/2011-UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 47 da Lei nº 12.462/2011, e
o que consta nos autos do processo nº 23104.001296/2022-37, resolve APLICAR à empresa
EFA ACRIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.708.632/0001-96 a penalidade de IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, em razão do
descumprimento da Cláusula Sétima - Garantia de Execução do Contrato nº 193/2020-
UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:Rescisão Unilateral do Contrato n° 97/2021-UFMS, decorrente do Pregão nº
40/2021, Processo nº 23104.003580/2020-86, cujo objeto é a contratação de serviços de
Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de mão de obra terceirizada para
a prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem e serviços de perícia
odontológica ao Programa de Assistência à Saúde PAS/UFMS, firmado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e a empresa RDJ Assessoria e Gestão
Empresarial , conforme a seguir estipulado: I - RESCINDIR UNILATERALMENTE a partir da
assinatura do presente termo, o Contrato nº 97/2021-UFMS, firmado entre a UFMS e a
empresa RDJ Assessoria e Gestão Empresarial EIRELI. I - Aplicar a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a união pelo período de 2 (dois) anos; III -
Aplicar a MULTA CONTRATUAL no valor de R$ 28.056,54 (vinte e oito mil cinquenta e seis
reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 28.10.2022. Data da Rescisão:
28.10.2022. Assina: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella
Malheiros pela "UFMS".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 20/2022-UFMS, Processo nº 23104.002554/2022-01 entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA e outras. Objeto:A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual Aquisição de material de consumo - Reagentes químicos em geral - PARTE
III, especificado(s) no(s) item(ns) de 01 a 234 Termo de Referência, Anexo I do edital de
Pregão nº 32/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 04.11.2022 Vigência: 04.11.2022 a
04.11.2023. Valor: R$ 235.875,27.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.012131/2022-21, frente as tentativas frustradas de comunicacao
postal e eletronica, NOTIFICAR a empresa MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI, CNPJ
33.859.616/0001-71, acerca da aplicacao da penalidade de suspensao de licitar com a
Universidade Federal do Pampa pelo periodo de 06 (seis) meses, nos termos do subitem
18.2 do Edital do Pregao Eletronico 22/2022. A empresa fica notificada para, querendo
apresentar defesa previa, no prazo maximo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data desta
publicação, dirigida ao Pro-Reitor de Administracao da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Melanie
Granier, n 51, Bage, Rio Grande do Sul, CEP 96400-500. O acesso a integra do processo
pode ser feito por meio do SEI, podendo tambem ser solicitado atraves do e-mail
sancoes@unipampa.edu.br.
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
Setor de Sancões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.021805/2022. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL LABORATORIAL destinado a atender as demandas da Universidade Federal do
Pampa (UNIPAMPA), campus de Alegrete-RS, Bagé-RS, Caçapava do Sul-RS e São Gabriel-
RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Melanie 
Granier 
51, 
Centro 
- 
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/11/2022) 154359-26266-2022NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.021299/2022. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL
PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA,
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (TIC), destinado à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus
de Alegrete-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro -
Bagé/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00075-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/11/2022) 154359-26266-2022NE800128

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