DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 69-SVP/CMDO 10ª RM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve
CONCEDER o benefício do Auxílio Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21
de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao
Tenente Coronel Reformado (Idt 100549950-6 MD/EB) JOSÉ PAULO CALLADO, a contar de
19 de outubro de 2022, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 85 / 2022, Sessão nº 036 /2022-
JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 19 de outubro de 2022 e o Parecer Técnico nº 112/2022,
de 25 de outubro de 2022, da Inspetoria de Saúde/10.
Cel D'ARTAGNAN ROBERTO FERREIRA
Resp p/Comando
PORTARIA Nº 71-SVP/CMDO 10ª RM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve
MANTER o benefício do Auxílio Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21
de dezembro de 2006, alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, em
favor do Soldado Reformado (Idt 101051884-1 MD/EB) JOSÉ JAIR RODRIGUES FERREIRA, a
contar de 1º de abril de 2022, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita internação especializada
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de
enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 399 / 2022, Sessão nº 088/2022-
MPGu II / FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 6 de outubro de 2022; Ata Homologatória nº
94/2022, Sessão nº 037/2022-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª RM), de 25 de outubro de 2022; e
o Parecer Técnico nº 116/2022, de 26 de outubro de 2022, da Inspetoria de Saúde/10.
Cel D'ARTAGNAN ROBERTO FERREIRA
Resp p/Comando
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 200-SAP.1.3-SVP 9, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
nº 093663591-1 MD/EB, CPF nº 006.083.941-49) RAMÃO BERNARDES PEREIRA, vinculado à
SVP 9, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de
30 de junho de 2022, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 106/2022, Sessão nº 017/2022, de 30 de junho de 2022, do MPGu
IV/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), Ata de Inspeção de Saúde nº 72/2022, Sessão
nº 029/2022, de 15 de setembro de 2022, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande),
homologação da Ata nº 106/2022 - MPGu IV/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), e
Parecer Técnico nº 110/2022, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em
19 de setembro de 2022. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício.
Cel CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 815 - RESERVA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho do 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de novembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(031768914-9)
ADELAR FELIPETTO
20º RCB;
Cap QAO-Adm G
(031780854-1)
ANTONIO JOÃO DA SILVA DE SÁ
CMB;
Cap QAO-Adm G
(030976444-7)
CARLOS LUCIANO DA SILVEIRA
A LV ES
Esqd Cmdo 2ª Bda C
Mec;
Cap QAO-Adm G
(059112643-8)
ENIO TIBOLLA
ES A ;
Cap QAO-Adm G
(041968884-1)
ETEVALDO DE SOUZA BARBOSA
3ª Cia Intlg;
Cap QAO-Adm G
(072459694-5)
JOSÉ OTONI FERREIRA DA SILVA
Cmdo 4º Gpt E;
Cap QAO-Adm G
(112667004-9)
LUCIANO DE PAULA RIBEIRO
Ba Av T;
Cap QAO-Adm G
(033586643-0)
MILTON CARLOS DOS SANTOS
CIOpEsp;
Cap QAO-Adm G
(041961654-5)
PEDRO KLEBER GONÇALVES OUREM 5º CTA;
Cap QAO-Adm G
(041974384-4)
WANDERSON MARCEL SANTOLIN
DCont;
Cap QAO-Adm G
(049891323-5)
WILLIAM ANDRÉ RESENDE
M AC H A D O
Ba Av T;
Cap QAO-Adm G
(014760153-8)
WILLIANS GOULART DIAS DE
OLIVEIRA
B Es Com;
1º Ten QAO-Mat Bel (019602913-6)
EVALDO FERNANDES DE ALMEIDA
38º BI; e
2º Ten QAO-Mat Bel (112698734-4)
RONALDO ALVES
B Adm QGEx.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 816, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, como consequência
do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00490/2022/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 18
de agosto 2022, da Procuradoria - Regional da União da 4ª Região Militar e conforme
DESPACHO - DAP/DGP/C Ex Nº 107, DE 28 de outubro de 2022, resolve
Anular a Portaria nº 507 - DCIPAS/31.2, de 27 de dezembro de 2017, publicada
no Diário Oficial da União nº 249, de 29 de dezembro de 2017, que transferiu, a pedido,
para a reserva remunerada, o então S Ten Int (Idt 019425773-9) CLAUDIO SILVA
T R I N DA D E .
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 817, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e, ainda, conforme
DESPACHO - DAP/DGP/C Ex Nº 107, DE 28 de outubro de 2022, resolve
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 31 de janeiro de
2018, o 2º Ten QAO Adm G (Idt 019425773-9) CLAUDIO SILVA TRINDADE, com a
remuneração a que faz jus, observado o art. 10 da Medida Provisória nº 2.215 - 10, de 31
de agosto de 2001, respeitadas as alterações constantes do art. 12 e alíneas b) e g) do
inciso IV do art. 28 e, ainda, dos ANEXOS II, III e VI, tudo da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, em vigor a partir de 17 de dezembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.205, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64613.012378/2022-44
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOAO CARLOS SANTOS DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0057104, lotado no Instituto Militar de Engenharia, no cargo
de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente III, padrão III (NI), regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 55 - PTTC/EME, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (020137073-1) EDVAR
AMARAL BARROS, Prec-CP: 96 1639897, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (020137073-1) EDVAR AMARAL
BARROS, Prec-CP: 96 1639897, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Seção de Planejamento
Estratégico da 3ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de janeiro de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 56 - PTTC/EME, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (10103008-4) MARCOS
ANDRÉ GONÇALVES GLICÉRIO, Prec-CP: 12 1688555, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 18 de novembro de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 57 - PTTC/EME, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (036719113-7)
GILBERTO SIMÃO MATOS, Prec-CP: 96 1900471, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Capitão da Reserva Remunerada (036719113-7) GILBERTO SIMÃO
MATOS, Prec-CP: 96 1900471, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento nos Assuntos da Seção
de Dotação de Material da 4ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 58 - PTTC/EME, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (036813383-1)
JEFERSON BARCELOS DORNELES, Prec-CP: 96 1909746, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (036813383-1) JEFERSON
BARCELOS DORNELES, Prec-CP: 96 1909746, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento nos
Assuntos da Seção de Dotação de Material da 4ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE