DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DECISÃO SUPAS Nº 1.099, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro
de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação
da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e
internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha
constam da Licença Operacional - LOP de nº 100; e
CONSIDERANDO 
o
que 
consta
no 
processo
administrativo 
nº
50500.239475/2022-45, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº
95.592.077/0001-04, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha
GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 12-0654-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua
publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 1.100, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro
de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação
da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e
internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha
constam da Licença Operacional - LOP de nº 26; e
CONSIDERANDO 
o
que 
consta
no 
processo
administrativo 
nº
50500.237846/2022-54, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., CNPJ nº
10.788.677/0001-90, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha
CAMPINA GRANDE (PB) - CARUARU (PE), prefixo 13-0031-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua
publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 1.101, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro
de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação
da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e
internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção
constam da Licença Operacional - LOP de nº 51; e
CONSIDERANDO 
o
que 
consta
no 
processo
administrativo 
nº
50500.239486/2022-25, decide:
Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ
nº 23.542.573/0001-42, para modificar a prestação do serviço com a implantação das
seções de PINDAMONHANGABA (SP) para RESENDE (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ), na linha
RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), prefixo 07-0055-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 1.104, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XI do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018 e com o inciso III do art. 29 do Anexo da Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de
fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para
modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual
e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 45 e 50 da Resolução nº 4.770, de 25 de
junho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime
de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha
constam da Licença Operacional - LOP de nº 19; e
CONSIDERANDO 
o
que 
consta
no 
processo
administrativo 
nº
50500.229713/2022-12, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ nº
05.233.521/0001-02, para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha NOVA
AURORA (PR) - SÃO PAULO (SP), prefixo 09-0201-00.
Art. 2º Autorizar a paralisação dos mercados de NOVA AURORA (PR) e
MAMBORÊ (PR) para SÃO PAULO (SP), na Licença Operacional - LOP de número 19.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 23 de janeiro de 2023.
MARINA SOARES ALMEIDA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 6.251, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 173 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 do Conselho de
Administração, publicado no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o
constante no processo nº 50605.003225/2022-09, resolve:
Art.1º DECLARAR de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação
à fins rodoviários, terras e benfeitorias, abrangidas pela Poligonal de Utilidade Pública
formada a partir da lista de pares de coordenadas apresentadas no art. 2º desta portaria,
com base nas informações contidas no Projeto Básico e Executivo Geométrico e de
Desapropriação aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia,
conforme Termo de Aceite constante no Processo n° 50605.002423/2014-37, referente à
"Elaboração do Projeto Básico e Executivo e Execução das Obras de Implantação e
Pavimentação e Obras-de-Arte Especiais, na Rodovia BR-135/BA" - Lote 5. A obra está
localizada, segundo o Sistema Nacional de Viação - SNV, na BR-135/BA; trecho: Div. PI/BA
- Div. BA/MG; subtrecho: Cocos - Div. BA/MG; segmento: km 443,9 ao 466,80; extensão:
22,9 Km; código SNV inicial/final: 135BBA0630. Localização de início/fim da poligonal: Km
443,9 ao 466,80.
