DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.366363/2022-71, resolve:
Nº 2.066 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO GABRIEL DE
GOES VIEIRA FERREIRA FOGACA, matrícula SiapeCad nº 01572224, para exercer o cargo em
comissão de Delegado-Adjunto 2 da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
09, Código DAS-101.1.
Nº 2.067 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO GABRIEL DE
GOES VIEIRA FERREIRA FOGACA, matrícula SiapeCad nº 01572224, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Presidente da Décima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento
da Receita Federal do Brasil 09, Código FCPE-101.1.
Nº 2.068 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO GABRIEL DE
GOES VIEIRA FERREIRA FOGACA, matrícula SiapeCad nº 01572224, para exercer o encargo
de Presidente da Décima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Fe d e r a l
do Brasil 09.
Nº 2.069 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JEFFERSON JOSE
RODRIGUES, matrícula SiapeCad nº 00013260, do encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Décima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 09, Código FCPE-101.1.
Nº 2.070 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JEFFERSON JOSE
RODRIGUES, matrícula SiapeCad nº 00013260, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Presidente da Décima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 09.
Nº 2.071 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEILA SIMONE MONEGO,
matrícula SiapeCad nº 01170492, do encargo de Presidente da Décima Quarta Turma da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09.
Nº 2.072 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEILA SIMONE MONEGO,
matrícula SiapeCad nº 01170492, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Presidente da Décima Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 09, Código FCPE-101.1.
Nº 2.073 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL KOERICH INACIO,
matrícula SiapeCad nº 01174657, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da
Décima Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09.
Nº 2.074 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL KOERICH INACIO,
matrícula SiapeCad nº 01174657, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Décima Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 09, Código FCPE-101.1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNO PINHEIRO
IVAN, matrícula n° 1542613, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão
Preto/SP, no período de 5 a 9 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da Conferência de Infraestrutura de T.I. do Gartner, Operações & Estratégias em
Nuvem, a se realizar na cidade de Las Vegas/NV, Estado Unidos da América. (e-Processo nº
10265.457388/2022-83)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO CORREIA
LIMA MACEDO, matrícula nº 1258791, onde exerce a missão de Adido Tributário e
Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 30
de novembro 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Anual
Estratégica da 9ª Região Fiscal, a se realizar na cidade de Florianópolis/SC, Brasil.. (e-
Processo nº 10265.452724/2022-00)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
o afastamento do país do Assistente Técnico Administrativo MATEUS RAMOS PIMENTEL
SILVA, matrícula n° 1192673, lotado na Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da
Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no período de 27 de
novembro a 2 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
automatic exchange of information *AEOI* confidentiality and data safeguards assessment
2022, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), a se realizar na cidade de Dublin, Irlanda. (e-Processo nº 10265.457390/2022-52)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em
vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do país do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil VALDONEL LOPES DE ALMEIDA JUNIOR,
matrícula n° 1537665, lotado na Corregedoria-Geral da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, no período de 5 a 12 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, para participar da International Anti-Corruption Conference,
a se realizar na cidade de Washington/DC, Estados Unidos da América (e-
Processo nº 10265.457388/2022-83)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 62, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JÚLIO CÉSAR MAGALHÃ ES
HERÉDIA, matrícula SiapeCad nº 63900, em exercício na Quinta Turma de Julgamento da
DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Sexta Turma de Julgamento da DRJ07, nas
sessões a serem realizadas no dia 14 de novembro de 2022, nos horários das 09 horas às
13 horas e das 14 horas às 18 horas.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.053, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13031.460693/2022-94, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS HENRIQUE
MARTINS DA COSTA, matrícula SiapeCad nº 00008349, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Equipe Aduaneira da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia
(MG), Código FG-1.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.056, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 13032.848420/2022-68, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI FLORENTINO DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 87614, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código DAS-101.2, no período de 7/11/2022 a
11/11/2022, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e do Delegado-Adjunto.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 13031.445005/2022-66, resolve:
Nº 2.059 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GEOVANE DA SILVA
MARTINS BORTONE, matrícula SiapeCad nº 01877555, da Função Gratificada de Chefe do
Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Muriaé (MG), jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código FG-3.
Nº 2.060 - Designar a Assistente Técnico-Administrativa ALTEMISIA APARECIDA DE OLIVEIRA
CARMELO, matrícula SiapeCad nº 01489378, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Muriaé (MG), jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código FG-3.
Nº 2.061
- Dispensar
o Analista-Tributário
da Receita
Federal do
Brasil KLEBER
HOLLERBACH, matrícula SiapeCad nº 01291861, da Função Gratificada de Chefe do Posto
de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Viçosa (MG), jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código FG-3.
Nº 2.062 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GEOVANE DA SILVA
MARTINS BORTONE, matrícula SiapeCad nº 01877555, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Viçosa (MG), jurisdicionada
à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código FG-3.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.065, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 13032.848420/2022-68, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMAURI
FLORENTINO DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 87614, para exercer o encargo de Substituto
do Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código DAS-101.2, no período de
8/11/2022 a 11/11/2022, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e do
Delegado-Adjunto.
Art. 2º Convalidar os atos praticados por este servidor, na função acima, no
período de 7/11/2022 até a data da publicação desta portaria.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 96, DE 7 DE NOVEMBRO DE
2022
O DELEGADO DA DELEGACIA da Receita Federal do Brasil EM BELO
HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 4º da
Portaria RFB nº 56, de 16 de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de
Agosto 
de
2019, 
e
considerando 
o
que 
consta
do 
e-Dossiê
nº
13031469712/2022-48, resolve:
Designar a Analista Tributario da Receita Federal do Brasil , DEA
MARIA NUNES PASSOS, matricula siapecad nº 01292363, Siape nº 1540947,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da
Receita Federal do Brasil em João Monlevade, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG3.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU