DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 896, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
IKE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA para exercer a Gratificação de Representação de
Especialista, Código GR-II, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria
de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 270, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA ESPECIAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do art. 2º da Portaria nº 64, de 6 de agosto de 2020, e
tendo em vista o no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no inciso II do
art. 7º do Anexo I do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, o art. 16º do Decreto nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para realizar as licitações na
modalidade Pregão da Presidência da República:
Pregoeiros:
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA - Matrícula SIAPE nº 1809098.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA - Matrícula SIAPE nº 1669997.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - Matrícula SIAPE nº 1838409.
GUILHERME PAIVA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1812083.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA - Matrícula SIAPE nº 2044931.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - Matrícula SIAPE nº 1582310.
Equipe de Apoio:
ANA LÚCIA VALADARES DE CARVALHO - Matrícula SIAPE nº 1547208.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA - Matrícula SIAPE nº 1809098.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA - Matrícula SIAPE nº 1669997.
DANIELA RODRIGUES RIBAS WANDERLEI - Matrícula SIAPE nº 1495755.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - Matrícula SIAPE nº 1838409.
GUILHERME PAIVA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1812083.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA - Matrícula SIAPE nº 2044931.
REJANE ARCANJO DA COSTA - Matrícula SIAPE nº 1762400.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - Matrícula SIAPE nº 1582310.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 308, de 8 de novembro de 2021.
MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 271, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR DE
RECURSOS
LOGÍSTICOS
DA SECRETARIA
ESPECIAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do art. 2º da Portaria nº 64, de 6 de agosto de 2020, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para constituir a Comissão
Permanente de Licitação na Presidência da República:
ANA LÚCIA VALADARES DE CARVALHO - Matrícula SIAPE nº 1547208
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA - Matrícula SIAPE nº 1809098.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA - Matrícula SIAPE nº 1669997.
DANIELA RODRIGUES RIBAS WANDERLEI - Matrícula SIAPE nº 1495755
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - Matrícula SIAPE nº 1838409
GUILHERME PAIVA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1812083
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA - Matrícula SIAPE nº 2044931.
JOSÉ CARLOS DA SILVA - Matrícula SIAPE nº 6233262
REJANE ARCANJO DA COSTA - Matrícula SIAPE nº 1762400.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - Matrícula SIAPE nº 1582310
Art. 2º Delegar à Coordenadora-Geral de Licitação e Contrato a indicação de no
mínimo três servidores, dentre os acima designados, para a condução de cada processo
licitatório a ser realizado pela Comissão Permanente de Licitação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 309, de 8 de novembro de 2021.
MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 269, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
KÁTIA CRISTINA TAVARES DO CARMO para exercer o cargo de Assistente no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código CCE 2.07, tornando sem efeito a portaria nº 219, de 17 de outubro de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 374, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003421/2022-63, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Administração,
ANDREZA VIANA COSTA E SILVA, matrícula Siape nº 1131317, do Coordenador-Geral de
Modernização Administrativa, MARCO ANTONIO RODRIGUES PIERONI, matrícula Siape nº
1664044, e da Coordenadora-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade, CRISTINA
SISSON DE CASTRO MASSINI JOENCK, matrícula Siape nº 1823517, para participar da
semana de atividades e benchmarking da "1ª Visita Técnica Internacional do Programa AGU
Pessoas", a se realizar na cidade de Lisboa, Portugal, promovido pela Escola Brasileira de
Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EBAPE/FGV) e  o
Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE - IUL), no período de 13 a 19 de novembro de 2022,
incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 375, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003421/2022-63,
resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Secretária-Geral de Administração, IÊDA APARECIDA DE
MOURA CAGNI, matrícula Siape nº 1657815, para participar da semana de atividades
e benchmarking da "1ª Visita Técnica Internacional do Programa AGU Pessoas", a se
realizar na cidade de Lisboa, Portugal,
promovido pela Escola Brasileira de
Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV EBAPE) e o
Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE - IUL), no período entre 13 e 19 de novembro
de 2022, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 378, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002236/2022-91,
resolve:
D ES I G N A R
LUIZ CARLOS GONÇALVES, matrícula Siape nº 1584918, Procurador Federal, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014148),
da Coordenação-Geral de Informações
Jurídico-Estratégicas, do Departamento de
Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da
Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 380, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.028359/2022-92
resolve:
D ES I G N A R
CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND, matrícula Siape nº 1950290, Procurador Federal,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015121), da Coordenação-Geral de Contencioso, do Departamento de Contencioso,
da
Procuradoria-Geral
Federal,
nos 
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.993, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março 2019, nos
termos da Portaria MP n° 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União de 6 de agosto
de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002288/2019-22, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria SGA/AGU nº 1097, de 19 de julho de 2022, divulgada no Diário Oficial da União nº 136, de 20 de julho de 2022,
Seção 2, página 2, do candidato relacionado no Anexo I desta portaria.
Art. 2º Nomear para os cargos efetivos de Contador e Técnico em Assuntos Educacionais regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU,
de 2 de outubro de 2018, os candidatos correlacionados no Anexo II.
Art. 3º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
ANEXO I
. CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓDIGO DA
V AG A
. CO N T A D O R
7º
LEANDRO DE OLIVEIRA
LIMA
**632.527***
PCD
Secretaria-Geral de
Administração/SGA
Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria
de Orçamento, Finanças e
Contabilidade
795334