Art. 2º Coordenadas Geográficas: 550862,0840 8434914,1867; 550867,0553
8434892,5194; 550870,6577 8434873,4023; 550872,9349 8434854,8877; 550873,8329
8434838,7449; 550873,7297 8434822,5760; 550872,6257 8434806,4464; 550870,5255
8434790,4209; 550867,4373 8434774,5642; 550863,3738 8434758,9402; 550858,3512
8434743,6117; 550852,3899 8434728,6405; 550845,5137 8434714,0871; 550834,1700
8434694,1209; 550821,4288 8434674,9440; 550811,7803 8434661,2542; 550301,0346
8433941,5223; 550288,7570 8433924,3064; 550279,8251 8433912,0728; 550272,4942
8433902,3603; 550251,8344 8433876,9672; 550229,8839 8433852,7381; 550206,7052
8433829,7420; 550182,3640 8433808,0440; 550156,9295 8433787,7060; 550130,4740
8433768,7855; 550103,0726 8433751,3365; 550078,8031 8433737,3536; 550060,9015
8433727,4657; 548640,2185 8432946,7959; 548622,3604 8432936,9002; 548599,3405
8432923,3568; 548572,3664 8432905,3938; 548551,0660 8432888,8876; 548530,8742
8432870,9775; 548511,8789 8432851,7416; 548494,1628 8432831,2636; 548477,8030
8432809,6326; 548462,8708 8432786,9430; 548449,4312 8432763,2934; 548437,5427
8432738,7870; 548427,2572 8432713,5305; 548418,6194 8432687,6337; 548411,6670
8432661,2096; 548406,4301 8432634,3732; 548402,9316 8432607,2414; 548401,1868
8432579,9323; 548401,2032 8432552,5650; 548402,9808 8432525,2585; 548406,5117
8432498,1317; 548411,7807 8432471,3030; 548418,7647 8432444,8890; 548427,4334
8432419,0048; 548434,0260 8432402,3933; 548443,2690 8432381,1238; 548448,0203
8432370,5777; 548830,9874 8431523,1372; 548839,0752 8431505,1344; 548850,2871
8431478,8283; 548861,6286 8431448,1363; 548871,1552 8431416,8025; 548878,8326
8431384,9398; 548884,6331 8431352,6625; 548888,5360 8431320,0868; 548890,5272
8431287,3297; 548890,5996 8431254,5089; 548888,7530 8431221,7426; 548884,9939
8431189,1483; 548881,0486 8431165,0298; 548876,7075 8431141,5344; 548833,3282
8430910,9535; 548830,1503 8430893,9071; 548824,8256 8430862,3073; 548819,6128
8430815,3564; 548817,8723 8430770,4176; 548819,2814 8430725,4670; 548823,8329
8430680,7360; 548831,5032 8430636,4553; 548842,2528 8430592,8529; 548856,0263
8430550,1536; 548872,7527 8430508,5774; 548892,3459 8430468,3384; 548909,0598
8430438,3579; 548917,7860 8430423,3736; 549155,2370 8430017,1694; 549171,2975
8429988,7946; 549186,5596 8429959,9605; 549201,0108 8429930,6907; 549214,6394
8429901,0091; 549227,4342 8429870,9401; 549239,3847 8429840,5081; 549250,4812
8429809,7382; 549536,1573 8428980,8528; 549542,0761 8428963,7785; 549548,5783
8428945,6677; 549553,6788 8428932,2521; 549559,3284 8428918,3257; 549565,2997
8428904,5411; 549571,5895 8428890,9062; 549578,1940 8428877,4286; 549585,1097
8428864,1160; 549592,3324 8428850,9759; 549599,8583 8428838,0157; 549610,5102
8428820,7071; 549622,0260 8428802,8143; 549627,5315 8428794,3898; 549970,2556
8428270,5876; 549999,5652 8428223,3972; 550026,5927 8428174,7962; 550051,2735
8428124,9006; 550073,5490 8428073,8292; 550093,3659 8428021,7039; 550110,6772
8427968,6489; 550125,4414 8427914,7907; 550339,1119 8427053,5432; 550347,8571
8427015,5768; 550427,6142 8426640,6373; 550432,5797 8426617,7893; 550439,6282
8426589,5399; 550447,4855 8426564,3699; 550456,8145 8426539,7337; 550467,5810
8426515,7217; 550479,7456 8426492,4220; 550493,2635 8426469,9200; 550508,0853
8426448,2982; 550524,1566 8426427,6358; 550546,8246 8426401,8701; 550559,2159
8426388,5701; 551064,9181 8425848,6989; 551078,3785 8425834,2653; 551097,4734
8425812,9790; 551121,5666 8425783,0692; 551143,5556 8425751,5014; 551163,3321
8425718,4310; 551180,7988 8425684,0206; 551195,8700 8425648,4395; 551208,4713
8425611,8627; 551218,5410 8425574,4700; 551226,0294 8425536,4455; 551230,8997
8425497,9761; 551232,2887 8425479,7823; 551233,9058 8425449,7401; 551287,4436
8424348,7896; 551292,7103 8424276,1610; 551301,3916 8424203,8782; 551313,4671
8424132,1099; 551328,9088 8424061,0234; 551347,6804 8423990,7848; 551369,7382
8423921,5578; 551396,3442 8423850,2079; 551415,3373 8423799,1159; 551431,9099
8423747,1456; 551446,0236 8423694,4175; 551457,6457 8423641,0537; 551466,7492
8423587,1780; 551473,3131 8423532,9153; 551477,3222 8423478,3912; 551512,9696
8422761,3568; 551519,2730 8422679,2573; 551529,9354 8422597,6331; 551544,9250
8422516,7273; 551564,1971 8422436,7810; 551587,6943 8422358,0323; 551615,3465
8422280,7157; 551647,0714 8422205,0614; 551839,7873 8421777,4555; 551850,1716
8421754,7602; 551858,2728 8421738,2040; 551875,7834 8421707,6282; 551890,2644
8421686,3477; 551906,0547 8421666,0700; 551923,0884 8421646,8795; 551941,2945
8421628,8564; 551960,5971 8421612,0756; 551980,9157 8421596,6072; 552002,1656
