DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2005
170410
TO
CENTENÁRIO
R$ 6.000,00
. 2006
170510
TO
CHAPADA DA NATIVIDADE
R$ 6.000,00
. 2007
171670
TO
CO L M É I A
R$ 6.000,00
. 2008
170600
TO
COUTO MAGALHÃES
R$ 6.000,00
. 2009
170610
TO
CRISTALÂNDIA
R$ 6.000,00
. 2010
170625
TO
CRIXÁS DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2011
170650
TO
DA R C I N Ó P O L I S
R$ 6.000,00
. 2012
170700
TO
DIANÓPOLIS
R$ 6.000,00
. 2013
170720
TO
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2014
170770
TO
FILADÉLFIA
R$ 6.000,00
. 2015
170900
TO
G O I AT I N S
R$ 6.000,00
. 2016
170950
TO
GURUPI
R$ 6.000,00
. 2017
171050
TO
ITACA JÁ
R$ 6.000,00
. 2018
171090
TO
I T A P I R AT I N S
R$ 6.000,00
. 2019
171110
TO
ITAPORÃ DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2020
171150
TO
JAÚ DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2021
171180
TO
JUARINA
R$ 6.000,00
. 2022
171190
TO
LAGOA DA CONFUSÃO
R$ 6.000,00
. 2023
171240
TO
L I Z A R DA
R$ 6.000,00
. 2024
171250
TO
MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2025
171270
TO
M AT E I R O S
R$ 6.000,00
. 2026
171280
TO
MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2027
171395
TO
MURICILÂNDIA
R$ 6.000,00
. 2028
171488
TO
NOVA OLINDA
R$ 6.000,00
. 2029
171500
TO
NOVA ROSALÂNDIA
R$ 6.000,00
. 2030
171510
TO
NOVO ACORDO
R$ 6.000,00
. 2031
171570
TO
PALMEIRANTE
R$ 6.000,00
. 2032
171380
TO
PALMEIRAS DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2033
171700
TO
PINDORAMA DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2034
171750
TO
PIUM
R$ 6.000,00
. 2035
171780
TO
PONTE ALTA DO BOM JESUS
R$ 6.000,00
. 2036
171800
TO
PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2037
171855
TO
R I AC H I N H O
R$ 6.000,00
. 2038
171865
TO
RIO DA CONCEIÇÃO
R$ 6.000,00
. 2039
171870
TO
RIO DOS BOIS
R$ 6.000,00
. 2040
171875
TO
RIO SONO
R$ 6.000,00
. 2041
171880
TO
SAMPAIO
R$ 6.000,00
. 2042
171884
TO
SANDOLÂNDIA
R$ 6.000,00
. 2043
171886
TO
SANTA FÉ DO ARAGUAIA
R$ 6.000,00
. 2044
171888
TO
SANTA MARIA DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2045
172000
TO
SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2046
172010
TO
SÃO BENTO DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2047
172015
TO
SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2048
172020
TO
SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2049
172025
TO
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2050
172080
TO
SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2051
172090
TO
T AG U AT I N G A
R$ 6.000,00
. 2052
172093
TO
TAIPAS DO TOCANTINS
R$ 6.000,00
. 2053
172110
TO
TOCANTÍNIA
R$ 6.000,00
. 2054
172120
TO
TOCANTINÓPOLIS
R$ 6.000,00
. 2055
172130
TO
T U P I R AT I N S
R$ 6.000,00
. 2056
172208
TO
WANDERLÂNDIA
R$ 6.000,00
. TO TOTAL
R$ 444.000,00
. T OT A L
R$ 12.336.000,00
ANEXO II
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DE CUSTEIO, REFERENTES AO RETROATIVO DO PRIMEIRO CICLO DE MONITORAMENTO DE 2022 AOS MUNICÍPIOS HABILITADOS
AO EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS).
. Nº
CÓ D I G O
IBGE
UF
MUNICÍPIO
REPASSE
. 1
500515 MS
JUTI
R$ 6.000,00
. MS TOTAL
R$ 6.000,00
. 2
431065 RS
I T AT I
R$ 6.000,00
. 3
432023 RS
SEDE NOVA
R$ 6.000,00
. RS TOTAL
R$ 12.000,00
. 4
420515 SC
DOUTOR PEDRINHO
R$ 6.000,00
. SC TOTAL
R$ 6.000,00
. 5
351410 SP
DOIS CÓRREGOS
R$ 6.000,00
. SP TOTAL
R$ 6.000,00
. T OT A L
R$ 30.000,00
R E T I F I C AÇ ÃO
Na descrição do procedimento constante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.947, de 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 11 de julho de
2013, Seção 1, página 229,
Onde se lê:
. Procedimento:
0416060129 - LAPAROTOMIA PARA AVALIAÇÃO DE TUMOR DE OVARIO EM ONCOLOGIA
. Descrição:
Laparotomia para avaliação da extensão de (estadiamento) de tumor maligno de ovário, com biópsias peritoneais múltiplas, com ou sem omentectomia. A peça cirúrgica pode ser de neoplasia de comportamento incerto se benigno ou maligno. Admite
procedimento(s) sequencial(ais). Excludente com o procedimento 0416040209 - Biopsias múltiplas intra-abdominais em oncologia.
Leia-se:
. Procedimento:
0416060129 - LAPAROTOMIA PARA AVALIAÇÃO DE TUMOR DE OVARIO EM ONCOLOGIA
. Descrição:
Laparotomia para avaliação da extensão (estadiamento) de tumor maligno de ovário, com biópsias múltiplas, com ou sem omentectomia. A peça cirúrgica pode ser de neoplasia de comportamento incerto se benigno ou maligno. Inclui ressecão(ões) cirúrgica(s)
terapêutica(s), daí admitir procedimento(s) sequencial(ais). Excludente com o procedimento 0416040209 - Biopsias múltiplas intra-abdominais em oncologia.