DOU 07/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2022 ao Convênio Nº
822630/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora:
200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA
DE JUSTICA,
CNPJ nº
07217342000107. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 4.646.784,95, Valor de
Contrapartida: R$ 464.678,49, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
30/12/2015. Signatários: Concedente: TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGACA, CPF nº
15753564810, Convenente: CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA, CPF nº
667.345.843-72.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200342
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08206.001594/2018-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O acréscimo de 6% (seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato 12/2020-
dti/pf, referente ao valor de r$ 654.507,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos
e sete reais), calculados sobre o valor inicial atualizado correspondente a r$ 10.908.450,00
(dez milhões, novecentos e oito mil quatrocentos e cinquenta reais); e a prorrogação da
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 03/11/2022 a
03/11/2023 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e , cujo objeto é a
contratação de empresa para serviços técnicos continuados na área de tecnologia da
informação e comunicação de central de atendimento remoto e presencial aos usuários na
modalidade service desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da
infraestrutura de tic da diretoria de tecnologia da informação e inovação (dti/pf), conforme
especificações e condições do edital e seus anexos, no valor total atualizado de r$
13.635.562,50 (treze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos), já considerando o percentual de 6%. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.635.562,50. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 200380
Nº Processo: 08220004828202278. Objeto: Aquisição de peças de reposição
para a manutenção do sistema VRF de climatização do prédio da Superintendência da
Polícia Federal no Acre.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 15h59. Endereço: Rodovia Br 364, N. 3501, Pedro Roseno - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2022) 200380-00001-2022NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 200352
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 08285.010511/2018-30.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/11/2022 para 01/11/2023.. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.561,33. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2022-04-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 41.325,00. Leia-se: Valor Total: R$ 45.614,54.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200364
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 08385.003947/2021-40.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REG I O N A L
DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ. Contratado: 11.875.462/0001-79 -
TODESCHINI - SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 17/2021 - SR/PF/PR, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/11/2022 a 25/11/2023, nos termos do art. 57, II da lei
8666/93 e reajustar os valores do contrato, com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo (IPCA). Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 244.511,28. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 200398
Nº Processo: 08400005124202202. Objeto: Eventual aquisição de toners e caixa
de som para atendimento da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco
e suas unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2022 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina,
Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e Anexos também estará disponível no Site da Polícia Federal..
DANIEL GRANGEIRO DE SOUZA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 04/11/2022) 200398-00001-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 200344
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 08520.002640/2017-43.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO
ESTADO
DE SERGIPE.
Contratado:
19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto reajustar o valor do contrato pela variação do Índice de Custos
de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado no período de agosto de 2021 a julho de
2022, conforme previsto na cláusula segunda do terceiro termo aditivo do
contrato nº 08/2018-SR/PF/SE. O Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI
acumulado, no período de agosto de 2021 a julho de 2022, foi de 5,96%, conforme o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. O valor estimativo mensal devido após o
reajuste será de R$ 16.205,44 (dezesseis mil, duzentos e cinco reais e quarenta e quatro
centavos) e o valor total anual de R$ 194.465,23 (cento e noventa e quatro mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200129
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 08670.004634/2018-98.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
POL.
RODV. 
FEDERAL-AL.
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Reforçar o empenho de dotação
orçamentária suplementar em 50% (cinquenta por cento), do valor atualizado do termo
aditivo 01/2022. Vigência: 21/12/2018 a 21/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 340.044,38. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200114
Número do Contrato: 82/2018.
Nº Processo: 08655.015133/2017-44.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-BA .
Contratado: 30.549.633/0001-14 - NURIA BRITO LIMA EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 82/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/11/2022 a 07/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e
§ 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca-amplo (7,17%,
em setembro/2022), conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/11/2022 a
07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.160,76. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 15/2022/SRPRF-CE, que entre si celebram a
UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ -
SPRF/CE, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ
sob o nº 00.394.494/0107-94, e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.891.674/0001-72. Objeto: Colaboração mútua e intercâmbio de dados,
informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação
integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de
Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
(PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por
meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data
da assinatura: 20/10/2022. Processo Administrativo: Sei!PRF nº 08653.004278/2022-05.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários Sr. GILSON ALVES DE OLIVEIRA ,
Superintendente da PRF-CE; e, pelo MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, Sr. JOSÉ MARIA
DE OLIVEIRA LUCENA, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 002.016.183-20.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2022- UASG 200112 - SPRF/CE
A União, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Ceará,
torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos
legais, que realizará licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do tipo maior lance, para
a venda em hasta de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a
qualquer título por seus proprietários em seus pátios (depósitos), de acordo com o
processo nº 08653.005256/2022-54. A primeira sessão pública será realizada no dia 24
de novembro de 2022, e a segunda sessão no dia 25 de novembro de 2022, no site
do Leiloeiro Oficial www.celsocunhaleiloes.com.br. O Edital de Leilão, a data de
visitação, condições de participação, composição dos lotes e demais informações estão
disponíveis 
no
site 
da
PRF 
(https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-
leiloes/estados/ceara), 
ou
no 
site
do 
leiloeiro
oficial
(https://www.celsocunhaleiloes.com.br).
EDUARDO BATISTA GONÇALVES
Presidente da Comissão de Gestão de Pátios e Leilão

                            

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