Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110700113
113
Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2022 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.000840/2022-04.
Pregão Nº 241/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Serviço
comum 
de
engenharia, 
de 
prestação
dos 
serviços
de 
manutenção
(conservação/recuperação) na Rodovia BR-376/MS; trecho: entr. BR-163 (p/ Dourados) -
entr. MS-134(B)(Div. MS/SP)(Porto Primavera); subtrecho: entr. BR-163 (p/Dourados) - Fim
pista dupla *Trecho Urbano* ; segmento: km 0,00 ao km 81,40; SNV (versão 202204a):
376BMS0010 - 376BMS0070; Extensão total: 81,40 km.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 16/01/2026. Valor
Total: R$ 27.495.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2022 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.003358/2022-67.
Pregão Nº 376/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 35.274.696/0001-29 - CARVALHO ENGENHARIA CIVIL, CONSULTORIA
E
PRESTACAO DE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Para a
execução dos serviços do contrato ut6- 598 /2022 - execução de serviços de manutenção
(conservação/recuperação) em três pontes de madeira situadas na rodovia br-367/mg:
trecho: div ba/mg (salto da divisa) - entr br-259(b) (gouveia), subtrecho: entre mg-114(a)
(virgem da lapa) - entr mg-114 (p/catutiba), segmento: km 336,70 ao km 456,70, ponte
sobre o córrego sazonal bem-querer (situada no km 353,0 com 20,5 metros de extensão);
ponte sobre o córrego sazonal capivari (situada no km 378,0 com 51,0 metros de extesão);
ponte sobre o córrego sazonal araçuaí (situada no km 359,0 com 155,0 metros de
extensão); sob a coordenação da superintendência regional do dnit no estado de minas
gerais - código snv (202108a): 367bmg0183 / 367bmg0190 / 367bmg0196 / 367bmg0200
/ 367bmg0210 / 367bmg0220
nota de empenho nº: 2022ne002410.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 02/01/2023. Valor
Total: R$ 120.938,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393031
Número do Contrato: 858/2020.
Nº Processo: 50606.004139/2020-33.
Pregão. Nº 448/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 12
(doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão do contrato para 2(dois) anos
consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente Regional de
Minas Gerais, Luiz Carlos Magalhães Guerra.. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 289.766,88. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 393016
Número do Contrato: 406/2021.
Nº Processo: 50602.002447/2021-45.
Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º
reequilíbrio econômico-financeiro decorrente ao aumento de custos dos insumos dos
materiais betuminosos, período de agosto/2021 a junho/2022, no valor de r$ r$
910.690,37 (novecentos e dez mil seiscentos e noventa reais e trinta e sete centavos)..
Vigência: 04/11/2022 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.634.555,12.
Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 558/2022 - UASG 393017
Nº Processo: 50613.000114/2022-33.
Pregão Nº 188/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 04.280.584/0001-57 - X - SOLUTION DOC BUREAU LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de digitalização de documentos com formatos superiores a a3,
incluindo todos os insumos necessários à execução dos serviços e disponibilidade de
arquivo na forma digital, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 21.330,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/22 DNIT/PB
A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes na Paraíba notifica ARTUR EDUARDO SOUZA, CPF: 078.154.814-42, para
apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste edital de
notificação, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT,
conforme consta do processo administrativo nº 50613.001659/2018-81, após frustradas
tentativas de
notificação postal.
O processo
prosseguirá independentemente de
manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999.
CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE
Superintendente Regional - DNIT/PB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/22 DNIT/PB
A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes na Paraíba notifica JOSE ERIVALDO EDUARDO DA SILVA, CPF: 424.563.714-
53, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste
edital de notificação, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao
patrimônio 
do 
DNIT, 
conforme 
consta 
do 
processo 
administrativo 
nº
50613.001659/2018-81, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo
prosseguirá independentemente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei
9784/1999.
MARCUS VINICIUS MELO NETO
Superintendente Regional - DNIT/PB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393028
Número do Contrato: 160/2021.
Nº Processo: 50609.000932/2020-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 258/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - FUTURE MOTION BRASIL
SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo
financeiro positivo conforme proposta do 1º Relatório de Adequação. Aumento de valor
contratual de 5.683.795,32 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil, setecentos e
noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) a preços iniciais, aprovado pelo
Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: Art. 65, item I, "a", "b" e § 1º
da Lei 8.666/93, no Ac nº 2819/2011-TCU-Plenário, no Dec nº 7983/2013 e nas Cláus 1ª e
3ª do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.426.921,25. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 4-057/2022
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco - Substituto, Engº
Leandro Miranda Teixeira.
PERMISSIONÁRIA: Z&A CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 43.676.700/0001-
03.
INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-057/2022.
RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da da Faixa de Domínio da Rodovia
Federal BR-408/PE, trecho: DIV PB/PE (IBIRANGA) - ENTR BR-232, subtrecho: SNV
408BPE0170 ENTR PE-052 (NAZARÉ DA MATA) - ENTR PE-090 (CARPINA), segmento Km
62,08 ao Km 62,37, A área total ocupada será de 4.673,93m², com a exclusiva finalidade da
sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso.
DO FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512/1969; artigo 103 do
CCB; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233/2001; Resolução nº
11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008,
publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU
de 23/05/2008; inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, publicada no DOU
de 24/11/2020. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária,
conforme item 4.1. VALOR DA CAUÇÃO: R$ 4.950,00, conforme descrito no item 2.1.28 do
Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e parágrafo 3º do
artigo 20, da Resolução nº 07, de 02 de março de 2021. PRAZO: 10 (dez) anos
consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em
extrato no DOU. PROCESSO SEI Nº: 50604.003053/2021-94. DATA DA ASSINATURA:
27/10/2022. Eng° Leandro Miranda Teixeira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393012
Número do Contrato: 149/2022.
Nº Processo: 50610.003244/2012-86.
Concorrência. Nº 386/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais
180
(cento e oitenta) dias consecutivos, passando de 05/11/2022 para 04/05/2023 e
prorrogação do prazo de
vigência por mais 171 (cento e setenta e um) dias consecutivos, passando de 13/05/2023
para 31/10/2023. Vigência: 13/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 835.588,63. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 318/2022 - UASG 393012
Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 0318/2022-10 teve o seu resultado final
Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Sultepa
Construções e Comércio Ltda. - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 90.318.338/0001-89.
Percentual de desconto: 0,0003%. Valor homologado: R$ 61.872.637,21 (sessenta e um
milhões, oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e um
centavos).
RAFAEL SOARES MOREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 04/11/2022) 393012-39252-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2022 - UASG 393012
Nº Processo: 50610002565202235. Objeto: Contratação de empresa para
execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-285/RS,
km 186,20 ao km 290,90, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento -
P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Siqueira
Campos,
664,
Centro 
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00428-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 04/11/2022) 393012-39252-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393014
Número do Contrato: 771/2020.
Nº Processo: 50622.001704/2020-11.
Pregão. Nº 373/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 771/2020, por mais 3 (três) meses,
elevando o prazo de execução/conclusão para 27 (vinte e sete) meses consecutivos..
Vigência: 10/12/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.835,50.
Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).

Fechar