DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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106
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 154050
Nº Processo: 23113017278202221. Objeto: Proposta mais vantajosa para o
Fornecimento de GRUPO GERADOR DIESEL, MONTADO EM CONTÊINER, incluindo, quando
houver, montagem, instalação, configuração, ativação, testes e garantia de funcionamento,
visando atender a TV e Rádio UFS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,, Bairro Jardim
Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00049-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR
Assistente em Administração
(SIASGnet - 04/11/2022) 154050-15267-2022NE001111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022
Processo nº 23113.036436/2022-56; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 65/2022;
Objeto:
Registro
de Preços
para
eventual
aquisição
de
RAÇÃO para
RATOS
e
CAMUNDONGOS para atender as necessidades do BIOTÉRIO CENTRAL e dos MINI
BIOTÉRIOS da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE; Data da Assinatura da Ata: 01/11/2022;
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresas:
77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A - item 2.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23101005603202289. , publicada no D.O.U de 28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
STFC, modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional
(LDI), em conformidade com o Plano Geral de Outorgas e Normas correlatadas da ANATEL.
Novo Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno
14 - Campus Universitário de Palmas PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de
07/11/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAIONARA GOMES RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 04/11/2022) 154419-26251-2022NE800232
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio Internacional nº 149/2022. PARTES: UFV/ UNIVERSITY OF BONGA .
OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. PRAZO:
5 (cinco) anos. PROCESSO nº 23114.905673/2022-90. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA
ASSINATURA: 22/07/2022. ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela
UNIVERSITY OF BONGA, Petros W/Giorgis, Reitor.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 103/2022. Partes: UFV/Editora e
Carlos Nick Gomes e Aluizio Boren de Oliveira. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra
intitulada. Brássica: Do Plantio à Colheita . Data da assinatura: 27/04/2022. Assinam pela
UFV/Editora Derly José Henriques da Silva. Pelos autores Carlos Nick Gomes e Aluizio Boren
de Oliveira.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 110/2022. Partes: UFV/Editora e
Fausto Hissashi Takizawa, Reginaldo Antonio Medeiros, Hélio Garcia Leite e Aluízio Borém
de Oliveira. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada. Teca: do plantio à
colheita . Data da assinatura: 14/09/2022. Assinam pela UFV/Editora Derly José Henriques
da Silva. Pelos autores Fausto Hissashi Takizawa, Reginaldo Antonio Medeiros, Hélio Garcia
Leite e Aluízio Borém de Oliveira.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 111/2022. Partes: UFV/Editora e
Kassio Ferreira Mendes, Miriam Hiroko Inoue e Valdemar Luiz Tornisielo . Objeto: Cessão
de Direito de Edição da obra intitulada. Herbicidas no ambiente: comportamento e destino.
Data da assinatura: 14/09/2022. Assinam pela UFV/Editora Derly José Henriques da Silva.
Pelos autores Kassio Ferreira Mendes, Miriam Hiroko Inoue e Valdemar Luiz Tornisielo.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 112/2022. Partes: UFV/Editora e
Kassio Ferreira Mendes, Miriam Hiroko Inoue e Valdemar Luiz Tornisielo. Objeto: Cessão de
Direito de Edição da obra intitulada. Herbicidas no ambiente: impacto e detecção. Data da
assinatura: 14/09/2022. Assinam pela UFV/Editora Derly José Henriques da Silva. Pelos
autores Kassio Ferreira Mendes, Miriam Hiroko Inoue e Valdemar Luiz Tornisielo.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 113/2022. Partes: UFV/Editora e
Michelle Nave Valadão e Evanize Kelli Siviero Romarco. Objeto: Cessão de Direito de Edição
da obra intitulada. O papel do professor para uma sociedade inclusiva. Data da assinatura:
14/09/2022. Assinam pela UFV/Editora Derly José Henriques da Silva. Pelos autores
Michelle Nave Valadão e Evanize Kelli Siviero Romarco.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 130/2022. Partes: UFV/Editora e
Cecília de Fátima Souza Ferreira, Ilda de Fátima Ferreira Tinôco, Fernando da Costa Baêta,
Valmir Sator e Marcos Oliveira de Paula. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra
intitulada. Unidades para produção animal (UPAS´s): planejamento e projeto. Data da
assinatura: 04/11/2022. Assinam pela UFV/Editora Derly José Henriques da Silva. Pelos
autores Cecília de Fátima Souza Ferreira, Ilda de Fátima Ferreira Tinôco, Fernando da Costa
Baêta, Valmir Sator e Marcos Oliveira de Paula.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 131/2022. Partes: UFV/Editora e
Denise da Costa Oliveira Siqueira e Andréa Bergallo Snizek. Objeto: Cessão de Direito de
Edição
no
formato
digital
da
obra intitulada.
Artes
da
Cena:
corpos,
potência,
atravessamentos. Data da assinatura: 04/11/2022. Assinam pela UFV/Editora Derly José
Henriques da Silva. Pelos autores Denise da Costa Oliveira Siqueira e Andréa Bergallo
Snizek.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 132/2022. Partes: UFV/Editora e
Cláudio Coelho de Paula e Helena Maria Peregrino da Silva. Objeto: Cessão de Direito de
Edição no formato digital da obra intitulada. Orchids: Botany and Cultivation. Data da
assinatura: 04/11/2022. Assinam pela UFV/Editora Derly José Henriques da Silva. Pelos
autores Cláudio Coelho de Paula e Helena Maria Peregrino da Silva.
ESPÉCIE: Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 132/2022. Partes: UFV / Ed i t o r a
Hermínia Emília Prieto Martinez, Juan José Lucena Marotta e Ildefonso Bonilla Mangas.
Objeto: Cessão de Direito de Edição no formato digital da obra intitulada. Relação solo-
planta: bases para a nutrição e produção vegetal. Data da assinatura: 04/11/2022. Assinam
pela UFV/Editora Derly José Henriques da Silva. Pelos autores Emília Prieto Martinez, Juan
José Lucena Marotta e Ildefonso Bonilla Mangas.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 66, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas
alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução 8/2019-CONSU/UFV e demais
legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições,
exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o
Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério
Superior, Professor Classe A - com denominação Assistente A, nível I, em regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas,
do
Campus 
Rio
Paranaíba,
para
a
área 
de
Sistemas
de
Informação/Algoritmos e Estruturas de Dados, Programação Orientada à Objetos e
Processamento Digital de Imagem, com a seguinte titulação: Graduação em Sistemas de
Informação, Ciência
da Computação, Engenharia
da Computação,
ou Matemática
Computacional; e Mestrado em Sistemas de Informação, Ciência da Computação,
Engenharia da Computação ou áreas afins. O prazo de validade deste concurso será de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário
Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa
e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as
determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas
alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março
de 2019; na Resolução nº 08/2019-CONSU/UFV; e demais legislações e regulamentações
pertinentes;
2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO.
2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do
Ensino
Superior
aquelas pertinentes
ao
ensino,
à
pesquisa
e à
extensão
que,
indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à
transmissão do saber e da cultura.
2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de
vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV
recebendo o vencimento básico inicial de R$ 4.472,64 (quatro mil, quatrocentos e setenta
e dois reais e sessenta e quatro centavos) e a retribuição por titulação de R$ 5.143,54
(cinco mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
3. DAS INSCRIÇÕES.
3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais
informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou
fatos decorrentes de informações e/ou endereço incorretos fornecidos pelo candidato.
3.2. A taxa de inscrição será de R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e
cinco centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do
pagamento, seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo
com inciso I, do artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a
isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família
inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja
renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional";
estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad-
Único, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de
medula óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018.
3.2.1.
O
resultado da
solicitação
de
isenção,
que é
de
exclusiva
responsabilidade
do candidato
se informar
sobre
o seu
pedido, será
divulgado
oficialmente no site da UFV (www.ufv.br), no link "concursos/carreira docente". A
Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por outras formas de publicação e,
ou, informação do resultado.
3.3. A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por solicitação de
inscrição não recebida por motivo de falhas ou congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
3.4. A lista dos candidatos inscritos e a composição da Comissão Examinadora,
serão publicadas no site da UFV (www.ufv.br), no link "concursos/carreira docente", após
a homologação das inscrições, de forma a possibilitar amplo conhecimento acerca de
todos os participantes no processo seletivo, permitindo eventuais procedimentos de
controle de impedimento e suspeição ou pedido de impugnação da inscrição de
candidatos ou da composição da Comissão Examinadora, seguindo o contido na Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Regimento Interno da UFV, e, no que couber, na
Resolução
nº
08/2019-CONSU, disponível
no
site
da
UFV (www.ufv.br),
no
link
"concursos/carreira docente".
4. DAS PROVAS.
4.1. Conforme dispõe o item 1.1, as provas serão realizadas em quatro fases:
a) Prova de Conhecimento; b) Prova de Didática; c) Prova de Defesa de Projeto em
Pesquisa; e d) Prova de Títulos.
4.2. Da Prova de Conhecimento.
4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de
caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 23 de janeiro de 2023, às
08:30h (oito horas e trinta minutos), no Pavilhão de Aulas.
4.2.2. Caso haja mudança na data da prova, a nova data será divulgada, por
meio do site da UFV (www.ufv.br), no link "concursos/carreira docente".
4.2.3. De acordo com o artigo 23 da Resolução nº 08/2019-CONSU:
4.2.3.1. Os candidatos deverão se apresentar para a Prova de Conhecimento
com antecedência mínima de 15 minutos do horário marcado e divulgado, portando
documento oficial de identidade (original com foto) e caneta esferográfica de tinta azul
ou preta. No horário marcado e divulgado, será passada uma lista de presença e o
candidato que não estiver presente será automaticamente eliminado do processo
seletivo. A Comissão Examinadora entregará um cronograma com datas e horários mais
prováveis das provas do concurso. Esse cronograma, que pode variar em razão do
número de candidatos envolvidos nas diversas provas, visa orientar os candidatos e
facilitar as adequações de horários acordados e que se fizerem necessárias ao longo do
processo do concurso.
4.2.3.2. A Comissão Examinadora, após a sua instalação, divulgará uma lista de
pontos com temas elaborados por ela a partir do conteúdo programático publicado
juntamente com este Edital.
4.2.3.3. Antes do sorteio de um ponto, os candidatos tomarão conhecimento
dos pontos da lista, e a todo candidato será concedido o direito de dialogar com a
Comissão Examinadora, sem nenhum constrangimento para os candidatos ou para a
Comissão, sobre a pertinência dos assuntos da lista de pontos elaborada a partir do
conteúdo programático.
4.2.3.4. A Comissão Examinadora decidirá imediatamente sobre a procedência,
ou não, das alegações dos candidatos e, se for o caso, alterará os termos da lista de
pontos. A Comissão Examinadora deve registrar em ata as alegações dos candidatos e as
decisões tomadas pela própria Comissão.
4.2.3.5. A lista de pontos deverá ser assinada pelos candidatos presentes.
4.2.3.6. O ponto sorteado será o mesmo para todos os candidatos e, após o
sorteio do ponto para a elaboração da Prova de Conhecimento, poderá ser concedido, a
critério da banca, o prazo de uma hora para consulta bibliográfica, no local de realização

                            

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