DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
PORTARIA Nº 594, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder pensão à Wilson Eisi Yamasaki, na qualidade de esposo da servidora
aposentada Maria Cristina Rosa Yamasaki, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, classe
H, padrão III, nível Superior, matrícula SIAPE nº 0668031, do quadro de pessoal desta
Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecida em 20/09/2022, com fundamento no inciso
I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de setembro de 2022, data do
falecimento da servidora aposentada.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 603, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora Margaret de Almeida Damy, CPF nº ***.151.768-**, matrícula SIAPE
nº 0668861, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III,
nível Superior, vaga nº 418878, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. - Processo IPEN/CNEN nº 01342.006200/2022-81.
ISOLDA COSTA
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria MCTIC nº 2.843, de 07 de junho de 2019, publicada no DOU de 10
de junho de 2019, Seção 2, Página 8, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-CNEN
nº 01343.000888/2022-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Antônio Cláudio da Silva Alves, RG nº 04.046.279-8,
CPF nº 552.640.857-49, na qualidade de companheiro da ex-servidora Margarida Maria
Santos Cabral, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia 2 da Carreira de
Ciência e Tecnologia, nível intermediário, classe S, padrão VI, matrícula SIAPE nº 0670034,
do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecida como ativa em
23/10/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de outubro de
2022.
MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMANA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 109, DE 4 DE NOEMBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:
Conceder
Pensão
vitalícia
à cônjuge
JOSELITA
AVELINA
DE
CARVALHO
GONÇALVES portadora do CPF nº ***.190.411-*, com fundamento nos artigos 215, inciso
I do 217, item 6, alínea "b", inciso VII do 222, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela
Lei 13.135/15 e os benefícios calculados de acordo com o disposto no § 4º e caput do
artigo 23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e artigo 15 da Lei 10.887/04, em razão do falecimento ocorrido em 07 de
outubro de 2022, do ex-servidor aposentado WALTER GONÇALVES DA SILVA, cargo de
Assistente em C&T , matrícula SIAPE nº 0671633, do Quadro de Pessoal deste Conselho, a
partir da data do óbito.( processo nº 01300.012678/2022-37)
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
BRUNA ANDRADE DE ALMEIDA, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva
do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de
Estado das Comunicações no Congresso Latinoamericano de Transformação Digital (CLTD),
em conjunto com o "Mobile 360 Latin America" da GSMA, na Cidade do México, México,
de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2022, trânsito incluído, com ônus para o MCOM,
conforme Processo nº 53115.029028/2022-11.
FÁBIO FARIA
Ministro
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI, Secretária-Executiva do Ministério das
Comunicações,
para acompanhar
e
assessorar o
Senhor
Ministro
de Estado
das
Comunicações no Congresso Latinoamericano de Transformação Digital (CLTD), em
conjunto com o "Mobile 360 Latin America" da GSMA, na Cidade do México, México, de 27
de novembro a 2 de dezembro de 2022, trânsito incluído, com ônus para o MCOM,
conforme Processo SEI nº 53115.029026/2022-22.
FÁBIO FARIA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 7.382, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ARLINDO SOUZA AMARAL NETO, CPF ***.575.455-**, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Projeto de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar VANESSA CRISTINE SILVA, CPF ***.175.646-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Projeto de Sistemas, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas de Informação, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.029050/2022-61).
ESTELLA DANTAS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.391/AJUR-GABAER, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA de acordo com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o disposto no art. 19, alínea "b", da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972, o que consta do Processo judicial nº 5001648-
63.2018.4.03.6115; e conforme Ofício nº 2739/COJAER/3448, de 17 de outubro de 2022, e
NOTA n. 00547/2022/COJAER/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica Adjunta da Aeronáutica,
resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, a contar de 31 de agosto de 2022, o Aspirante
a Oficial:
ALEXANDRE BITENCOURT SOARES (Nr Ord 6481086/AFA).
O exercício de atividades inerentes ao posto e quadro está condicionado à
conclusão, com êxito, do Curso de Formação de Oficiais Aviadores.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.401/GC1, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
67261.004155/2022-39 e nº 67261.010199/2022-06, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados
à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Hospital Militar de
Área de Campo Grande (HMilACG), na cidade de Campo Grande-MS, sem prejuízo da
remuneração a que fazem jus por este Comando, conforme os períodos especificados:
Major Médico MAURO PASCALE DE CAMARGO LEITE (Nr Ord 3481212/BACG) -
Período de 26/04/2022 a 15/11/2022;
Segundo-Tenente QOCon Médico AUGUSTO DE SOUZA HONORATO (Nr Ord
7470029/BACG) - Período de 21/04/2022 a 20/02/2023; e
Segundo-Tenente QOCon Médico VITOR HUGO LEITE DE OLIVEIRA RODRIGUES
(Nr Ord 7470037/BACG) - Período de 21/04/2022 a 20/02/2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR