DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 639, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar CELSO LEANDRO DE MOURA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA IFAC Nº 1.409, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 911 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1 NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, Inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da
Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto do Edital Ifac nº 02,
de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 31 de
agosto de 2016, demais retificações e editais complementares, com Homologação dada
pelo Edital Complementar nº 25, publicado no DOU nº 44, de 2017, 6 de março de 2017,
conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. Nome
Cargo/Área
Classificação 
do
Candidato
Lotação
Código de
Vagas
. Vanessa Maria Pollis
Mantovani
TAE - Assistente
de aluno
27º
Ampla
Campus
Tarauacá
960247
. Jonatha 
Luan
Da
Silva Mota
TAE - Assistente
de aluno
28º
Ampla
Campus
Cruzeiro 
do
Sul
960654
. João Victor de Lima
Cavalcante
TAE - Assistente
de aluno
29º
Ampla
Campus Xapuri 960655
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1°, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº
8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1.288 de 5 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, nº 191, seção 2, página 21, de 6 de outubro de 2022:
Onde se lê: PORTARIA 1.288.
Leia-se: PORTARIA 1.405.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 1.849 - Art. 1º Conceder o Certificado de Menção Honrosa à Pró-reitora de Pesquisa e
Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará - UFPA, senhora Maria Iracilda da Cunha
Sampaio, como forma de reconhecimento aos significativos serviços prestados para
celebração da Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP visando a qualificação de
servidores públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
Nº 1.850 - Art. 1º Conceder o Certificado de Menção Honrosa ao Reitor da Universidade
Federal
do Pará
- UFPA,
senhor Emmanuel
Zagury Tourinho,
como forma
de
reconhecimento aos significativos serviços prestados para celebração da Cooperação
Técnica entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá - IFAP visando a qualificação de servidores públicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 1842/2022 - GAB/RE / I FA P ,
de 03 de novembro de 2022, publicada no DOU n.º 209, página 23, Seção 2, em 04 de
novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais,, resolve:
Nº 1.856 - Art.1º Designar Cristiane Rodrigues dos Santos Monte, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula Siape nº 2330441, para
responder pela Diretoria Executiva do Gabinete da Reitoria, CD - 03, no interstício de 07 a
14/11/2021, em virtude de férias da titular.
Nº 1.859 - Art. 1° Designar a servidora Tatiane Vaz de Sales Cardoso, matrícula Siape n°
1892451, para responder pela Pró - reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação - PROEPPI, no período de 07/11/2022 a 11/11/2022.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.676/GR/IFAM, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 61/2022-PARINTINS, de 04/11/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir de 04/11/20222, o servidor EBLER ARAÚJO PESSOA -
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2195842, do cargo de Chefe de
Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Parintins,
código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.677/GR/IFAM, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei nº
8.112/90, de
11/12/1990; CONSIDERANDO o
Memorando Eletrônico
nº 61/2022-
PARINTINS, de 04/11/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 04/11/20222, a servidora JANAÍNA DA FONSECA BARBOSA
- Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2397459, CPF nº 987.769.672-04, para, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Chefe
de Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus Parintins,
código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.122, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no uso
de suas
atribuições legais
e tendo
em vista
o processo
nº.
23283.002150/2022-48, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar do dia 17 de outubro de 2022, a servidora
ANA GLAURA CARVALHO PEREIRA DE MELO MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 3258383,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 101.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.162, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA (IFBA), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 4º da Portaria
MEC nº 404/2009, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº
23282.001888/2022-06, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) EDSON MACHADO DE BRITO, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1322233, lotado no Campus Porto Seguro, para
participar como palestrante no Colóquio do Bicentenário da Independência Brasileira, no
Instituto Universitário de
Lisboa, em Lisboa-Portugal , no período 08/11/2022 a
12/11/2022
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.632, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a Renata Aparecida Rosa, pelo falecimento
ocorrido em 22 de setembro de 2022, do servidor JULIO CLAUDIO MARTINS, matrícula
SIAPE nº 2001368, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item
4, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do
Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos dessa portaria retroagem a data do óbito.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 940-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Técnico Administrativo
em Educação com Regime de Trabalho de 40h, conforme a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo
do candidato aprovado em Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO
nº 02/2016, de 30 de agosto de 2016, publicado no DOU em 31 de agosto de
2016, tendo seu resultado Homologado pelo Edital de Homologação publicado
no DOU de 23 de outubro de 2017, retificado pelo Edital publicado no DOU
de 24 de outubro de 2017 e, prorrogação publicada no DOU de 02 de outubro
de 2019, conforme a seguir:
TAE - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - CLASSE E-I-01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO 
DE
V AG A
.
20º
ORLANDO NOBRE DE MEDEIROS
0272549
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO