DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 161/GCM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CB-CO 16.0043.70 PAULO RAFAEL TOMAZ SILVA à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de servir.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 265/MB/MD, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1°
do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os Oficiais abaixo relacionados, para realizarem Cursos no
Naval Postgraduate School, na Califórnia, em Monterey, Estados Unidos da América, pelo
prazo de 78 semanas, contado a partir da data do início do Curso:
I - o Capitão-Tenente (IM) 86.1548.00 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, para
realizar o Curso Defense Logistic Management, devendo ser movimentado após o Curso
para a Diretoria de Gestão de Programas da Marinha; e
II - o Capitão-Tenente (IM) 04.0413.21 VINÍCIUS WOOD DA CRUZ, para realizar
o Curso Financial Management (M.S. in Defense Financial Management), devendo ser
movimentado após o Curso para a Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha.
§ 1° Os Oficiais acima deverão servir nas respectivas Organizações Militares por
um período de três anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos,
vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de
requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado após cessado o motivo da interrupção; e
§ 2° As missões especificadas neste artigo são enquadradas como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com
a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de
1973.
Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de
acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 266/MB/MD, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Alterar o item 1 da alínea b do inciso II do art. 1° da Portaria n°
231/MB/MD, de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de
20 de setembro de 2022, Seção 2, página 12, que nomeou o Capitão de Fragata (FN)
96.0052.89 ALEX RIBEIRO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Comandante do 1°
Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, que passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art.1°…....….....….....…....…....……..…....…....……......…………………...…....….….……………
…………………………………………………………………………………………………………….................
.....…....…....…....…....…....…....…....…....……......…………………...….…….…………………………
…………………………………………………………………………………………………………................…..
II - ………………………………………………………………………………………………………...........……
………………………………………………………………………………………………………………........…….
………………………………………………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………………........................
b)……………………………………………………………………………………………………………………………
……………………………………………………………………………………………………...........................
………………………………………………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………...
1. 1° Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, o Capitão de Fragata (FN)
96.0052.89 ALEX RIBEIRO DO NASCIMENTO, em novembro de 2022, exonerando o Capitão
de 
Mar 
e 
Guerra 
(FN) 
87.2665.39 
CARLOS 
ALEXANDRE 
DE 
ALBUQUERQUE
JA N N EC H E V I T Z ;
…....…...…....…....…....…....…....….……......…………………...……………..……………….." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 268/MB/MD, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso
VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4°
da Lei Complementar n°97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Mar e Guerra 86.8405.76 RAPHAEL CORRÊA
SILVA para realizar o Curso de Promoção de Oficial General (CPOG), em Lisboa,
Portugal, pelo prazo de onze meses, contado a partir da data do início do Curso. Após
o Curso, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser definida pelo
Estado-Maior da Armada, onde deverá servir, por um período mínimo de dezessete
meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que
poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses,
de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do
art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo,
de acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa GM-MD n° 4.044, de 4 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de
2021, Seção 1, páginas 12 a 14.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 77/COMEMCH, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 31 de março de 2022, o 2ºSG-RM1-ET
85.0529.81 MARCO ANTONIO CHAPÊTA MOREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 48, de 12 de março de 2021, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na subalínea VII, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (ComemCh): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes:
4/ Praças - autorizadas: 4 - existentes: 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 31 de março de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 167/COMEMCH, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de julho de 2022, a CMG (RM1-T)
95.0639.43 THEILA COURTY MOREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 7, de 19 de janeiro de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (ComForS): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4
/ Praças - autorizadas: 2 - existentes: 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de julho de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 215/COMEMCH, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12 de outubro de 2022, o SO-RM1-FN-
IF 86.0183.45 FRANKLIN COSTA MONTENEGRO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 203, de 15 de setembro de 2020, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 3 - existentes: 3 /
Praças - autorizadas: 26 - existentes: 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de outubro de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 247/COMEMCH, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2022, o SO-RM1-SI
86.7112.45 JOSÉ APARECIDO FERREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 21, de 8 de fevereiro de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (ComemCh): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes:
4 / Praças - autorizadas: 4 - existentes: 3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de dezembro de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 253/COMEMCH, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 30 de setembro de 2022, o SO-Refº-AV-
CV 81.1218.31 OZERALDO ALVES PINHEIRO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 239, de 3 de novembro de 2021, deste Comando em Chefe, de
acordo com o contido na subalínea VIII, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 7 - existentes:
6 / Praças - autorizadas: 21 - existentes: 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 30 de setembro de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 254/COMEMCH, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de dezembro de 2022, o SO-Refº-AM-
SB 82.3300.34 JACIVAM ALVES DE MELO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 265, de 8 de dezembro de 2020, deste Comando em Chefe, de acordo com
o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 1 - existentes: 1 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 11.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2022.
V Alte ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA

                            

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