DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.217, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no artigo 4º combinado com os incisos VI e VII
do artigo 22, ambos do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 54000.020189/2020-38, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1313616, CPF nº
***.743.021.**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05,
da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas, da Coordenação-
Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ISABELLE ALLINE LOPES PICELLI, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1598571 , CPF nº
***.440.981.**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas,
da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de
Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.224, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.040607/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar ELIZABETH RIBEIRO E FONSECA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0717851, CPF nº ***.045.911-
**, para, no período de 07 de novembro de 2022 a 18 de novembro de 2022, exercer os
encargos de Substituto do Chefe de Gabinete, código FCE-1.13, do Gabinete da Presidência,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.226, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no artigo 4º combinado com os incisos VI e VII
do artigo 22, ambos do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 00845.002840/2022-99, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2022, RAFAEL
BONFIM
GONÇALVES, ocupante
do
cargo efetivo
de
Analista
em Reforma
e
Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1586427, CPF nº ***.862.576- **, da Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão Regional, do
órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Art. 2º Designar EMILIO CLAUDIO COELHO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1615620, CPF nº ***.120.396- **, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão
Regional, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na cidade de Belo Horizonte/MG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.909, de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União Nº 177, Seção 2, do dia 16 seguinte, que concedeu aposentadoria compulsória a
MARIA LAURA RIBEIRO DA COSTA SOARES, onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 0719699..."
leia-se: "...matrícula SIAPE nº 045862...", permanecendo inalterados os demais termos do
referido ato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.219, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118 , inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando 
as 
informações 
contidas 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
54000.061414/2019-52, resolve:
Alterar os termos da Portaria /INCRA/SR01/Nº 890, de 02 de maio de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de maio de 2019, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a RAIMUNDO OTÁVIO ALEXANDRE DOS SANTOS, no cargo de
Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719007, para
considerá-lo aposentado com fundamento no art. 40 § 1°, Inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional
n°41/2003.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.198, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio para
contratação de serviços de apoio administrativo para a
Superintendência Regional do INCRA em Pernambuco -
INCRA/SR PE e Unidade Avançada e dá outras
providências.
O Superintendente Regional Substituo do INCRA em Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 118, do Regimento Interno do INCRA, aprovado
pela Portaria n.° 1.735, de 02 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 07 de outubro de
2020, e;
Considerando o disposto no artigo 7°, do Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000;
bem como no artigo 16 do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019; e no artigo 3°, da Lei
n° 10.520, de 17 de julho de 2002;
Considerando
a
adoção,
pela Superintendência
Regional
do
INCRA
em
Pernambuco, da modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, instituída pelo
Decreto Nº 10.024/2019;
Considerando o constante dos autos do processo nº 54000.061401/2022-89;
Considerando ainda a necessidade de observar os requisitos da fase Introdutória da
modalidade Pregão, dentre eles, a nomeação do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, conforme
dispõe o artigo 13, do Decreto Nº 10.024/2019;, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Jonas Lopes de Oliveira Júnior, matrícula SIAPE
0726749, para exercer a função de Pregoeiro, que será responsável pela condução dos
trabalhos do pregão eletrônico referente à contratação de serviços de apoio administrativo
para a Superintendência Regional do INCRA em Pernambuco - INCRA/SR PE, NUP
54000.061401/2022-89.
Art 2º - Designar o servidor Ricardo Antônio Gomes Lima Verde, matrícula SIAPE
1550035, para compor a Equipe de Apoio, que irá auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo
licitatório.
Art. 3º - Os trabalhos dos servidores ora designados, deverão ser executados
conforme as disposições constantes no Decreto Nº 10.024/2019, Lei n° 10.520/2002, e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO COSTA LOPES