8421582,5158; 552024,2582 8421569,8599; 552047,1014 8421558,6924; 552070,6000
8421549,0598; 552094,6560 8421541,0023; 552119,1691 8421534,5535; 552144,0371
8421529,7403; 552169,1564 8421526,5827; 552194,4223 8421525,0939; 552219,7293
8421525,2802; 552246,0600 8421526,9770; 552272,3947 8421529,6337; 552906,1116
8421597,6559; 552944,1827 8421601,4169; 552990,0532 8421603,3555; 553025,8780
8421602,2541; 553061,5652 8421598,8576; 553096,9753 8421593,1795; 553131,9695
8421585,2418; 553166,4108 8421575,0757; 553200,1645 8421562,7209; 553244,4639
8421543,3994; 553990,6699 8421205,7404; 554017,4318 8421193,2180; 554030,6957
8421186,6994; 554043,8787 8421180,0105; 554056,9788 8421173,1525; 554082,9218
8421158,9334; 554721,8756 8420798,0480; 554747,8004 8420783,5284; 554766,7611
8420773,3169; 554790,9199 8420761,1466; 554815,4412 8420749,7640; 554840,3006
8420739,1804; 554865,4733 8420729,4063; 554890,9343 8420720,4516; 554916,6582
8420712,3251; 554942,6195 8420705,0348; 554962,0731 8420700,1222; 554992,4332
8420692,9962; 555660,2310 8420539,0410; 555710,7319 8420528,1467; 555756,0891
8420521,3324; 555801,8002 8420517,7854; 555847,6416 8420517,5229; 555893,3892
8420520,5461; 555938,8192 8420526,8404; 555983,7095 8420536,3749; 556027,8407
8420549,1031; 556076,4687 8420566,5484; 556491,1874 8420721,9695; 556516,1805
8420731,2205; 556536,6707 8420738,3104; 556577,4827 8420749,9920; 556619,0239
8420758,5526; 556661,0677 8420763,9457; 556703,3847 8420766,1417; 556745,7440
8420765,1288; 556787,9145 8420760,9123; 556829,6660 8420753,5154; 556842,7979
8420750,5237; 556864,2595 8420745,1723; 556876,5964 8420741,9703; 557015,8492
8420705,6906; 557040,5307 8420699,0715; 557060,8861 8420692,7381; 557077,4132
8420686,5433; 557093,5200 8420679,2772; 557109,1404 8420670,9694; 557124,2105
8420661,6542; 557138,6685 8420651,3695; 557152,4554 8420640,1576; 557165,5145
8420628,0643; 557177,7925 8420615,1392; 557189,2390 8420601,4351; 557199,8072
8420587,0083; 557209,4538 8420571,9178; 557218,1393 8420556,2253; 557225,8281
8420539,9953; 557232,4888 8420523,2940; 557238,0940 8420506,1900; 557242,6208
8420488,7533; 557246,0507 8420471,0552; 557249,0980 8420445,2172; 557250,7757
8420424,4315; 557300,3788 8419771,5223; 557303,9901 8419730,7727; 557307,0350
8419708,4651; 557311,8678 8419683,8874; 557318,2517 8419659,6850; 557326,1594
8419635,9605; 557335,5574 8419612,8149; 557346,4058 8419590,3463; 557358,6584
8419568,6503; 557372,2633 8419547,8190; 557382,9269 8419533,2200; 557394,1100
8419518,9858; 557405,3582 8419505,2802; 557411,4510 8419497,9707; 557751,1477
8419091,0266; 557799,5508 8419028,8667; 558687,3626 8417805,1654; 558752,1156
8417852,1446; 557862,6711 8419078,0177; 557812,5626 8419142,2927; 557472,8841
8419549,2149; 557467,0048 8419556,2684; 557456,4908 8419569,0793; 557446,7010
8419581,5400; 557438,0995 8419593,3160; 557427,0493 8419610,2356; 557417,3298
8419627,4463; 557408,7151 8419645,2885; 557401,2451 8419663,6857; 557394,9545
8419682,5586; 557389,8726 8419701,8251; 557385,9834 8419721,6036; 557383,5108
8419739,7184; 557380,1108 8419778,0838; 557330,5459 8420430,4918; 557330,5164
8420430,8678; 557328,5474 8420454,5873; 557324,5894 8420486,2761; 557320,0539
8420508,8560; 557314,1158 8420531,1034; 557306,7973 8420552,9292; 557298,1256
8420574,2454; 557288,1334 8420594,9659; 557276,8585 8420615,0061; 557264,3441
8420634,2840; 557250,6383 8420652,7199; 557235,7945 8420670,2370; 557219,8708
8420686,7618; 557202,9302 8420702,2244; 557185,0405 8420716,5588; 557166,2736
8420729,7033; 557146,7059 8420741,6011; 557126,4174 8420752,2001; 557105,4918
8420761,4539; 557084,6533 8420769,1261; 557061,2528 8420776,3411; 557036,5713
8420782,9602; 557036,0184 8420783,1063; 556896,6948 8420819,4045; 556883,6144
8420822,7957; 556860,5685 8420828,5250; 556843,6218 8420832,2887; 556801,8703
8420839,6856; 556753,7032 8420844,7318; 556705,2973 8420846,1189; 556656,9217
8420843,8382; 556608,8455 8420837,9025; 556561,3359 8420828,3455; 556514,6565
8420815,2219; 556490,0211 8420806,8227; 556463,4171 8420796,9949; 556463,1132
8420796,8816; 556048,9231 8420641,6587; 556003,2238 8420625,2640; 555964,2895
8420614,0348; 555925,0015 8420605,6902; 555885,2515 8420600,1829; 555845,2299
8420597,5380; 555805,1281 8420597,7677; 555765,1380 8420600,8708; 555725,1241
8420606,8822; 555677,6528 8420617,1230; 555010,5594 8420770,9158; 554981,0084
8420777,8519; 554963,2311 8420782,3412; 554939,5279 8420788,9973; 554916,2617
8420796,3474; 554893,2299 8420804,4478; 554870,4551 8420813,2908; 554847,9599

                            

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