DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 549, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913027 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador-Geral, código DAS 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 550, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910266 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) do
Coordenador-Geral, código DAS 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.014726/2022-71, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2022, do cargo
efetivo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Terceira, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula
nº 912886, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIA Nº 150, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.014739/2022-41, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 3 de novembro de 2022, do cargo
efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula
nº 912866, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 97, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O V I C E - P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001394/2022-52, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 13.11.2022 a 25.11.2022
incluindo trânsito, com ônus, dos servidores, abaixo relacionados, que integrarão o escalão
avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda
oficial: "Participação do Sr. Vice-Presidente da República em eventos Oficiais na cidade de
Lisboa - República Portuguesa":
- Eugênio Pacelli Vieira Mota, Matrícula nº 3196239
- Marcelo Antônio Neves, Matrícula nº 3086811
- Ten Cel EB Marcos Paulo Dias Pinto, Matrícula nº 3083850
- Edson Santiago, Matrícula nº 1651441
- Antônio Melo Araújo, matrícula nº 1911274
- 2º Ten EB Lindomar Gonzaga de Lima, Matrícula nº 1426797
- Ten Cel Av Eduardo Fatme Michelin, Matrícula nº 3304728
- Juliano Féres Nascimento, matrícula nº 1079422
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 98, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001394/2022-52, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 18.11.2022 a 25.11.2022, incluindo
trânsito, com ônus, do servidor Romério Gomes da Cunha, matrícula 2915069, que integrará
o escalão avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir
agenda oficial: "Participação do Sr. Vice-Presidente da República em eventos Oficiais na
cidade de Lisboa - República Portuguesa".
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 99, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001394/2022-52, resolve:
Autorizar o afastamento do País, no período de 13.11.2022 a 20.11.2022,
incluindo trânsito, com ônus, do servidor Paulo Cesar de Jesus Gonçalves, matrícula 2394792,
que integrará o escalão avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim
de cumprir agenda oficial: "Participação do Sr. Vice-Presidente da República em eventos
Oficiais na cidade de Lisboa - República Portuguesa".
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 100, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001394/2022-52, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 20.11.2022 a 24.11.2022 incluindo
trânsito, com ônus, dos servidores, abaixo relacionados, que integrarão a Comitiva da Vice-
Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial: "Participação do Sr. Vice-Presidente
da República em eventos Oficiais na cidade de Lisboa - República Portuguesa":
- Cesar Leme Justo, matrícula nº 1336296
- Carlos Roberto Sucha, Matrícula nº 3508922
- Ten Cel Av Flavio Pressotti de Araújo, matrícula nº 1067357
- Cel Av Luiz dos Santos Alves, matrícula nº 3275085
- 2º Sgt FAB William Leôncio Costa de Assis, matrícula nº 1854132
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
GABINETE
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso IX
do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de
junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
Nº 101 - D ES I G N A R
o Cel EB PAULO UBIRAJARA MENDES para exercer a função de COORDENADOR na
Assessoria de Temas Institucionais da Vice-Presidência da República, enquadrando-o no
Grupo 0001 (A), do anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 102 - D ES I G N A R
o Cel EB FÁBIO CARBALLO DE SOUZA para exercer a função de COORDENADOR na
Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0001 (A), do
anexo I da Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022.
CESAR LEME JUSTO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 75, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANDRESSA GIROTTO VARGAS para exercer o encargo de substituta eventual na função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Normatização 2 da Coordenação-Geral
de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 76, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAPHAEL RODRIGUES VALENÇA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual
no cargo de Procurador-Chefe, código CCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, no período de 14
a 18 de novembro de 2022.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO DE ALCANTARA BEZERRA para exercer o encargo de substituto eventual na função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Administração da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº
46, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2022
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso
IX art. 6º da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve autorizar o afastamento do País
da servidora NATALIA IVES CAMURCA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1194359,
Especialista, lotada na Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da
República, para participar da 43ª Reunião Plenária - Convention 108 on Data Protection, a
realizar-se na cidade de Estrasburgo - França, no período de 14 a 20 de novembro de 2022,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00261.002198/2022-17.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX,
art. 6º da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores ARTHUR PEREIRA SABBAT, Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados e VIRGINIA DE MELO DANTAS TRINKS, Coordenadora de Assuntos
Internacionais, lotados na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para participação no XX
Encuentro Red Iberoamericana de Proteccion de Datos, a realizar-se na cidade -Santa Cruz de la
Sierra no País - Bolívia, no período de 28/11/2022 a 01/12/2022, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00261.002233/2022-90.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR